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  • Decisões de repercussão do STJ marcaram 2008

    Notícias28/12/2008Jus Vigilantibus
    (RO57) Processos em referência: REsp 986947 REsp 952144R Esp 989380 REsp 754393 REsp 1039722CC 91016 REsp 1051306 Resp 647493 HC 8938 6Resp 1096325 Resp 1073015 Ag 742069 HC 76686 Resp 988613 Resp 970697... 76686 ) Terra O STJ negou a pretensão do estado de Roraima de figurar como terceiro prejudicado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, União e Fundação Nacional do Índio (Funai... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou quase 5% mais processos neste ano que em 2007. O número representa 26,33% a mais dos que os processos que deram entrada em 2008
  • STJ inicia hoje semestre com julgamentos de grande repercussão

    Notícias04/08/2008OAB - Seccional Maranhão
    O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo, mas não há data prevista para a retomada do julgamento ( HC76686 )... Noutros dois habeas-corpus, a defesa quer que o ex-banqueiro seja colocado em liberdade, enquanto aguarda julgamento (HC nºs 111111 e HC 111320 ) . Não há data prevista para esses julgamentos... O habeas-corpus discute se pode ser aplicada a atenuante de confissão ( HC nº 102242 )
  • STJ inicia hoje semestre com julgamentos de grande repercussão

    Notícias04/08/2008Espaço Vital
    O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo, mas não há data prevista para a retomada do julgamento ( HC76686 )... Noutros dois habeas-corpus, a defesa quer que o ex-banqueiro seja colocado em liberdade, enquanto aguarda julgamento (HC nºs 111111 e HC 111320 ) . Não há data prevista para esses julgamentos... O habeas-corpus discute se pode ser aplicada a atenuante de confissão ( HC nº 102242 )
  • STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão

    Notícias01/08/2008Âmbito Jurídico
    O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo, mas não há data prevista para a retomada do julgamento ( HC 76686 )... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta sexta-feira (1º) os julgamentos nos órgãos colegiados. A sessão da Corte Especial, a partir das 14h, marca o início do semestre forense... Noutros dois habeas-corpus, a defesa quer que o ex-banqueiro seja colocado em liberdade, enquanto aguarda julgamento ( HC 111111 e HC 111320 ) . Não há data prevista para estes julgamentos
  • STJ inicia semestre com julgamentos importantes

    Notícias05/08/2008Carta Forense
    O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo, mas não há data prevista para a retomada do julgamento ( HC 76686 )... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta sexta-feira (1º) os julgamentos nos órgãos colegiados. A sessão da Corte Especial, a partir das 14h, marca o início do semestre forense... Noutros dois habeas-corpus, a defesa quer que o ex-banqueiro seja colocado em liberdade, enquanto aguarda julgamento ( HC 111111 e HC 111320 ) . Não há data prevista para esses julgamentos
  • STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão

    Notícias01/08/2008OAB - Rio de Janeiro
    O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo, mas não há data prevista para a retomada do julgamento ( HC 76686 )... Do site do STJ 01/08/2008- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta sexta-feira, dia 1º, os julgamentos nos órgãos colegiados... Noutros dois habeas-corpus, a defesa quer que o ex-banqueiro seja colocado em liberdade, enquanto aguarda julgamento ( HC 111111 e HC 111320 ) . Não há data prevista para estes julgamentos
  • Relembre as decisões de maior repercussão do STJ no ano de 2008

    Notícias30/12/2008OAB - Seccional Maranhão
    76686 )... Acesse as informações processuais respectivas Resp 986947 REsp 952144 REsp 989380 Resp 754393 REsp 1039722 CC 91016 Resp 1051306 Resp 647493 HC 89386 Resp 1096325 Resp 1073015 Ag 742069 HC 76686 Resp 988613... O STJ julgou quase 5% mais processos neste ano que em 2007. Muitos desses casos decididos atingem diretamente o diaadia do cidadão
  • STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão

    Notícias01/08/2008Academia Brasileira de Direito
    O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo, mas não há data prevista para a retomada do julgamento ( HC 76686 )... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta sexta-feira (1º) os julgamentos nos órgãos colegiados. A sessão da Corte Especial, a partir das 14h, marca o início do semestre forense... Noutros dois habeas-corpus, a defesa quer que o ex-banqueiro seja colocado em liberdade, enquanto aguarda julgamento ( HC 111111 e HC 111320 ) . Não há data prevista para estes julgamentos
  • STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão

    Notícias01/08/2008Direito do Estado
    O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo, mas não há data prevista para a retomada do julgamento ( HC 76686 )... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta sexta-feira (1º) os julgamentos nos órgãos colegiados. A sessão da Corte Especial, a partir das 14h, marca o início do semestre forense... Noutros dois habeas-corpus, a defesa quer que o ex-banqueiro seja colocado em liberdade, enquanto aguarda julgamento ( HC 111111 e HC 111320 ) . Não há data prevista para estes julgamentos
  • STJ inicia semestre com julgamentos de grande repercussão

    Notícias01/08/2008OAB - Seccional Bahia
    O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo, mas não há data prevista para a retomada do julgamento ( HC 76686 )... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta sexta-feira (1º) os julgamentos nos órgãos colegiados. A sessão da Corte Especial, a partir das 14h, marca o início do semestre forense... Noutros dois habeas-corpus, a defesa quer que o ex-banqueiro seja colocado em liberdade, enquanto aguarda julgamento ( HC 111111 e HC 111320 ) . Não há data prevista para estes julgamentos
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