Procuradoria Geral de Justiça do TJBA em Notícias

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Santos Lousado, assinam nesta terça-feira (8)... às 9h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, um acordo de cooperação para a criação e desenvolvimento do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia... Fonte: TJBA

Então nós acionamos nossa procuradoria, que requereu ao Conselho Nacional de Justiça um um procedimento de controle administrativo no TJBA”, explica o presidente Luiz Viana... Salvador (BA) - Um acordo selado na manhã desta terça-feira (12), em Brasília, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça, entre a OAB da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, garantiu... A OAB da Bahia, representada pelo advogado José Saraiva Filho, acompanhado pelo procurador geral Gustavo Amorim, entendeu que a reforma no regimento atendeu aos interesses da advocacia, preservando as

Então nós acionamos nossa procuradoria, que requereu ao Conselho Nacional de Justiça um um procedimento de controle administrativo no TJBA”, explica o presidente Luiz Viana... Um acordo selado na manhã desta terça-feira (12), em Brasília, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça, entre a OAB da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, garantiu aos advogados... A OAB da Bahia, representada pelo advogado José Saraiva Filho, acompanhado pelo procurador geral Gustavo Amorim, entendeu que a reforma no regimento atendeu aos interesses da advocacia, preservando as

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o procurador-geral do estado, Paulo Moreno, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização... (Seap), Nestor Duarte, assinaram, na última quarta-feira (30), um termo de cooperação, que marca a inclusão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no projeto Começar de Novo... O procurador geral, Paulo Moreno, destacou: “de cinco em cinco chegamos a 150, e assim mudamos a vida das pessoas. Que essa parceria, firmada hoje, seja exemplo para toda a sociedade”. Fonte: TJBA

A Procuradoria-Geral da República denunciou 15 acusados de envolvimento no esquema de fraude no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro... O jurídico contava com desembargadores e juízes, além de servidores do TJ/BA... Encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça, a ação é decorrente de inquérito instaurado a partir da descoberta de indícios da existência de uma organização criminosa que operou entre 2013 e 2019, e que

O Conselho Pleno da OAB-BA julgou, nesta sexta-feira (5), inconstitucional os gastos com pessoal inativo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)... "Solicitamos autorização do Conselho para que a Procuradoria Jurídica da Seccional adote as medidas pertinentes, inclusive, entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)", afirmou... Dentre eles: o conteúdo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Complementar de Normas Gerais de Direito Financeiro, além de distorcer os cálculos de despesas com inativos para fins de apuração

A mesa de honra foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mario Alberto Hirs, pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e pelo secretário... O advogado Pedro Guerra é o mais novo membro da Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia... Nomeação O bacharel Pedro Augusto Costa Guerra foi procurador de carreira por mais de 30 anos, ocupando todos os cargos da procuradoria, até chegar à procurador-geral da Prefeitura de Salvador

Em seu voto, o relator deu prazo de 30 dias para que o TJBA finalize o convênio, a ser assinado com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, visando à ampliação do número de vagas de estacionamento... Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/4) , durante a 145ª sessão ordinária, determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA... O TJBA terá que, por exemplo, reordenar a utilização dos elevadores do Fórum

Por ampla maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgou procedente, nesta quarta-feira (28), um mandado de segurança, no qual a OAB-BA interveio como amicus curae , impetrado... O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, parabenizou a Procuradoria e comemorou a decisão... A OAB da Bahia, representada pelo seu procurador geral Francisco Bertino, que fez a sustentação oral no julgamento, manifestou-se no sentido de que não discorda da adoção de medidas acautelatórias do Poder

A ação, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, deverá ter o mérito analisado pelo Plenário... Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao julgar inconstitucional um dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça da Bahia que possibilitava que o tribunal... Porém, se concluir pela inconsistência da imputação, determinará o arquivamento dos autos quanto ao magistrado, dando ciência ao procurador-geral de Justiça e à autoridade que tiver iniciado as investigações