Prova Testemunhal Trabalhista em Notícias

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  • Turma do TST confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal

    Notícias21/08/2013Internet Legal
    Alegou que o juiz de primeiro grau havia desconsiderado tanto a prova testemunhal apresentada por ele, quanto a própria realidade dos fatos (princípio da primazia da realidade)... A espontaneidade dos contatos foi considerada mais consistente do que a prova testemunhal exatamente porque a única testemunha ouvida, trazida pelo autor da ação, afirmou fatos contrários aos declarados... de uma reclamação trabalhista
  • Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal, diz TST

    Notícias22/05/2018Consultor Jurídico
    Na hipótese de não comparecerem, deverão ser intimadas, sob pena de condução coercitiva, sendo incabível que se declare a preclusão do direito de produzir a prova testemunhal... “Não é cabível, portanto, a declaração de preclusão do direito de produzir a prova testemunhal, uma vez que, conforme já mencionado, há previsão expressa em lei tratando da questão”, concluiu... No processo trabalhista, as testemunhas devem comparecer à audiência juntamente com as partes, independentemente de intimação
  • TST: não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal

    Notícias23/05/2018Correio Forense
    “Não é cabível, portanto, a declaração de preclusão do direito de produzir a prova testemunhal, uma vez que, conforme já mencionado, há previsão expressa em lei tratando da questão”, concluiu... Segundo a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal... A reclamação trabalhista foi ajuizada na 11ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) por um prestador de serviços que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a instituição bancária
  • Ação reclamatória trabalhista como prova material

    Notícias24/08/2016Al Lidian
    A Turma Recursal alegou na sentença que o início da prova material, ou seja, a sentença da Justiça do Trabalho em benefício do requerente, foi satisfatoriamente complementado pela prova testemunhal produzida... Afirmou ainda que a sentença trabalhista não foi fundamentada em provas documentais e testemunhais e, por essa razão, não serviria como início de prova material... exclusivamente testemunhal
  • Acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria

    Notícias20/05/2020Vs Petições
    exercício da atividade na função com os períodos alegados, satisfatoriamente complementado por prova testemunhal; e quando o seu ajuizamento seja contemporâneo ao término do pacto laboral... TRF3 RECONHECE ACORDO TRABALHISTA COMO PROVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL... Ação trabalhista O desembargador federal Paulo Domingues, relator do caso, explicou que sentença proferida pela Justiça do Trabalho não configura prova absoluta do período de trabalho, nos casos em que
  • Advogada não comparece a audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa

    Notícias06/04/2022Edilmar Duarte Advocacia
    Requereu, na oportunidade, a inversão da pauta, uma vez que a parte autora pretendia produzir prova testemunhal... A trabalhadora disse que o juízo indeferiu a inversão, bem como a produção da prova testemunhal e que o seu manifesto inconformismo quanto ao indeferimento não foi registrado em ata... Assim, a empregada requereu a retificação da ata com a inclusão dos protestos pelo indeferimento da produção da prova testemunhal. O julgador de origem não se manifestou acerca da impugnação à ata
  • Ação Trabalhista em face de Salão de Beleza é julgada improcedente pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes

    Notícias12/10/2021Yago Dias de Oliveira
    Nesse contexto, com base nos fundamentos de fato e de direito, bem como, concluída a instrução processual com a coleta de prova testemunhal, a Juíza Beatriz Fedrizzi Bernardon , da Vara do Trabalho de... A prova testemunhal demonstra que a relação existente entre as partes mais se aproximava de uma parceria comercial, na qual a autora utilizava o espaço físico da reclamada para a prestação de seus serviços... O que afasta o modelo tradicional de vínculo de emprego disciplinado pela legislação trabalhista clássica e se amolda às recentes modificações trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) , que
  • Vice-presidente do TRF da 3ª Região realiza palestra sobre prova testemunhal no TRT/RJ

    : prova testemunhal”... Suzana de Camargo começou a sua palestra abordando a psicologia do testemunho e aproveitou para afirmar que “a prova no âmbito do Direito do Trabalho, principalmente a prova testemunhal, tem um valor imenso... Ematra/RJ), a visita da desembargadora Suzana de Camargo Gomes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), que ministrou palestra sobre “Técnicas de instrução processual trabalhista
  • Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada

    Notícias06/06/2021Carla Rafaela
    Direito de defesa No recurso de revista, a professora sustentou que a prova testemunhal constituiria meio de prova do esforço que fazia durante sua jornada de trabalho e, consequentemente, da doença ocupacional... Para a Turma, a negativa do juízo de primeiro grau à produção de provas testemunhais e periciais configuraram cerceamento de defesa... Entretanto, no caso, ele considerou irrelevantes as diligências, as provas testemunhais e a perícia pedidas pela empregada com base nos poucos indícios da existência da patologia alegada por ela
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