Autorização, (Drt) em Notícias

Juliane Bandeira DRT 808/RO... Aqueles que fazem a venda sem a autorização formal da organização bancária cometem contravenção penal

ou ao controle da autoridade ou autoridades competentes, assim como a determinação das substâncias e agentes aos quais estará proibida a exposição no trabalho, ou bem limitada ou sujeita à autorização... B) a determinação das operações e processos que serão proibidos, limitados ou sujeitos à autorização ou ao controle da autoridade ou autoridades competentes, assim como a determinação das substâncias e... Cabe, portanto, analisarmos o disposto no art. 11, alínea b da Convenção n. 155 da OIT, abaixo in literis: A determinação das operações e processos que serão proibidos, limitados ou sujeitos à autorização

Juliane Bandeira DRT 808/RO... pela festa tinham alvará para a realização do evento, em razão de que o Estatuto da Criança e do Adolescente veda a participação de crianças e adolescentes em desfiles e/ou concursos de beleza sem a autorização

Como os proprietários romperam os lacres e voltaram a funcionar, uma equipe da Delegacia Regional Tributária do ABCD (DRT-12) lacrou novamente as bombas em 15 de fevereiro de 2012... uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro, por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização

Expedição de documentos: DRT - Emissão de 50 Carteiras de trabalho; Secretaria de defesa social, Instituto de Identificação e Polícia da Polícia Militar - Emissão de 250 RG; TRE - Emissão de Título de... SEMARPH - Secretaria de Recursos Humanos - Município - Autorização para alistamento miliar Banco do Brasil - Emissão de CPF Foto e xerox - Para RG e CTPS (patrocinado pela Faculdade Fits) -------------

A recorrente alegou que requereu à DRT autorização para a prorrogação da duração normal do trabalho, comprovando a efetiva necessidade da prorrogação do labor em subsolo e a compensação em superfície... Sustentou que a fiscalização da DRT não considerou a circunstância de que havia assumido as obrigações de uma Massa Falida e, por isso, necessitou de maior empenho dos empregados para cumprir com os compromissos... julgar improcedente ação em que uma empresa mineradora contestava multa administrativa, que lhe foi aplicada por violação do disposto no artigo 60 da CLT , no que diz respeito à exigência de prévia autorização

Juliane Bandeira DRT 808/RO... A autorização foi então comercializada para D'jone Bento Pioticoski, que foi preso em flagrante no estabelecimento comercial Auto Posto Comercial, no momento em que fazia uso da requisição... A ação, proposta pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, relata que em agosto de 2010, o motorista da Secretaria Municipal de Saúde, David Oliveira de Souza Filho, recebeu autorização escrita para

A recorrente alegou que requereu à DRT autorização para a prorrogação da duração normal do trabalho, comprovando a efetiva necessidade da prorrogação do labor em subsolo e a compensação em superfície... Sustentou que a fiscalização da DRT não considerou a circunstância de que havia assumido as obrigações de uma Massa Falida e, por isso, necessitou de maior empenho dos empregados para cumprir com os compromissos... julgar improcedente ação em que uma empresa mineradora contestava multa administrativa, que lhe foi aplicada por violação do disposto no artigo 60 da CLT , no que diz respeito à exigência de prévia autorização

A recorrente alegou que requereu à DRT autorização para a prorrogação da duração normal do trabalho, comprovando a efetiva necessidade da prorrogação do labor em subsolo e a compensação em superfície... Sustentou que a fiscalização da DRT não considerou a circunstância de que havia assumido as obrigações de uma Massa Falida e, por isso, necessitou de maior empenho dos empregados para cumprir com os compromissos... julgar improcedente ação em que uma empresa mineradora contestava multa administrativa, que lhe foi aplicada por violação do disposto no artigo 60 da CLT , no que diz respeito à exigência de prévia autorização

Juliane Bandeira DRT 808/RO... O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria da Cidadania, e o Ministério Público Federal se reuniram, nesta terça-feira (7), com representantes de órgãos públicos responsáveis pela autorização