Projeto de Lei 2016/15 em Notícias

O Projeto de Lei 2016/15, que define como ato de terrorismo usar, ameaçar, transportar e guardar explosivos e gases tóxicos, conteúdos químicos e nucleares, vai agora para análise do Senado... Essa atribuição está prevista no texto-base para o período em que ainda não houver regulamentação da lei... Os deputados concluíram hoje (13) a votação da Lei Antiterrorismo, com a rejeição dos três destaques apresentados ao texto

A proposta tranca a pauta junto com o PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os dois projetos, apresentados pelo Poder Executivo, contam com urgência constitucional... Terrorismo O outro projeto que tranca a pauta é o PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os deputados precisam votar o substitutivo do Senado, que prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos... Olimpíadas Está em pauta ainda o Projeto de Lei 3221/15, também do Poder Executivo, que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico Internacional

Após a aprovação, nesta semana, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo, organizações da sociedade civil pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto... Na nota, o Greenpeace afirma que o projeto de lei representa um atentado à democracia no país... Rafael Custódio avalia que, mesmo com as salvaguardas, o texto do projeto de lei continua sendo impreciso e ameaçador de liberdades

Os deputados chegaram a aprovar um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 3132/15, que define novas normas para o cálculo do teto constitucional de remuneração do servidor público e dos agentes... A pauta continua trancada pelo PL 2016/15, que define o crime de terrorismo

A proposta tranca a pauta junto com o PL2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os dois projetos, apresentados pelo Poder Executivo, contam com urgência constitucional... Terrorismo O outro projeto que tranca a pauta é o PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os deputados precisam votar o substitutivo do Senado, que prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos... Olimpíadas Está em pauta ainda o Projeto de Lei 3221/15, também do Poder Executivo, que contém medidas para implementar os compromissos assumidos pelo governo federal perante o Comitê Olímpico Internacional

O Projeto de Lei 2016/15, que define como ato de terrorismo usar, ameaçar, transportar e guardar explosivos e gases tóxicos, conteúdos químicos e nucleares, vai agora para análise do Senado... Essa atribuição está prevista no texto-base para o período em que ainda não houver regulamentação da lei... Os deputados concluíram nesta quinta-feira (13/8) a votação da Lei Antiterrorismo, com a rejeição dos três destaques apresentados ao texto

Na pauta, estão dois projetos de lei do Poder Executivo que trancam os trabalhos: PL 3123/15 , que regulamento a aplicação do teto de remuneração do serviço público; e PL 2016/15 , que tipifica o crime

O texto da Câmara é o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), para o Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo... “Não estamos votando uma lei porque há uma iminente ameaça ao País, em decorrência das Olimpíadas... Mas essa lei vai dar mais segurança para que o mundo inteiro não use qualquer argumento menor para evitar mandar suas delegações para cá”, afirmou

O relator do Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), rejeitou todas as modificações aprovadas pelos senadores ao texto que havia sido aprovado... Isso não é uma lei contra o movimento social, nem uma lei para dar imunidade para quem faz bagunça. É uma lei que vai punir o crime de terrorismo... Qualquer que seja o resultado da votação, o projeto de origem do Poder Executivo será encaminhado para sanção presidencial. Edição: Nádia Franco

Os deputados chegaram a aprovar um requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 3132/15, que define novas normas para o cálculo do teto constitucional de remuneração do servidor público e dos agentes... A pauta continua trancada pelo PL 2016/15, que define o crime de terrorismo... Conforme havia explicado ontem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ainda não existe consenso em torno do projeto que regulamenta o teto de remuneração dos servidores