Despesas Adiantadas em Notícias

São convênios firmados no âmbito do Sistema de Convênios (Siconv), com a parte burocrática já adiantada, mas sem recursos para serem executados... Destinação As emendas individuais são direcionadas para investimentos e outras despesas públicas nas bases eleitorais dos deputados e senadores

A manutenção também havia sido adiantada por Hamilton em agosto. Fonte: Agência Brasil... Além de destinar R$ 1,2 bilhão das receitas líquidas para reforçar a reserva técnica, o governo aumentou em R$ 541,1 milhões as estimativas de despesas para este ano... A nova projeção para o PIB já havia sido adiantada em agosto pelo Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton

Relatório de Receitas e Despesas do 4º bimestre... São despesas já empenhadas, projetos já iniciados”, informou... O relatório confirmou revisão na projeção do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas pelo país) para 2016 já adiantada, ontem (21), pelo secretário de Política Econômica do Ministério

A manutenção também havia sido adiantada por Hamilton em agosto. Edição: Armando Cardoso... Além de destinar R$ 1,2 bilhão das receitas líquidas para reforçar a reserva técnica, o governo aumentou em R$ 541,1 milhões as estimativas de despesas para este ano... A nova projeção para o PIB já havia sido adiantada em agosto pelo Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton

“Como não foi prestada caução nem foram adiantadas quaisquer despesas, o armazém depositário tem direito de reter parte do produto enquanto não for ressarcido”, concluiu o relator... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso especial proposto por armazém que buscava o direito de reter soja depositada judicialmente em suas dependências até o ressarcimento de todas as despesas... A sentença deferiu o pedido de retenção, mas o Tribunal de Justiça estadual determinou a liberação integral do produto sob o fundamento de que as despesas com o armazenamento passaram a ser dos executados

“Como não foi prestada caução nem foram adiantadas quaisquer despesas, o armazém depositário tem direito de reter parte do produto enquanto não for ressarcido”, concluiu o relator... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso especial proposto por armazém que buscava o direito de reter soja depositada judicialmente em suas dependências até o ressarcimento de todas as despesas... A sentença deferiu o pedido de retenção, mas o Tribunal de Justiça estadual determinou a liberação integral do produto sob o fundamento de que as despesas com o armazenamento passaram a ser dos executados

“Como não foi prestada caução nem foram adiantadas quaisquer despesas, o armazém depositário tem direito de reter parte do produto enquanto não for ressarcido”, concluiu o relator... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso especial proposto por armazém que buscava o direito de reter soja depositada judicialmente em suas dependências até o ressarcimento de todas as despesas... A sentença deferiu o pedido de retenção, mas o Tribunal de Justiça estadual determinou a liberação integral do produto sob o fundamento de que as despesas com o armazenamento passaram a ser dos executados

estas despesas, muitas vezes significativas, não incidem honorários advocatícios... há de que este entendimento, a meu ver, descortina-se redondamente equivocado, até porque a antecipação da tutela nada mais representa do que a eficácia da própria futura sentença de procedência, adiantada... Conclui-se, pois, que toda condenação adiantada pelo decreto de antecipação da tutela compõe o objeto da pretensão deduzida pelo demandante, a qual, sem qualquer dúvida, não fosse o deferimento da antecipação

Como após a perícia, a Fazenda foi vencida, a juíza entendeu que a União deverá arcar com as despesas processuais adiantadas pela companhia, “inclusive aquelas decorrentes da manutenção da carta de fiança... Porém, o parágrafo 2º , do artigo 82 , do CPC estabelece que a sentença deve condenar o vencido a pagar o vencedor as despesas que este antecipou... Para a juíza federal titular Marcelli Maria Carvalho Siqueira, os artigos 82 e 95 do CPC conferem à parte a prova da responsabilidade pelo adiantamento das despesas processuais

O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas... mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa... Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária