30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte do TRT-3 em Notícias

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  • Abertas inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT

    Em cada Vara do Trabalho de Belo Horizonte ou do interior, o prazo final para os pedidos de audiência fica a critério do respectivo juiz... Já a Central de Conciliação de 1º Grau é sediada no 17º andar do prédio da Justiça do Trabalho, localizado à Av. Augusto de Lima 1234, Barro Preto, Belo Horizonte... A Central de Conciliação do 2º Grau está instalada na Avenida do Contorno 4631, 10º andar, no Bairro Funcionários, Belo Horizonte
  • Liminar proíbe que empresas exijam atestado médico de empregados ausentes por causa do coronavírus

    Notícias24/03/2020DR. ADEvogado
    Nessa sexta-feira (20), a juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu liminar determinando que os empregadores vinculados à Sinduscon-MG, Fiemg e Fecomercio-MG... A ação civil pública foi ajuizada pela Prefeitura de Belo Horizonte... Processo PJe nº 0010213-25.2020.5.03.0109 (Fonte: TRT3) Conheça também o nosso INSTAGRAM e tenha acesso ao nosso conteúdo de Humor Jurídico
  • Estagiário que cursava Direito mas trabalhava com cobranças tem reconhecido vínculo de emprego

    *Publicada originalmente em 14/04/2016 A juíza Júnia Márcia Marra Turra, em sua atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade de um contrato de estágio celebrado entre um estudante... Houve recurso, mas a decisão foi mantida pelo TRT-MG. ( 0001139-88.2013.5.03.0109 AIRR ) Secretaria de Comunicação Social Seção de Imprensa e Divulgação Interna imprensa@trt3.jus.br... Contribuiu para o entendimento da julgadora o fato da prova testemunhal ter revelado que, após fiscalização do Ministério Público do Trabalho, houve alteração da modalidade contratual de estagiário para
  • Novos desembargadores são nomeados para o TRT da 3ª Região

    Titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Maria Estela Álvares da Silva Campos foi indicada pelo critério de antiguidade, e o juiz Luiz Antônio de Paula Iennaco titular da VT de viçosa... Maria Estela Álvares da Silva Campos e Luiz Antônio de Paula Iennaco são os novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região... /Básico/ Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento - DSDRH da Justiça do Trabalho 3ª região; Direito do Trabalho - básico - DSDRH; Direitos Humanos e Direito do Trabalho/Ministério de Assuntos Exteriores
  • JT reverte justa causa aplicada por rede de drogarias a gerente como retaliação por ter ajuizado ação trabalhista

    O caso foi apreciado pelo juiz Daniel Chein Guimarães, em atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que repudiou a forma de agir da ré... do encerramento", constou da decisão da Turma julgadora. ( 0001472-06.2014.5.03.0109 AIRR ) Secretaria de Comunicação Social Seção de Imprensa e Divulgação Interna imprensa@trt3.jus.br... Ele chamou a atenção para o fato de não ter havido gradação de penalidades, mesmo em se tratando de contrato de trabalho com mais de 11 anos
  • TRT-MG lança edital de remoção e promoção para juízes

    : 9ª, 30ª, 40ª e 47ª de Belo Horizonte, 2ª de Sete Lagoas, Monte Azul e Sabará... Foi lançado, nesta segunda-feira (5), edital (confira aqui) de remoção e promoção global para magistrados do TRT-3, em virtude de aposentadorias e promoção dos juízes titulares de sete varas do trabalho... Juízes titulares de varas do trabalho poderão formular pedido de remoção para essas localidades ou para todas as unidades jurisdicionais de interesse, independentemente de estarem vagas, desde que já instaladas
  • Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros

    Notícias15/12/2021Tatiane Franzzini De Góes
    Ao serem notificados da penhora do imóvel, eles apresentaram embargos de terceiro, que foram acolhidos pela juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte... PJe: 0010347-18.2021.5.03.0109 (ETCiv) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 07.12.2021 Imagem: https://www.google.com/url... (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010608-97.2015.5.03.0042 (AP); Disponibilização: 09/03/2018, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 1130; Órgão Julgador: Quinta Turma; Relator: Júlio Bernardo do Carmo)
  • Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros

    Notícias15/12/2021Paulo Antonio Papini
    Ao serem notificados da penhora do imóvel, eles apresentaram embargos de terceiro, que foram acolhidos pela juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte... Processo PJe: 0010347-18.2021.5.03.0109 (ETCiv) Fonte - TRT 3a-Região - https://portal.trt3.jus.br/internet/conhecaotrt/comunicacao/noticias-juridicas/justiça-do-trabalho... (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010608-97.2015.5.03.0042 (AP); Disponibilização: 09/03/2018, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 1130; Órgão Julgador: Quinta Turma; Relator: Júlio Bernardo do Carmo)
  • Justiça do Trabalho de Minas Gerais – TRT3, garante ao trabalhador MOTOBOY o direito ao adicional de periculosidade de 30%

    Notícias17/10/2016Webert Dixini Miranda
    Foi considerando toda essa situação que o juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, ao julgar um caso envolvendo a matéria na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o pedido de um reclamante que trabalhava... (Com informações TRT3; PJe: Processo nº 0011032-67.2016.5.03.0184... Não por acaso, a lei garante aos empregados que usam a motocicleta em suas atividades diárias o direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário base
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