Afastado dano moral por falta de pagamento da última prestação de imóvel
emergentes ou lucros cessantes, o pagamento de juros e multas, entre outros... Em primeira instância, além da determinação de pagamento do débito, o juiz entendeu que as tentativas frustradas do aposentado para receber a dívida configuraram dano moral e, assim, estabeleceu indenização... O simples inadimplemento contratual não gera, por si só, dano moral indenizável