Veículo Estacionado de Forma Irregular em Notícias

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  • Em 8 dias, 83 veículos são removidos de locais irregulares em Cuiabá

    Notícias10/03/2013G1 - Globo.com
    Conforme a medida do Código de Trânsito Brasileiro e ação do Ministério Público Estadual, todos os carros que forem flagrados estacionados de forma irregular e que causem transtorno a pedestres e outros... Em uma semana de operação e fiscalização, 83 veículos que estavam estacionados em lugares proibidos e irregulares foram guinchados pela Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos de Cuiabá (SMTU)... e documento do veículo
  • MPT e PRF juntos na Operação Jornada Legal no Piauí

    A novidade é a necessidade de intervalo de trinta minutos, com veículo estacionado, após quatro horas de direção... A lei garante ainda ao motorista que trabalha em regime de revezamento o repouso diário mínimo de seis horas consecutivas fora do veículo, em alojamento externo, ou com o veículo estacionado na cabine... O motorista é obrigado a fazer um intervalo mínimo de uma hora para refeição e também o repouso diário de 11 horas a cada 24 horas, obrigatoriamente, com o veículo estacionado
  • Carro parado de forma irregular em vaga de pessoa com deficiência pode passar a ser apreendido

    Notícias18/01/2017Senado
    O veículo que estiver estacionado sem autorização em vaga destinada a pessoas com deficiência poderá ser apreendido... "Estacionar irregularmente em vagas destinadas a pessoas com deficiência é comportamento vil que deve ser combatido e punido de forma enérgica para evitar que seja repetido outras vezes"... Para o autor do projeto, senador Romário (PSB-RJ), a inclusão dessa penalidade pode fazer com que as pessoas pensem mais antes de parar de maneira irregular nas vagas para pessoas com deficiência
  • Dez veículos são guinchados em Cuiabá por estacionamento irregular

    Notícias02/03/2013G1 - Globo.com
    Cerca de 10 veículos, sendo 8 carros e duas motos, foram guinchados de ruas e avenidas de Cuiabá por estarem estacionados de forma irregular nesta sexta-feira (1º)... As multas por estacionamento irregular podem variar de natureza leve, média ou grave, cujos valores são R$ 54, R$ 84 e R$ 127, respectivamente. "A fiscalização vai atuar em toda a cidade... O veículo apreendido é levado para o pátio de vistoria da SMTU
  • Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores

    Notícias27/10/2010Nota Dez
    A Justiça Estadual condenou Condomínio localizado em Porto Alegre a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a casal de moradores que teve acorrentado veículo estacionado de forma irregular em área... Segundo eles, o réu acorrentou motocicleta de propriedade dos autores, entre os dias 20 e 21 de novembro de 2009, sob a alegação de que o veículo se encontrava irregularmente estacionado, em área não permitida... A decisão mostra-se abusiva e, no ponto, ilegal por interferir com os direitos de propriedade, de posse, uso, gozo e fruição dos condôminos em relação a seus veículos, afirma a sentença
  • Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores

    Notícias27/10/2010Veredictum
    A Justiça Estadual condenou Condomínio localizado em Porto Alegre a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a casal de moradores que teve acorrentado veículo estacionado de forma irregular em área... Segundo eles, o réu acorrentou motocicleta de propriedade dos autores, entre os dias 20 e 21 de novembro de 2009, sob a alegação de que o veículo se encontrava irregularmente estacionado, em área não permitida... A decisão mostra-se abusiva e, no ponto, ilegal por interferir com os direitos de propriedade, de posse, uso, gozo e fruição dos condôminos em relação a seus veículos, afirma a sentença
  • Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores

    A Justiça Estadual condenou Condomínio localizado em Porto Alegre a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a casal de moradores que teve acorrentado veículo estacionado de forma irregular em área... Segundo eles, o réu acorrentou motocicleta de propriedade dos autores, entre os dias 20 e 21 de novembro de 2009, sob a alegação de que o veículo se encontrava irregularmente estacionado, em área não permitida... A decisão mostra-se abusiva e, no ponto, ilegal por interferir com os direitos de propriedade, de posse, uso, gozo e fruição dos condôminos em relação a seus veículos, afirma a sentença
  • Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores

    Notícias26/10/2010Âmbito Jurídico
    A Justiça Estadual condenou Condomínio localizado em Porto Alegre a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a casal de moradores que teve acorrentado veículo estacionado de forma irregular em área... Segundo eles, o réu acorrentou motocicleta de propriedade dos autores, entre os dias 20 e 21 de novembro de 2009, sob a alegação de que o veículo se encontrava irregularmente estacionado, em área não permitida... A decisão mostra-se abusiva e, no ponto, ilegal por interferir com os direitos de propriedade, de posse, uso, gozo e fruição dos condôminos em relação a seus veículos, afirma a sentença
  • TJRS - Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores.

    Notícias26/10/2010JurisWay
    estacionado de forma irregular em área interna do conjunto residencial... Publicado em 26 de Outubro de 2010 às 12h58 A Justiça Estadual condenou Condomínio localizado em Porto Alegre a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a casal de moradores que teve acorrentado veículo estacionado... Segundo eles, o réu acorrentou motocicleta de propriedade dos autores, entre os dias 20 e 21 de novembro de 2009, sob a alegação de que o veículo se encontrava irregularmente estacionado, em área não permitida
  • PRE/SE: Mais quatro são representados por propaganda irregular

    Notícias02/09/2010Procuradoria da República em Sergipe
    Numa delas, o candidato é acusado de divulgar o jingle de sua campanha através de um veículo estacionado próximo a uma igreja em pleno funcionamento, num conjunto de Nossa Senhora do Socorro... A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE) está representando contra mais quatro candidatos às eleições deste ano por propaganda irregular... Em conjunto, as placas colocadas de forma justaposta no imóvel medem 7,5 m², tamanho muito superior ao permitido por lei
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