Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

mídia CD, que contém as fotografias da vítima, relatório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, laudo de exame pericial criminal de análise de imagens, entre outros documentos... argumentou que a materialidade do delito de estupro de vulnerável mostra-se comprovada pelo auto de prisão em flagrante delito, boletim de ocorrência, termo de exibição e apreensão, fotografias que acompanham... Inconformado, o acusado interpôs recurso de apelação, em cujas razões pediu a declaração de nulidade da sentença, ao argumento de que ela foi proferida sem que a defesa pudesse se manifestar acerca da

Acompanham a inicial, os documentos de fls. 13/24, comprovando a capacidade para postular a presente demanda, bem como o estado de saúde do (a) requerido (a)... Todavia, a depender do grau de deficiência física, mental ou intelectual, a curatela pode ter diferentes extensões, sobretudo em razão das inúmeras consequências de uma determinada deficiência... autos, prova essa, aliás, suficiente para a prolação de sentença e que, portanto, ratifica a desnecessidade de realização de audiência de instrumento e julgamento e de oitiva testemunhal, entendo que razão

mídia CD, que contém as fotografias da vítima, relatório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, laudo de exame pericial criminal de análise de imagens, entre outros documentos... argumentou que a materialidade do delito de estupro de vulnerável mostra-se comprovada pelo auto de prisão em flagrante delito, boletim de ocorrência, termo de exibição e apreensão, fotografias que acompanham... Inconformado, o acusado interpôs recurso de apelação, em cujas razões pediu a declaração de nulidade da sentença, ao argumento de que ela foi proferida sem que a defesa pudesse se manifestar acerca da

Ato em razão do trabalho. Responsabilidade civil. Caracterização... Se se tratasse de um documento indispensável à decisão de mérito, deveria o julgador ser mais rigoroso, mas, por se tratar de documento necessário à propositura da ação e ao perfunctório exame de plausibilidade... fixação de uma pena elevada para a hipótese de rescisão antecipada, especialmente para o contrato de patrocínio, em que o tempo de exposição da marca do patrocinador e o prestígio a ela atribuído acompanham

O habeas corpus impetrado na origem declarou extinta a punibilidade dos crimes de estelionato em razão da decadência... suspensão do procedimento investigativo por entender que a Administração Militar não estaria autorizada, em âmbito de Sindicância e de Inquérito Penal Militar, a acessar o prontuário médico e demais documentos... As hashtags acompanham publicações e são constituídas de uma palavra-chave precedida do símbolo cerquilha (#), permitindo que outros usuários das redes sociais acessem o conteúdo da palavra-chave ou encontrem

que a acompanham, entre inúmeras outras recomendações... Raílda de Fatima Alves foi multada em 33 UPF-MT por ter cometido várias irregularidades e recomendado que promova a inclusão expressa da necessidade de prestação de contas de diárias, bem como dos documentos... Em razão de realização de despesas não autorizadas e lesivas ao patrimônio público, referente ao pagamento atrasado das contas telefônicas e de energia elétrica restitua aos cofres públicos municipais

Da narrativa da autora, bem como em razão dos documentos que acompanham a inicial (fls. 18/31), percebe-se a probabilidade do direito da mesma autora... Intime-se a empresa ré, por mandado judicial, a ser cumprido POR OFICIAL DE JUSTIÇA PLANTONISTA, instruindo-se com cópia dos documentos de fls. 21 e de fls. 24. ( https://www.conjur.com.br/2011-set-20/

Ontem (28), o ex-presidente apresentou o documento ao Comitê de Direitos Humanos da organização... Na petição, Lula afirma ser vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato e se diz perseguido pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância... A nota diz ainda que o país tem órgãos de controle, tanto interno quanto externo, que acompanham o trabalho dos magistrados e que não se deve admitir o uso de outros meios para “tentar inibir o trabalho

O documento foi aprovado por unanimidade, pelos 10 parlamentares presentes. O relator, deputado Zé Nunes (PT), fez a leitura das principais conclusões e das medidas sugeridas... Observou que, apesar do período enxuto de atuação da comissão, em razão do fim da atual legislatura, “são inegáveis as conquistas na busca de uma solução definitiva ao imbróglio que já dura mais de 30... Avanços possíveis pela mobilização dos atores envolvidos, como a prefeitura municipal de Cachoeirinha, Ministério Público e Defensoria Pública, que acompanham as ações em favor de uma solução pacífica

“O que se pretende é, em razão da extensão e da importância da colaboração dela, pedir o perdão judicial.”... O que Meire pediu, segundo pessoas que acompanham o caso de perto, foi que a contribuição dela fosse levada em conta mais para frente... Ela se apresentou à “lava jato” no dia 29 de abril de 2014, logo depois da prisão de seu ex-cliente, já para apresentar uma série de documentos à força-tarefa, que depois serviram de base para os inquéritos