Aposentadoria por Tempo de Serviço. Equivalência em Notícias

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  • Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

    No recurso, a empresa sustentou “que a expressão - de qualquer tipo - se refere às diversas modalidades de aposentadoria previstas no regime geral da previdência social (por idade, tempo de serviço, especial... na carência da ação, por falta de ressalva na homologação da rescisão contratual; ausência de prova idônea do tempo de serviço ou de contribuição; ausência de comunicação à empresa de que tinha interesse... o efetivo tempo faltante de 8 meses e 13 dias para a reclamante obter o benefício da aposentadoria integral”
  • CJF - TNU não reconhece atividade de pedreiro como especial para fins de aposentadoria

    Notícias30/11/2012Nota Dez
    ou contagem de tempo de serviço especial”... de serviço, há tanto tempo acompanhada pelos órgãos técnicos e jamais incluída, como especial”... examinar ou reexaminar a prova dos autos em se tratando de uniformização, mas de fixar jurisprudencialmente se o cimento, ou a eventual presença de álcalis cáusticos no produto, leva à consideração do tempo de serviço
  • Brasil gasta R$ 16,4 mi ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ

    Notícias05/12/2016Paulo Barros
    Ele avalia que o ideal é uma combinação de salário mais o adicional por tempo de serviço, que englobaria o auxílio moradia pago hoje a magistrados da ativa... "O ajuste fiscal [conduzido pelo governo federal], não importa quem seja o causador, deve corresponder a todo o serviço público."... "Acho que o Judiciário já deveria ter ditado a adequação da nova Loman , consentânea com os tempos atuais. A Loman atual é antiquada e de certa maneira é corporativista", avalia
  • Aposentadas receberão diferenças de aposentadoria concedidas apenas aos homens

    Notícias28/08/2013Carta Forense
    "Não há motivo juridicamente válido que justifique a quebra de tal equivalência", afirmaram... Diante dessa diferenciação, a Lei 8213 /1991 estabeleceu a aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, garantindo o valor de 70% do salário de contribuição aos 30 anos de contribuição para os... A Turma considerou que a empregadora Ampla Energia e Serviços S/A, antiga Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ) e o fundo de pensão (Fundação CERJ de Seguridade Social Brasiletros) agiram
  • Aposentadas receberão diferenças de aposentadoria concedidas apenas aos homens

    Notícias28/08/2013JurisWay
    Não há motivo juridicamente válido que justifique a quebra de tal equivalência, afirmaram... Diante dessa diferenciação, a Lei 8213 /1991estabeleceu a aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, garantindo o valor de 70% do salário de contribuição aos 30 anos de contribuição para os homens... A Turma considerou que a empregadora - Ampla Energia e Serviços S/A, antiga Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ) - e o fundo de pensão (Fundação CERJ de Seguridade Social - Brasiletros) -
  • Aposentadas receberão diferenças de aposentadoria concedidas apenas aos homens

    Notícias29/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Não há motivo juridicamente válido que justifique a quebra de tal equivalência", afirmaram... Diante dessa diferenciação, a Lei 8213 /1991 estabeleceu a aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, garantindo o valor de 70% do salário de contribuição aos 30 anos de contribuição para os... A Turma considerou que a empregadora Ampla Energia e Serviços S/A, antiga Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ) e o fundo de pensão (Fundação CERJ de Seguridade Social Brasiletros) agiram
  • Aposentadas receberão diferenças de aposentadoria concedidas apenas aos homens

    "Não há motivo juridicamente válido que justifique a quebra de tal equivalência", afirmaram... Diante dessa diferenciação, a Lei 8213 /1991 estabeleceu a aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, garantindo o valor de 70% do salário de contribuição aos 30 anos de contribuição para os... A Turma considerou que a empregadora Ampla Energia e Serviços S/A, antiga Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ) e o fundo de pensão (Fundação CERJ de Seguridade Social Brasiletros) agiram
  • Aposentadas receberão diferenças de aposentadoria concedidas apenas aos homens

    Notícias29/08/2013Âmbito Jurídico
    "Não há motivo juridicamente válido que justifique a quebra de tal equivalência", afirmaram... Diante dessa diferenciação, a Lei 8213 /1991 estabeleceu a aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, garantindo o valor de 70% do salário de contribuição aos 30 anos de contribuição para os... A Turma considerou que a empregadora Ampla Energia e Serviços S/A, antiga Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ) e o fundo de pensão (Fundação CERJ de Seguridade Social Brasiletros) agiram
  • Aposentadas receberão diferenças de aposentadoria concedidas apenas aos homens

    Notícias28/08/2013Tribunal Superior do Trabalho
    "Não há motivo juridicamente válido que justifique a quebra de tal equivalência", afirmaram... Diante dessa diferenciação, a Lei 8213 /1991 estabeleceu a aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, garantindo o valor de 70% do salário de contribuição aos 30 anos de contribuição para os... A Turma considerou que a empregadora – Ampla Energia e Serviços S/A, antiga Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ) – e o fundo de pensão (Fundação CERJ de Seguridade Social – Brasiletros) –
  • Brasil gasta R$ 16,4 mi ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ

    Notícias05/12/2016Direito do Estado
    Ele avalia que o ideal é uma combinação de salário mais o adicional por tempo de serviço, que englobaria o auxílio moradia pago hoje a magistrados da ativa... "O ajuste fiscal [conduzido pelo governo federal], não importa quem seja o causador, deve corresponder a todo o serviço público."... "Acho que o Judiciário já deveria ter ditado a adequação da nova Loman , consentânea com os tempos atuais. A Loman atual é antiquada e de certa maneira é corporativista", avalia
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