Telefonia Fixa e Móvel em Notícias

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  • ADIs questionam leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia fixa e móvel

    Notícias06/07/2017Perfil Removido
    Piauí Na ADI 5723 , também de relatoria do ministro Barroso, é questionada a Lei estadual 6.886/2016, que determina às operadoras de telefonia móvel e fixa a obrigação de disponibilizar em suas páginas... Paraná Na ADI 5725 , distribuída ao ministro Luiz Fux, as associações impugnam a Lei paranaense 18.909/2016 que, ao dar nova redação à Lei 17.663/2013, obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a... Na ADI 5723 , de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, é impugnada a constitucionalidade da Lei 10.273/2014, que proíbe as empresas que explorem serviços de telefonia (fixa e celular), TV por assinatura
  • Projeto cria postos de telefonias fixa e móvel nas rodovias de MT

    Segundo ele, no caso da telefonia fixa o acesso se dará através de equipamentos instalados às margens das rodovias com distância de 10 quilômetros entre eles, de acordo com as condições técnicas das estradas... O Projeto de Lei nº 368/2010, já lido em plenário, obriga as operadoras das telefonias fixa e móvel a instalar nas rodovias postos para acessos telefônicos de emergência, para atendimentos de saúde e comunicação... O sinal disponibilizado deve atender todos os usuários da telefonia móvel pessoal, independente da operadora utilizada
  • Zé Carlos volta à tribuna para discutir telefonia fixa e móvel no Maranhão

    fixa e móvel no Estado... Apesar do resultado positivo, o deputado Zé Carlos lamentou a recente decisão da Anatel de revogar a medida, negociando a regularização do sistema de telefonia fixa e móvel para os próximos dois anos... Ele acrescentou que o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que será realizado um acompanhamento trimestral quanto às melhorias nos serviços de telefonia e rede, em todo o país
  • Audiência pública debate a qualidade do sistema de telefonia fixa e móvel do Brasil

    Notícias07/06/2013Tribunal de Contas da União
    A qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel do País foi o assunto da audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) em conjunto com a Comissão de Integração... pelo TCU, entre os anos de 2005 a 2006, alguns pontos foram levantados em relação à atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no acompanhamento e garantia da qualidade dos serviços de telefonia
  • Humberto Aidar apresenta projeto sobre operadoras de telefonia fixa e móvel

    O deputado Humberto Aidar (PT) apresentou, na sessão ordinária da quinta-feira, 8, o projeto de lei que obriga as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, e as operadoras de TV por assinatura... O deputado José Nelto, líder da bancada do PMDB, também está trabalhando para coibir a má qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia em Goiás
  • Subcomissão para fiscalizar operadoras de telefonia fixa e móvel será recriada

    Notícias21/03/2013Câmara dos Deputados
    A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), a recriação da subcomissão para acompanhar e fiscalizar as operadoras de telefonia fixa e móvel no Brasil... O número de linhas fixas em uso diminuiu 13%, de 35 milhões para 30 milhões... Os dados da Anatel mostram, no entanto, que a quantidade de linhas fixas instaladas (não necessariamente em uso) aumentou 5% no período, de 42 milhões para 44 milhões
  • ADIs questionam leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia fixa e móvel

    Notícias05/07/2017JurisWay
    Piauí Na ADI 5723 , também de relatoria do ministro Barroso, é questionada a Lei estadual 6.886/2016, que determina às operadoras de telefonia móvel e fixa a obrigação de disponibilizar em suas páginas... Paraná Na ADI 5725 , distribuída ao ministro Luiz Fux, as associações impugnam a Lei paranaense 18.909/2016 que, ao dar nova redação à Lei 17.663/2013, obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a... Na ADI 5723 , de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, é impugnada a constitucionalidade da Lei 10.273/2014, que proíbe as empresas que explorem serviços de telefonia (fixa e celular), TV por assinatura
  • ADIs questionam leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia fixa e móvel

    Notícias05/07/2017Âmbito Jurídico
    Piauí Na ADI 5723 , também de relatoria do ministro Barroso, é questionada a Lei estadual 6.886/2016, que determina às operadoras de telefonia móvel e fixa a obrigação de disponibilizar em suas páginas... Paraná Na ADI 5725 , distribuída ao ministro Luiz Fux, as associações impugnam a Lei paranaense 18.909/2016 que, ao dar nova redação à Lei 17.663/2013, obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a... Na ADI 5723 , de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, é impugnada a constitucionalidade da Lei 10.273/2014, que proíbe as empresas que explorem serviços de telefonia (fixa e celular), TV por assinatura
  • ADIs questionam leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia fixa e móvel

    Notícias05/07/2017Supremo Tribunal Federal
    Piauí Na ADI 5723 , também de relatoria do ministro Barroso, é questionada a Lei estadual 6.886/2016, que determina às operadoras de telefonia móvel e fixa a obrigação de disponibilizar em suas páginas... Paraná Na ADI 5725 , distribuída ao ministro Luiz Fux, as associações impugnam a Lei paranaense 18.909/2016 que, ao dar nova redação à Lei 17.663/2013, obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a... Na ADI 5723 , de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, é impugnada a constitucionalidade da Lei 10.273/2014, que proíbe as empresas que explorem serviços de telefonia (fixa e celular), TV por assinatura
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