Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

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  • Júri de homem que matou porque foi repreendido em bar é remarcado para o dia 22/1

    Para o Ministério Público, o crime foi praticado em razão de as vítimas terem repreendido o comportamento do réu minutos antes, foi praticado por meio de arma de fogo, dentro de estabelecimento comercial... Gerson é acusado de matar duas pessoas que o repreenderam em um bar por causa de seu mau comportamento... onde havia outras pessoas gerando risco à integridade física dessas pessoas e as vítimas foram encurraladas no interior do estabelecimento, não conseguindo reagir aos disparos efetuados
  • "Amanda Bar" - Justiça determina: fica proibido usar água de poço artesiano no estabelecimento

    De acordo com a ACP, o estabelecimento comercial está em desconformidade com as normas do Código de Defesa dos Consumidores, das Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico e da Lei Municipal... O Magistrado determinou, ainda, que o Amanda Bar e Restaurante efetue a devida adequação do estabelecimento aos padrões e legislações sanitárias pertinentes, a qual deverá ser atestado pela Vigilância... pondo em risco a saúde dos frequentadores do Bar
  • Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo

    Notícias04/05/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A 4º Turma do STJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Barbazul Bar e Café Ltda, pela instalação defeituosa de aparelho de ar-condicionado central no estabelecimento comercial... a utilização de serviços por pessoa natural ou jurídica, com o objetivo de incrementar sua atividade negocial, não constitui relação de consumo, mas sim uma atividade de consumo intermediária O estabelecimento... ser agregado ao produto ou serviço que produz ou explora Trata-se de insumo que acabará sendo pago pelo consumidor no preço final, não sendo aplicáveis as normas do CDC , e sim a legislação cível e comercial
  • Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo

    Notícias03/05/2010Direito Vivo
    central no estabelecimento comercial... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Barbazul Bar e Café Ltda., pela instalação defeituosa de aparelho de ar-condicionado... Trata-se de insumo que acabará sendo pago pelo consumidor no preço final, não sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), e sim a legislação cível e comercial comum
  • Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo

    Notícias03/05/2010Superior Tribunal de Justiça
    central no estabelecimento comercial... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Barbazul Bar e Café Ltda., pela instalação defeituosa de aparelho de ar-condicionado... Trata-se de insumo que acabará sendo pago pelo consumidor no preço final, não sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), e sim a legislação cível e comercial comum
  • Proprietário de bar do Alto Vale do Itajaí é condenado por crime de poluição sonora

    Notícias28/09/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    As medições foram realizadas em frente ao estabelecimento comercial, a aproximadamente 2,5m da porta, por volta das 00h10 de um domingo... A 5ª Câmara Criminal do TJ condenou o proprietário de um bar do Alto Vale do Itajaí à pena de um ano e dois meses de reclusão pelo crime de poluição sonora... A poluição sonora foi comprovada por laudos periciais que demonstraram que o estabelecimento propagava ruídos em níveis acima dos limites permitidos na legislação - que é de 50 decibéis para o período
  • Jovem chamada de "chinelona" em rede social será indenizada por dono de bar na Brava

    Notícias24/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia pessoas... Após isso, entretanto, o dono do bar passou a difamá-la, também através das redes sociais, com publicações dirigidas a ela em palavras ofensivas, tais como: "xinelona (sic) que leva isopor para a praia... Ela então utilizou as redes sociais para promover uma avaliação crítica do estabelecimento
  • Proprietário de bar do Alto Vale do Itajaí é condenado por crime de poluição sonora, diz TJ/SC

    Notícias10/10/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    As medições foram realizadas em frente ao estabelecimento comercial, a aproximadamente 2,5m da porta, por volta das 00h10 de um domingo... A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) condenou o proprietário de um bar do Alto Vale do Itajaí à pena de um ano e dois meses de reclusão pelo crime de poluição sonora... A poluição sonora foi comprovada por laudos periciais, que demonstraram que o estabelecimento propagava ruídos em níveis acima dos limites permitidos na legislação - que é de 50 decibéis para o período
  • Redes sociais, liberdade de expressão e o direito de imagem e honra

    Notícias15/07/2019Perfil Removido
    Contudo, ao analisar as mensagens, o relator concluiu que as manifestações extrapolaram o exercício do direito de crítica ao estabelecimento comercial e seu proprietário... Para Prado Neto, os comentários apresentam caráter ofensivo e depreciativo, “ que certamente afeta o estabelecimento comercial e o seu proprietário, ora autores, na medida em que o alcance das informações... As postagens mencionavam expressões como “lixo de bar”, “bar escroto” e “bar de merda”, “o dono do bar legitima a agressão”, além de sugestões de boicotes ao estabelecimento
  • Homem Que Matou Advogado Em Bar na Cidade de Anicuns – GO é Preso

    Notícias12/11/2018Rafael Rocha
    Ele foi assassinado em seu estabelecimento comercial. Ainda não há mais informações sobre o caso... Foi preso na noite do último domingo (12/11), em Goiânia, o homem que confessou ter matado um advogado dentro de um bar, em Anicuns... Relembre o crime O advogado Wellington da Costa Souza, de 26 anos, foi morto com dois tiros na tarde de sábado, dia 27 de outubro, quando estava sozinho dentro de um bar
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