Atraso no Pagamento do Décimo Terceiro Salário em Notícias

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  • Liminar suspende aumento da previdência para professores da Uerj

    Notícias06/10/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    inclusive até hoje sem a quitação do décimo terceiro salário referente ao ano de 2016”... “No dia de hoje, é público e notório que o Poder Executivo está inadimplente com relação ao décimo terceiro salário de 2016... Em sua decisão, o desembargador destaca que “é notória a crise econômico-financeira do Estado do Rio de Janeiro, cujos reflexos atingem os docentes da Uerj, com atrasos e parcelamentos da folha de pagamento
  • Liminar suspende aumento da previdência para professores da Uerj

    Notícias06/10/2017Âmbito Jurídico
    inclusive até hoje sem a quitação do décimo terceiro salário referente ao ano de 2016”... “No dia de hoje, é público e notório que o Poder Executivo está inadimplente com relação ao décimo terceiro salário de 2016... Em sua decisão, o desembargador destaca que “é notória a crise econômico-financeira do Estado do Rio de Janeiro, cujos reflexos atingem os docentes da Uerj, com atrasos e parcelamentos da folha de pagamento
  • TRT-10ª – Justiça do Trabalho garante indenização para trabalhador que recebia salários com atrasos frequentes

    De acordo com o magistrado, bastava, por exemplo, prever no contrato celebrado e realizar glosas mensais das provisões relativas às férias, décimo terceiro salário, FGTS, multa fundiária e outros, depositando... Os prepostos da reclamada, em resposta, disseram não saber sobre o pagamento com atraso das férias, e reconheceram que em alguns meses realmente houve pagamentos de salários com atraso entre cinco e dez... Ao pedir a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, o trabalhador alegou, na reclamação, que recebeu os salários em atraso, durante praticamente todos os meses do pacto laboral
  • Atraso no pagamento de salário motivou rescisão indireta

    Notícias14/10/2009Academia Brasileira de Direito
    das verbas rescisórias tais como: aviso prévio indenizado, repercussões nas férias, décimo terceiro salário, anotação na Carteira de Trabalho, indenização de 40% sobre o FGTS e ainda liberação das guias... Os atrasos foram de duas semanas no pagamento dos salários de dezembro/2004, janeiro e fevereiro/2005... no pagamento de seu salário
  • Atraso no pagamento de salário motivou rescisão indireta

    Notícias14/10/2009Direito Vivo
    das verbas rescisórias tais como: aviso prévio indenizado, repercussões nas férias, décimo terceiro salário, anotação na Carteira de Trabalho, indenização de 40% sobre o FGTS e ainda liberação das guias... Os atrasos foram de duas semanas no pagamento dos salários de dezembro/2004, janeiro e fevereiro/2005... no pagamento de seu salário
  • Atraso no pagamento de salário motivou rescisão indireta

    Notícias14/10/2009Jus Vigilantibus
    das verbas rescisórias tais como: aviso prévio indenizado, repercussões nas férias, décimo terceiro salário, anotação na Carteira de Trabalho, indenização de 40% sobre o FGTS e ainda liberação das guias... Os atrasos foram de duas semanas no pagamento dos salários de dezembro/2004, janeiro e fevereiro/2005... no pagamento de seu salário
  • Receita Federal orienta sobre demisão de empregados no eSocial

    Notícias05/01/2016COAD
    relativas ao desligamento do empregado: saldo de salários, décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário sobre aviso prévio indenizado, horas extras, adicional... noturno, adicional de horas trabalhadas em viagens, descanso semanal remunerado (DSR), salário-maternidade, faltas, atrasos, desconto do DSR sobre faltas e atrasos e desconto do adiantamento do décimo terceiro salário... terceiro salário
  • Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora

    Notícias28/05/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Iguape (SP) a pagar indenização a uma auxiliar de enfermagem... em razão do atraso reiterado no pagamento de salários... Dano presumido O relator do recurso de revista da auxiliar, ministro Agra Belmonte, assinalou que, de acordo com a jurisprudência do TST, o atraso reiterado no pagamento dos salários gera a presunção de
  • Governo do Rio deve pagar hoje segunda parcela do salário de janeiro

    Notícias08/03/2017Agência Brasil
    O governo ainda não divulgou informações sobre o pagamento do décimo terceiro salário. Edição: Graça Adjuto... O atraso no salário de janeiro afeta todo o funcionalismo do Poder Executivo, com exceção dos servidores da área de segurança e dos ativos da área de educação, que receberam o pagamento integral no dia... Segundo o Palácio Guanabara, os pagamentos das segunda e terceira parcelas do salário de janeiro estão garantidos
  • Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora

    Notícias05/06/2019Correio Forense
    Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Iguape (SP) a pagar indenização a uma auxiliar de enfermagem em razão do atraso reiterado no pagamento de salários... Dano presumido O relator do recurso de revista da auxiliar, ministro Agra Belmonte, assinalou que, de acordo com a jurisprudência do TST, o atraso reiterado no pagamento dos salários gera a presunção de
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