Registros Públicos em Notícias

A nova lei, que altera os arts. 40 , 57 e 110 da Lei de Registros Publicos (Lei nº 6015 /73), já se encontra em vigor desde a data de sua publicação... Foi publicada no Diário Oficial de onteontem (30/11) a Lei nº 12.100 , de 27 de novembro de 2009, com o objetivo de permitir a retificação extrajudicial de registro de assentamento civil, em caso de erro

inerente aos registros públicos... Essa é uma das 15 teses sobre registros públicos definidas pelo Superior Tribunal de Justiça... Veja as teses do STJ sobre registros públicos 1) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade jurídica, de modo que o titular do cartório à época dos fatos é o responsável

inerente aos registros públicos... Essa é uma das 15 teses sobre registros públicos definidas pelo Superior Tribunal de Justiça... Veja as teses do STJ sobre registros públicos 1) Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade jurídica, de modo que o titular do cartório à época dos fatos é o responsável

A Densoria Pública Geral, por meio do Centro de Estudos informa que acontecerá nos próximos dias 02, 07, 09, 14 e 16 de maio o Curso de Registros Públicos que será ministrado pela Advogada e Professora... O Curso é uma demanda bastante antiga dos Defensores Públicos que atuam no Núcleo Central de Atendimento (NCA)... O CEJ informa que o curso é aberto a todos os Defensores Públicos e Estagiários da Defensoria Pública, e terá início às 18 horas, no auditório da DPGE, na próxima quinta-feira (02 de maio)

“Lembro com exatidão do dia em que comecei a trabalhar na 1ª Vara de Registros Públicos... O desembargador Márcio Martins Bonilha Filho, que atuou por 14 anos na 2ª Vara de Registros Públicos, representou todos os magistrados da unidade judicial... “Desde que vim para a Capital, em 1989, fiz grandes amigos, mas não poderia imaginar que seria escolhido orador nos 50 anos de instalação da 1ª Vara de Registros Públicos

Em iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, diversos juízes da capital e do interior participaram de um curso sobre registros públicos... A realização de um curso sobre registros públicos surgiu de uma necessidade detectada pela corregedoria, no sentido de proporcionar uma formação mais técnica dos juízes, com uma orientação mais específica... E este curso é um exemplo disso, trazendo aos magistrados esclarecimentos sobre um assunto atual, que é o registro público, finalizou

Brasília, 06/03/2012 O TJDFT informou por ofício à OAB/DF e a seus advogados que a Vara de Registros Públicos do DF encontra-se, de 5 a 16 de março, em inspeção ordinária anual nos serviços cartorários

Abrange em um único volume tanto a matéria concernente a todas as atividades dos registros públicos (registro civil de pessoas naturais, registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas... O autor apresenta casos concretos emblemáticos selecionados em anos de atuação no Poder Judiciário, principalmente na Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte... comparativa dos títulos existentes no mercado editorial nesse segmento jurídico específico O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Marcelo Rodrigues lança o livro Tratado de Registros Públicos

Sancionada com vetos na última semana a Lei 104.382/2022 efetiva o Sistema Eletrônico de Registros Públicos -SERP para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e... Entre as novidades, o sistema permite o atendimento remoto aos usuários dos registros públicos por meio da internet; a recepção e o envio de documentos e títulos; a expedição de certidões; a prestação... com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça- CNJ dispensando sua materialização pelos oficiais de registro

de imóveis (competência regulamentar do Poder Judiciário), que fornecem subsídios a quem lida com Registros Públicos e Notas... Em seus capítulos são retratados artigos, atos normativos, provimentos e recomendações do CNJ, além de pareceres da Advocacia–Geral da União, apontamentos acerca dos Registros Públicos e registros eletrônicos... O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (7), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, o lançamento da obra Registros Públicos e Notas, com atos normativos apontados na gestão da ministra Nancy