Súmula nº 369 /TST em Notícias

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  • TST – Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

    No exame do recurso do empregado para o TST, o ministro Mauricio Godinho Delgado afirmou que a decisão regional está em sintonia com a Súmula 369 do TST, e decisão diversa da adotada pelo Tribunal Regional... No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença que reconheceu a validade da dispensa com fundamento no item I da Súmula 369 do TST, que assegura a estabilidade provisória... Processo: RR-366-49.2015.5.18.0111 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
  • Presidente do TST participa de reunião com OIT sobre aplicação de convenções sobre liberdade sindical

    Notícias27/05/2015Tribunal Superior do Trabalho
    No que diz respeito aos atos antissindicais, discute-se também a Súmula 369 do TST, que limita o número de dirigentes sindicais com direito à estabilidade... Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br... O presidente do TST reafirmou, porém, que é um defensor ardoroso da negociação coletiva e do diálogo como forma de contornar diferenças e solucionar conflitos
  • Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

    Notícias21/08/2017Tribunal Superior do Trabalho
    No exame do recurso do empregado para o TST, o ministro Mauricio Godinho Delgado afirmou que a decisão regional está em sintonia com a Súmula 369 do TST, e decisão diversa da adotada pelo Tribunal Regional... No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença que reconheceu a validade da dispensa com fundamento no item I da Súmula 369 do TST, que assegura a estabilidade provisória... A Justiça do Trabalho reconheceu a validade da dispensa, e seu recurso contra a decisão desfavorável não foi conhecido pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
  • Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas RS) afasta estabilidade de dirigente sindical

    Notícias03/08/2017Tribunal Superior do Trabalho
    “O Tribunal Regional deixou implícito que a situação dos autos é a da Súmula 369 do TST, contudo, por ter entendimento diferente deixou de aplicá-la”, disse. A decisão foi unânime... A relatora do recurso da Saint Gobain ao TST, desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro, excluiu a condenação por considerar que a decisão regional contrariou o entendimento da Súmula 369, item IV... do TST, que afasta a estabilidade temporária não no caso do encerramento da atividade empresarial na base territorial do sindicato
  • Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

    Notícias21/08/2017Lopes e Matos Advocacia e Consultoria
    No exame do recurso do empregado para o TST, o ministro Mauricio Godinho Delgado afirmou que a decisão regional está em sintonia com a Súmula 369 do TST, e decisão diversa da adotada pelo Tribunal Regional... No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença que reconheceu a validade da dispensa com fundamento no item I da Súmula 369 do TST, que assegura a estabilidade provisória... A Justiça do Trabalho reconheceu a validade da dispensa, e seu recurso contra a decisão desfavorável não foi conhecido pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
  • Eleito para sindicato pode ser demitido se empresa não foi comunicada antes

    Notícias15/11/2017Consultor Jurídico
    O relator no TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, afirmou que a decisao do TRT-18 está em sintonia com a Súmula 369 e apenas poderia ser revertida se analisada a época em que a empresa teve ciência... Como isso exigiria o reexame de fatos e provas, o TST não poderia analisar o caso, segundo Delgado. O voto foi seguido por unanimidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. RR... inscrição da chapa e de convocação foram publicados em jornal de grande circulação, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a validade da dispensa com fundamento no item I da Súmula 369
  • Veja o que foi notícia no site do TST durante a semana

    Notícias27/05/2011Tribunal Superior do Trabalho
    de horas extras 25 /05 - Súmula 369 : mudança dobra número de dirigentes sindicais estáveis 25/05 - Nova redação de OJ esclarece: dono da obra não responde solidariamente com empreiteiro 25/05 - TST aprova... Permitida a reprodução mediante citação da fonte Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.gov.br... Na semana de 23 a 27 de maio, os destaques da cobertura foram as mudanças na jurisprudência do TST, aprovadas na terça-feira (24) pelo Tribunal Pleno e a proposta do TST para aperfeiçoamento da execução
  • Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

    Notícias22/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No exame do recurso do empregado para o TST, o ministro Mauricio Godinho Delgado afirmou que a decisão regional está em sintonia com a Súmula 369 do TST, e decisão diversa da adotada pelo Tribunal Regional... No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença que reconheceu a validade da dispensa com fundamento no item I da Súmula 369 do TST, que assegura a estabilidade provisória... (Mário Correia/CF) Processo: RR-366-49.2015.5.18.0111 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 22/08/2017
  • Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas RS) afasta estabilidade de dirigente sindical

    Notícias04/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “O Tribunal Regional deixou implícito que a situação dos autos é a da Súmula 369 do TST, contudo, por ter entendimento diferente deixou de aplicá-la”, disse. A decisão foi unânime... A relatora do recurso da Saint Gobain ao TST, desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro, excluiu a condenação por considerar que a decisão regional contrariou o entendimento da Súmula 369, item IV... (Alessandro Jacó/CF) Processo: RR-1032-54.2012.5.04.0205 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 04/08/2017
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