Voto Majoritário em Notícias

No voto que foi acompanhado de forma unânime pelo colegiado, o ministro também destacou que conclusão diferente implicaria a impossibilidade de exclusão judicial do cotista majoritário, mesmo que fossem... É possível a exclusão judicial pelos sócios minoritários de sócio majoritário que comete falta grave, uma vez que, nessa espécie de exclusão, não se leva em conta a maioria do capital social... A sentença julgou procedente o pedido e determinou a exclusão do sócio majoritário do quadro societário, com a consequente redução do capital social correspondente às cotas do sócio excluído

urna eletrônica, com a fotografia do substituído, sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído... Para candidatos a cargos majoritários, a substituição pode ser requerida até 20 dias do pleito, ou seja, no dia 15 de setembro... Com o final do prazo estabelecido pelo Calendário Eleitoral, encerrado na última segunda-feira, 15, para substituição de candidatos majoritários, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) recebeu

No entanto, mesmo sendo A o sócio majoritário, nada impede que, por meio de reunião, acordo de sócios ou voto em conjunto, os demais sócios, antes minoritários em relação à A, se organizem em grupo, fazendo... Incontroverso que, para ser considerado “sócio majoritário”, basta apenas considerarmos o número de quotas detidas do capital social e sua proporção elevada comparada aos demais sócios... Contudo, tal norma delimitou, apenas, sua aplicação em relação ao sócio minoritário, restando silente quanto à possibilidade de exclusão, por força do mesmo artigo, em relação ao sócio majoritário, não

No voto que foi acompanhado de forma unânime pelo colegiado, o ministro também destacou que conclusão diferente implicaria a impossibilidade de exclusão judicial do cotista majoritário, mesmo que fossem... Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo... Na ação que originou o recurso, os autores alegaram que o sócio majoritário da sociedade também era administrador de outra empresa atuante no ramo imobiliário, o que caracterizaria concorrência desleal

No voto que foi acompanhado de forma unânime pelo colegiado, o ministro também destacou que conclusão diferente implicaria a impossibilidade de exclusão judicial do cotista majoritário, mesmo que fossem... Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo... Na ação que originou o recurso, os autores alegaram que o sócio majoritário da sociedade também era administrador de outra empresa atuante no ramo imobiliário, o que caracterizaria concorrência desleal

No voto que foi acompanhado de forma unânime pelo colegiado, o ministro também destacou que conclusão diferente implicaria a impossibilidade de exclusão judicial do cotista majoritário, mesmo que fossem... Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo... Na ação que originou o recurso, os autores alegaram que o sócio majoritário da sociedade também era administrador de outra empresa atuante no ramo imobiliário, o que caracterizaria concorrência desleal

No voto que foi acompanhado de forma unânime pelo colegiado, o ministro também destacou que conclusão diferente implicaria a impossibilidade de exclusão judicial do cotista majoritário, mesmo que fossem... Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo... Na ação que originou o recurso, os autores alegaram que o sócio majoritário da sociedade também era administrador de outra empresa atuante no ramo imobiliário, o que caracterizaria concorrência desleal

No voto que foi acompanhado de forma unânime pelo colegiado, o ministro também destacou que conclusão diferente implicaria a impossibilidade de exclusão judicial do cotista majoritário, mesmo que fossem... Com base na possibilidade de que os sócios minoritários tomem a iniciativa de excluir judicialmente o sócio majoritário que pratique falta grave como administrador da empresa, conforme estipula o artigo... Na ação que originou o recurso, os autores alegaram que o sócio majoritário da sociedade também era administrador de outra empresa atuante no ramo imobiliário, o que caracterizaria concorrência desleal

pelo partido, e não por votos individuais direcionados pelo eleitor... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que políticos eleitos em pleitos majoritários - senadores, prefeitos, governadores e presidente da República - não podem perder os mandatos caso... que nem sequer necessariamente se filia ao mesmo partido do titular do mandato", criticou Janot ao defender que a previsão de perda de mandato por desfiliação partidária não seja aplicada a cargos majoritários

O voto condutor foi o do relator, ministro Roberto Barroso, para quem “a extensão ao sistema majoritário dessa regra (a resolução do TSE) viola a lógica da soberania popular”, já que no pleito majoritário... E que só 7% dos atuais deputados federais foram eleitos com “voto próprio”... O voto condutor de Roberto Barroso foi muito elogiado por todos os demais ministros, sobretudo pelo decano Celso de Mello, que o qualificou de “lapidar e luminoso”