Recursos Cíveis em Notícias

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  • DPGE promove em fevereiro Curso de Recursos Cíveis e Criminais

    A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior e da Coordenação dos Defensores da Capital, informa que terá início no próximo dia 02 de fevereiro o Curso de Recursos Cíveis e Criminais... Entre os temas abordados estão Conceito e Requisitos de Admissibilidade Juízo de Admissionalidade, Recursos Criminais, Agravo Interno e Embargos Infringentes e Apelação
  • Subseção de Primavera do Leste ministra curso sobre recursos cíveis no CPC

    Notícias29/05/2017OAB - Mato Grosso
    Para tratar sobre os recursos cíveis no novo Código de Processo Civil ( CPC ), o mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Luiz Orione Neto ministra curso de 16 a 18... Dentre os temas abordados no curso constam: apelação, agravo de instrumentos, agravo interno, embargos de declaração, recurso especial, recurso extraordinário e recurso ordinário
  • Recursos cíveis aumentam no Tribunal de Justiça do Rio

    Notícias30/11/2006Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Nos últimos cinco anos, o número de recursos cíveis cresceu quatro vezes mais do que os criminais no Tribunal de Justiça do Rio... Segundo ele, o aumento dos recursos cíveis decorre do crescimento da produtividade dos juízes. "Em 2005 e 2006 foram distribuídos uma média de 842 recursos para cada desembargador... De 2002 a 2006, nas 18 Câmaras Cíveis do TJRJ, houve um aumento de 81% dos recursos distribuídos enquanto na área criminal, o aumento neste período foi de 24%
  • MPPE tem nova coordenadora da Central de Recursos Cíveis

    A Central de Recursos Cíveis elabora, principalmente, recursos em face de decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco... No Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde 1985, a procuradora de Justiça Ana de Fátima Queiroz, 54 anos, assumiu, na tarde de ontem (27), a coordenação da Central de Recursos Cíveis... com os promotores que precisarem dos serviços da Central, acompanhando diretamente, cada recurso
  • Os prazos dos recursos cíveis no STF e no STJ segundo o novo CPC

    Notícias03/05/2016Consultor Jurídico
    Diante de tais premissas, é correto afirmar que, sob a vigência do novo estatuto processual, todos os recursos cíveis, em particular, o agravo manejado contra decisão unipessoal de ministro relator, sob... extraordinário ou do recurso especial e, outrossim, do agravo contra ato decisório monocrático do relator, que negava seguimento ou desprovia o agravo de instrumento... No que se refere especificamente aos recursos, o artigo 1.070 unificou o prazo para a interposição do agravo, em segundo grau, ao dispor que: “É de 15 (quinze) dias o prazo para a interposição de qualquer
  • Curso aborda Recursos Cíveis nos Juizados Especiais Federais

    Notícias29/07/2013OAB - Piauí
    professor especialista em Direito Previdenciário, Malcon Robert Lima, em parceria com a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, irá realizar o curso sobre Recursos Cíveis... Cíveis nos Juizados Especiais Federais, durante os dias 01, 02 e 03 de agosto, na sede da OAB-PI... comuns nos Juizados Especiais Federais do Piauí: de segurados especiais e de benefícios por incapacidade" ; "Formas mais apropriadas de pedidos de prestações previdenciárias" ; "Possibilidades de recursos
  • SERVIDOR DO TRF3 PUBLICA MANUAL SOBRE RECURSOS CÍVEIS NO NOVO CPC

    Notícias08/02/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O professor universitário e servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Marco Aurélio Serau Jr., acaba de lançar a segunda edição do “Manual dos Recursos Cíveis – Teoria e Prática (2017)... cíveis”, afirmam os autores... o resultado é um manual com uma perspectiva essencialmente didática, propiciando aos leitores o que esperamos ser uma compreensão correta, fácil e simples do que consta no CPC/2015 a respeito dos recursos cíveis
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