Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

(Informações da Coordenadoria de Editoria de Imprensa do STJ) O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida... A ordem foi cumprida na primeira semana de vida da recém-nascida, com acolhimento por família local devidamente cadastrada junto ao programa municipal competente

Ele assumiu uma vaga destinada ao Ministério Público, decorrente da aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido, e passou a integrar a Primeira Turma, que compõe a Primeira Seção do STJ, responsável... E, ainda, no site do STJ, no espaço Rádio , sempre aos sábados, a partir das 8h. Lá você encontra este e outros produtos da Coordenadoria de Rádio do STJ. Esta página foi acessada: 156 vezes... E mais: no Conexão STJ, uma entrevista com o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão

Fonte: BRASIL – Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ - Em 27 de novembro de 2012 - Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp... Segundo a empresa, a Primeira Turma Recursal Mista de Campina Grande (PB) validou a decisão de primeiro grau e determinou a devolução, em dobro, dos valores pagos por um consumidor, por considerar abusiva... Ao analisar o pedido da empresa, a relatora observou que, em relação à capitalização de juros, à primeira vista, está caracterizada a divergência entre a decisão reclamada e a jurisprudência do STJ sobre

Eliana Calmon Alves – Ministra do STJ de 1999 a 2013. Natural de Salvador (BA), foi a primeira ministra do STJ... O conteúdo da coleção pode ser encontrado no site do STJ em Consultas > Publicações Institucionais. Mais informações com a Coordenadoria de Memória e Cultura pelo telefone (61) 3319- 8326... Natural de Novo Cruzeiro (MG), autor de livros, presidente da Quinta Turma de 2006 a 2008, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2013 a 2014), entre outros

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a proposição de lei criando turma nacional de uniformização da jurisprudência dos juizados especiais estaduais (TNU)... A primeira reunião do grupo coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão ocorreu nesta segunda-feira (15)

Fonte: BRASIL – Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça, em 15 de outubro de 2012 - Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a proposição de lei criando turma nacional de uniformização da jurisprudência dos juizados especiais estaduais (TNU)... A primeira reunião do grupo coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão ocorreu nesta segunda-feira (15)

As primeiras sessões por videoconferência das turmas acontecerão em 5 de maio. A Corte Especial vai se reunir no dia 6, e as seções terão julgamentos a partir do dia 13... Art. 5º A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado e a Coordenadoria da Corte Especial, com auxílio das unidades de tecnologia da informação, telefonia e áudio e vídeo, fornecerão as devidas instruções... Federal, a Resolução CNJ n. 313, de 19 de março de 2020, a Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020, a Resolução STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020, o que consta do Processo STJ n. 7.175/2020 e o

Lá você encontra este e outros produtos da Coordenadoria de Rádio do STJ... Nesta semana, o radiojornal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cidadania no Ar, destaca uma decisão da Quarta Turma que manteve a extinção do serviço de bate-papo telefônico conhecido por Disque-Amizade... Essa foi a primeira vez que o Poder Judiciário participou do lançamento de uma frente parlamentar

Nessa terça-feira, dia 2 de março, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), do TRF1, realizou a primeira reunião para discutir o desenvolvimento do Projeto Alei – elaboração de uma ferramenta... parciais a cada seis meses, de acordo com a ordem estabelecida pelo Tribunal: Etapa 1: iPrecedentes - haverá a leitura do banco de dados e identificação de repercussões gerais (STF), de repetitivos (STJ... TRF1); Etapa 2: iJurisprudência - será feita a leitura do banco de dados e identificação de jurisprudências monocráticas, de acórdãos de três, feitos pelas sessões, e de acórdãos de seis, feitos pelas Turmas

Fonte: BRASIL - Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ - Em 23 de novembro de 2012 - Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp... O incidente será julgado pela Primeira Seção, que trata de direito público... O pedido foi interposto porque uma decisão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, segundo alega a universidade, contraria a jurisprudência do STJ