Ctb . Culpa Concorrente em Notícias

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  • Mantida pena a motorista de Fusca que fez racha na capital e provocou grave acidente

    Notícias03/06/2021Wagner Brasil
    Para Rizelo, portanto, a culpa é concorrente, ou seja, do motociclista, que não parou onde deveria parar, e do motorista do Fusca... Ou seja, mesmo que não tivesse acontecido o acidente, haveria o delito, previsto no art. 308 , caput, da Lei n. 9.503 /97... Ele afastou a tese de culpa exclusiva da vítima, "ainda que não fosse dela a preferência de passagem no cruzamento onde ocorreu o acidente"
  • Ambulância deve respeitar normas de trânsito, decide TJ-MG

    Notícias04/02/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Segundo o relator, mesmo com a falha nos freios, a verdade é que o motorista não agiu com cautela, razão pela qual não há que se falar em culpa concorrente... Mesmo que trafegue com as sirenes ligadas, durante atendimento de ocorrência, o motorista de uma ambulância não está isento das regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro , já que a preferência... O homem citou a culpa exclusiva do condutor da ambulância, anexando aos autos o boletim de ocorrência, em que o motorista admite ter ficado sem freios quando atravessava o cruzamento
  • Ambulância deve respeitar normas de trânsito, decide TJ-MG

    Notícias04/02/2014Consultor Jurídico
    Segundo o relator, mesmo com a falha nos freios, a verdade é que o motorista não agiu com cautela, razão pela qual não há que se falar em culpa concorrente... Mesmo que trafegue com as sirenes ligadas, durante atendimento de ocorrência, o motorista de uma ambulância não está isento das regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro , já que a preferência... O homem citou a culpa exclusiva do condutor da ambulância, anexando aos autos o boletim de ocorrência, em que o motorista admite ter ficado sem freios quando atravessava o cruzamento
  • Ambulância deve respeitar normas de trânsito, decide TJ-MG

    Notícias04/02/2014Consultor Jurídico
    Segundo o relator, mesmo com a falha nos freios, “a verdade é que o motorista não agiu com cautela, razão pela qual não há que se falar em culpa concorrente”... Mesmo que trafegue com as sirenes ligadas, durante atendimento de ocorrência, o motorista de uma ambulância não está isento das regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro , já que a preferência... O homem citou a culpa exclusiva do condutor da ambulância, anexando aos autos o boletim de ocorrência, em que o motorista admite ter ficado sem freios quando atravessava o cruzamento
  • TST confirma indenização a pais de trabalhador atropelado enquanto dormia no campo

    Notícias26/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Culpa Nos embargos à SDI-1, a usina questionou a condenação afirmando que a culpa pelo acidente foi exclusiva do trabalhador, sem que houvesse culpa concorrente da empresa... A maioria dos ministros da SDI-1 seguiu o voto do relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de que a culpa concorrente do empregado não retira a responsabilidade do empregador... (Lei 9.503 /1997, artigo 194 )
  • TST confirma indenização a pais de trabalhador atropelado enquanto dormia no campo

    Notícias26/10/2012Direito do Estado
    Culpa Nos embargos à SDI-1, a usina questionou a condenação afirmando que a culpa pelo acidente foi exclusiva do trabalhador, sem que houvesse culpa concorrente da empresa... A maioria dos ministros da SDI-1 seguiu o voto do relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de que a culpa concorrente do empregado não retira a responsabilidade do empregador... (Lei 9.503 /1997, artigo 194 )
  • TST - Tribunal confirma indenização a pais de trabalhador atropelado enquanto dormia no campo

    Notícias26/10/2012Nota Dez
    Culpa Nos embargos à SDI- 1, a usina questionou a condenação afirmando que a culpa pelo acidente foi exclusiva do trabalhador, sem que houvesse culpa concorrente da empresa... A maioria dos ministros da SDI-1 seguiu o voto do relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de que a culpa concorrente do empregado não retira a responsabilidade do empregador... (Lei 9.503 /1997, artigo 194 )
  • TST confirma indenização a pais de trabalhador atropelado enquanto dormia no campo

    Notícias26/10/2012Contexto Jurídico
    Culpa Nos embargos à SDI-1, a usina questionou a condenação afirmando que a culpa pelo acidente foi exclusiva do trabalhador, sem que houvesse culpa concorrente da empresa... A maioria dos ministros da SDI-1 seguiu o voto do relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de que a culpa concorrente do empregado não retira a responsabilidade do empregador... (Lei 9.503 /1997, artigo 194 )
  • TST confirma indenização a pais de trabalhador atropelado enquanto dormia no campo

    Notícias26/10/2012Contexto Jurídico
    Culpa Nos embargos à SDI-1, a usina questionou a condenação afirmando que a culpa pelo acidente foi exclusiva do trabalhador, sem que houvesse culpa concorrente da empresa... A maioria dos ministros da SDI-1 seguiu o voto do relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de que a culpa concorrente do empregado não retira a responsabilidade do empregador... (Lei 9.503 /1997, artigo 194 )
  • Menor não arca sozinho com acidente

    Notícias10/12/2008Jus Vigilantibus
    Como houve culpa concorrente, a juíza acatou parcialmente os pedidos de ambas as partes... concorrente... Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que responsabilizou as duas partes envolvidas em um acidente ocorrido em Varginha, sul de Minas, apesar de uma delas ser menor e inabilitado, pelo fato de ter havido culpa concorrente
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