Procuradoria Geral da República (Pgr) em Notícias

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  • PGR firma memorando de entendimento com Procuradoria da República da Bélgica

    Notícias18/03/2019Procuradoria Geral da República
    Além do procurador-geral da Bélgica, participaram da assinatura do memorando de entendimento o vice-procurador-geral, Eric Bisschop, o chefe da Unidade de Cooperação da Procuradoria-Geral belga, Thomas... Em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o procurador-geral da Bélgica, Frédéric Van Leeuw, falou sobre a importância da autonomia e da independência do Ministério Público brasileiro... O Ministério Público Federal (MPF) assinou, nesta segunda-feira (18), em Brasília, memorando de entendimento com a Procuradoria-Geral da Bélgica, com o objetivo de firmar cooperação jurídica para o combate
  • Procuradoria Geral questiona partes de Código Florestal no Supremo

    Notícias21/01/2013Reuters Brasil
    BRASÍLIA, 21 Jan (Reuters) - A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade, com pedido de liminar... questionando dispositivos do Novo Código Florestal que tratam sobre áreas de preservação permanente (APPs), de redução de reserva legal e mecanismos que a PGR avalia como anistia a desmatadores
  • Procuradoria Geral da República: parecer ao STF afirma que modelo de Ouvidoria externa da Defensoria Pública é constitucional

    Notícias13/03/2012Defensoria Pública de São Paulo
    Release da Procuradoria-Geral da República-MPF divulgado em 8/3/2012 Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade... Para a Procuradoria Geral da República, no entanto, a União agiu estritamente nos limites do campo reservado à edição de normas gerais... Texto: Assessoria de Imprensa PGR, publicado originalmente em http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_constitucional/para-pgr-ouvidor-geral-de-defensorias-publicas-estaduais-nao-deve-ser-da-carreira
  • Procuradoria Geral da República impugna leis do DF que autorizam porte de arma para servidores

    Notícias12/07/2013Supremo Tribunal Federal
    A Procuradoria Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4987 e 4991), em que contesta leis do Distrito Federal que autorizam o porte... Já na ADI 4991 , a Procuradoria Geral da República impugna o artigo 5º da Lei Distrital 4.244/2008, que admite a possibilidade de os servidores ativos da carreira de apoio às atividades policiais civis... Segundo a PGR, são carreiras que desbordam completamente do modelo federal estabelecido por lei para o porte de armas de fogo
  • Procuradoria Geral da República impugna leis do DF que autorizam porte de arma para servidores

    Notícias12/07/2013Âmbito Jurídico
    A Procuradoria Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4987 e 4991), em que contesta leis do Distrito Federal que autorizam o porte... Já na ADI 4991 , a Procuradoria Geral da República impugna o artigo 5º da Lei Distrital 4.244/2008, que admite a possibilidade de os servidores ativos da carreira de apoio às atividades policiais civis... Segundo a PGR, são carreiras que desbordam completamente do modelo federal estabelecido por lei para o porte de armas de fogo
  • Procuradoria Geral da República divulga a relação dos candidatos inscritos

    Notícias29/04/2011PCI Concursos
    Geral da República Edital nº 5, de 24 de março de 2011 - 25º Concurso Público para cargos de Procurador da República: A Procuradoria Geral da República, com base no art. 127 , § 2º , da Constituição Federal... no artigo 25 do Regulamento do Concurso, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível nos locais de inscrição e no endereço da Procuradoria Geral da República na internet... ( www.pgr.mpf.gov.br ), a relação nominal dos candidatos inscritos
  • Procuradoria Geral da República abre inscrições para 114 vagas de procurador da República

    Notícias28/03/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A Procuradoria Geral da República (PGR) abriu o período de inscrição do concurso público que oferece 114 oportunidades para procuradores da República... Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerias, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. devem realizar a inscrição preliminar pelo site www.pgr.mpf.gov.br
  • Procuradoria Geral da República realiza concurso para 114 cargos

    A Procuradoria Geral da República recebe até o dia 26 de abril inscrições em concurso público para provimento de cargos de 114 procuradores da república.Para participar da seleção é preciso comprovar três... Mais informações: http://www.pgr.mpf.gov.br/paraocidadao/concursos-1/procurador/ultimo-concurso/25o-concurso_documentos/Edital_de_Abertura_redacao%20final.pdf/view
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