Entrega da Carteira Nacional de Habilitação em Notícias

nacional de habilitação (CNH)... Esse prazo, segundo o deputado, prejudica motoristas que são remunerados por meio de diárias ou número de entregas feitas... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4375/16, que determina a emissão imediata da autorização provisória de condução para motoristas profissionais, em caso de furto ou extravio da carteira

nacional de habilitação (CNH)... Esse prazo, segundo o deputado, prejudica motoristas que são remunerados por meio de diárias ou número de entregas feitas... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4375/16, que determina a emissão imediata da autorização provisória de condução para motoristas profissionais, em caso de furto ou extravio da carteira

Os beneficiados estarão dispensados de pagar as taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; confecção da carteira nacional de habilitação... Pessoas de baixa renda poderão ter a possibilidade de tirar a carteira de habilitação gratuitamente... O Projeto de Lei 5888/13 institui o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, a ser financiado com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (

que permita a identificação da pessoa. - A Carteira Digital já está previamente emitida a todos os que já tem um número de CPF, sendo que é necessária sua habilitação... Há também um tempo para o processamento dessas informações e para que estejam disponibilizadas no sistema da Carteira Digital, já que esses dados são incluídos no Cadastro Nacional de Informações Sociais... A habilitação ocorre no primeiro acesso a esse cadastro, o que pode ser feito por meio de aplicativo específico – o Carteira de Trabalho Digital. - A identificação da CTPS Digital será feita apenas com

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou as regras para realização do exame toxicológico, exigido para motoristas com categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que detecta... Habilitados (Renach) e a entrega do laudo do exame ao condutor... “A partir de agora, o exame toxicológico deixa de ser parte do exame de aptidão física e mental e passa a integrar o próprio processo de habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E, conforme

Bezerra incorpora ao CTB a lógica da prevalência das categorias de habilitação, já prevista em resolucao de 2004 do Conselho Nacional de Trânsito... O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97 ) já estabelece pena de seis meses a um ano ou multa para quem permite, confia ou entrega a direção a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou suspensa... O texto também amplia o rol de quem pode ser incriminado, ao incluir quem deixar motorista com carteira de categoria diferente dirigir o veículo

Nacional de Habilitação (CNH)... “É muito fácil que cidadão perca a carteira, isso tem se mostrado ineficaz... Bolsonaro explicou que o texto tira do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) a exclusividade das clínicas para os exames de saúde para obtenção/renovação do documento

O objetivo da matéria é oferecer às pessoas de baixo poder aquisitivo a possibilidade de obter gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH)... Esse documento, que abre portas para a liberdade de locomoção, comumente vem sendo exigido para a contratação em diferentes empregos, a exemplo dos serviços de entrega a domicílio, manobristas de hotéis... De autoria do deputado Karlos Cabral (PT), está apto a votação na Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) projeto que institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional

R. pela demora na emissão de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da indenização em R$ 10 mil, por danos morais, o órgão foi condenado a emitir a CNH de W. no prazo de 10 dias... “Nesse passo, a mera exiguidade sustentada pelo Detran no tocante à entrega do documento não se mostra motivo relevante para afastar a indenização, considerando que o apelado providenciou em tempo a renovação

A decisão foi tomada pela Justiça porque o condutor perdeu uma oportunidade de emprego devido ao atraso na entrega de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)... O cidadão afirma que morou em Portugal e, por possuir carteira de habilitação categoria E local desde 2010, trabalhou como caminhoneiro no país... nacional