Veículo Deixado em Consignação em Notícias

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  • Quando a pessoa morre quem paga as dívidas?

    original, e para veículos físicos de comunicação, a autorização por escrito... Ou seja, espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações que integram o patrimônio deixado pelo "de cujus" (falecido)... Ocorrido o falecimento do consignante, ficará extinta a dívida do empréstimo feito mediante simples garantia da consignação em fôlha
  • Atualizações Jurídicas de 18/06 a 23/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Venda de automóvel: O impetrante do HC é o dono de uma revendedora de automóvel, e o caso discute a venda de um carro deixado com ele em regime de consignação... O acordo, promovido antes do recebimento da denúncia pelo juízo de primeiro grau, atesta a quitação do veículo e foi comunicado à autoridade policial
  • Negada liberdade a empresário acusado por estelionato

    Notícias09/09/2011Supremo Tribunal Federal
    Segundo os autos, ele teria iludido diversas pessoas no intuito de obter vantagem indevida, além de supostamente apropriar-se de veículos deixados pelas próprias vítimas em sua loja de revenda de automóveis... Segundo o habeas, M.C.C. apresentou à Segunda Vara Criminal farta documentação para comprovar que estava promovendo os acertamentos dos contratos de compra e venda (em consignação) dos veículos apreendidos... Outras pessoas contaram que venderam seus veículos ao acusado e receberam cheques pré-datados não compensados por falta de fundos
  • Negada liberdade a empresário acusado por estelionato

    Notícias12/09/2011Academia Brasileira de Direito
    Segundo os autos, ele teria iludido diversas pessoas no intuito de obter vantagem indevida, além de supostamente apropriar-se de veículos deixados pelas próprias vítimas em sua loja de revenda de automóveis... Segundo o habeas, M.C.C. apresentou à Segunda Vara Criminal farta documentação para comprovar que estava promovendo os acertamentos dos contratos de compra e venda (em consignação) dos veículos apreendidos... Outras pessoas contaram que venderam seus veículos ao acusado e receberam cheques pré-datados não compensados por falta de fundos
  • Jurisprudências recentes sobre Direito Condominial

    Notícias21/01/2015Bernardo César Coura
    O mandato judicial outorgado pelo Síndico, na qualidade de representante legal do Condomínio não se extingue pelo fato de haver aquele deixado o cargo... Juiz Cícero da Silva - COAD 61414). - FURTO DE VEÍCULOS - NÃO INDENIZAÇÃO "Responsabilidade civil. Condomínio. Veículos... Furto de veículo em garagem. Culpa não comprovada. Recurso desacolhido
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos
  • Notícias do Diário Oficial

    Feita a trasladação do livro B, não deverá ser deixado, em seguida, nenhum espaço em branco, procedendo-se ao encerramento na última linha; a seguir será lançada a assinatura do oficial, seu substituto... Quando o documento a ser registrado no livro B for impresso e idêntico a outro já anteriormente registrado na íntegra, poderá o registro limitar-se à consignação dos nomes das partes contratantes, das... prestações, com reserva de domínio ou não, qualquer que seja a forma de que se revistam; f) os contratos de alienação fiduciária ou de promessas de venda referentes a bens móveis, em especifico os veículos
  • Luiz Fernando Flores Filho Flores (Advogado) na notícia Prova do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

    Notícias04/04/2011Espaço Vital
    (D) Constatado que o fornecedor, por meio de mensagem publicitária, garantiu a entrega de veículo objeto de contrato de compra e venda firmado entre o consumidor e uma de suas concessionárias, submete-se... (A) Para que uma associação que tenha por finalidade a defesa do consumidor possa propor ação coletiva em favor dos participantes desistentes de consórcio de veículos, exige-se que ela tenha sido instituída
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