Dinheiro Depositado em Juízo em Notícias

no momento em que ele é depositado em sua conta... Também efetuou um depósito em dinheiro na boca do caixa, no valor de R$ 4 mil... do Campo, é de se reconhecer que a competência para a condução do inquérito policial é do juízo de direito de São Bernardo do Campo", concluiu

no momento em que ele é depositado em sua conta... Também efetuou um depósito em dinheiro na boca do caixa, no valor de R$ 4 mil... do Campo, é de se reconhecer que a competência para a condução do inquérito policial é do juízo de direito de São Bernardo do Campo", concluiu

Apurou-se que o cheque foi depositado em Curitiba... quando se está diante de estelionato cometido por meio de cheques adulterados ou falsificados, a obtenção da vantagem ilícita ocorre no momento em que o cheque é sacado, pois é nesse momento que o dinheiro... DECISÃO 21/03/2022 07:40 Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a

Na maioria dos casos, o dinheiro é repassado para contas vinculadas aos processos de origem e os juízos de execução expedem os mandados de levantamento... O setor é responsável pela organização das filas dos precatórios e liberação dos valores depositados pelas 949 entidades devedores no Estado... Quando não há pendências, o mandado é expedido e a dinheiro pode ser sacado

no momento em que ele é depositado em sua conta... O suscitante, juízo da 2ª Vara Criminal de Caxias do Sul, por sua vez, sustentou que a obtenção da vantagem indevida ocorreu quando o dinheiro ingressou nas contas dos supostos estelionatários, em São... do Campo, é de se reconhecer que a competência para a condução do inquérito policial é do juízo de direito de São Bernardo do Campo", concluiu

"Conclui-se, pois, de forma similar aos produtos agropecuários depositados em armazém, aos créditos consignados e ao dinheiro em poder do falido, recebido em nome de outrem, que os prêmios de seguro não... O juízo de primeira instância considerou que esses valores não se sujeitariam à recuperação e julgou procedente a ação de cobrança... não torna a representante proprietária momentânea dos valores Isabel Gallotti também destacou que o contrato de representação de seguro se diferencia do depósito bancário, pelo qual a propriedade do dinheiro

“É que a proteção das economias da pessoa se justifica para que ela possa fazer uso do dinheiro em momentos de necessidade... Mas, seguindo o voto da relatora, juíza convocada Olivia Figueiredo Pinto Coelho, a Turma manteve o entendimento do juízo da execução de que os depósitos realizados em conta-poupança são protegidos pela... Em um caso analisado pela 9ª Turma do TRT-MG, os herdeiros da sócia de uma empresa executada não se conformavam com a penhora de dinheiro existente em conta poupança dela

no momento em que ele é depositado em sua conta... O suscitante, juízo da 2ª Vara Criminal de Caxias do Sul, por sua vez, sustentou que a obtenção da vantagem indevida ocorreu quando o dinheiro ingressou nas contas dos supostos estelionatários, em São... do Campo, é de se reconhecer que a competência para a condução do inquérito policial é do juízo de direito de São Bernardo do Campo", concluiu

provimento parcial a recurso do município de Porto Velho contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que deferiu o pedido de duas empresas para substituir por seguro-garantia os valores depositados... "É inviável a equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro e pelo montante integral, para efeito de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, sob pena de... A fim de suspender a exigibilidade do crédito até o fim da ação de conhecimento, elas depositaram em juízo mais de R$ 17 milhões, relativos ao valor supostamente devido a título de ISSQN

Sustentou que, antes de liberar o valor depositado em juízo, deveria ser determinada a transferência da propriedade para ele e sua esposa, cuja propriedade os agravados teriam se negado a transmitir... Dessa forma, concluiu o relator que inexistindo qualquer ato ilegal, abusivo ou desproporcional na decisão que autorizou o levantamento do dinheiro depositado judicialmente, a decisão deve ser mantida... Argumentou assim que, além dos agravados se negarem a passar a escritura pública, vão se beneficiar com o dinheiro que ele já depositou há quase três anos. Segundo o relator do processo, Des