Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais em Notícias

O mais complicado dos textos trata do novo estatuto dos servidores. O estatuto atual é de 1952... Também tramitam na Casa propostas do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que concedem aumentos aos seus servidores... Por meio do Projeto de Lei Complementar 54 (PLC), foi extinto o Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg) e criado sistema complementar de previdência

Em meio a divergências internas, os Correios farão concurso público para contratar 9 mil funcionários... Os principais motivos da divergência são a mudança, pela diretoria, do antigo estatuto para contratação de pessoal e reforma da instituição... Sentença proferida na 16ª Vara Cível de Porto Alegre deu ganho de causa à consumidora Vanisa Teresinha Grass, servidora do Tribunal de Contas do Estado, em uma pouco comum ação consumerista

Em meio a divergências internas, os Correios farão concurso público para contratar 9 mil funcionários... Os principais motivos da divergência são a mudança, pela diretoria, do antigo estatuto para contratação de pessoal e reforma da instituição... Sentença proferida na 16ª Vara Cível de Porto Alegre deu ganho de causa à consumidora Vanisa Teresinha Grass, servidora do Tribunal de Contas do Estado, em uma pouco comum ação consumerista

Processo REsp 2.022.860-MG , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 30/09/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Estatuto da Pessoa Idosa... Tratando-se de situação em que a estipulante firmou apólice de seguro de vida em grupo com a seguradora a fim de beneficiar seus funcionários, mas que, na ocorrência do sinistro, a seguradora nega-se a... Terceira Turma, julgado em 15/08/2017, DJe 22/08/2017; AgRg no REsp 1.253.446/MG , Quarta Turma, julgado em 14/2/2022, DJe de 21/2/2022)

(Estado de Minas)... Aumento de crimes atribuídos a menores esquenta debate sobre mudanças no Estatuto da Criança e Adolescente e sobre redução da maioridade penal A apreensão de adolescentes infratores em Minas Gerais nem... Prova disso é o caso do jovem G.F.S., de 17 anos, suspeito de matar o funcionário da Câmara Municipal de BH Christiano DAssunção Costa, de 34, no Bairro Buritis (Oeste de BH) e também um vizinho, por desavenças

Lei n. 10.826 /2003 ( Estatuto do desarmamento )... Sala de Estado Maior. Condições equivalentes. Constrangimento ilegal. Ausência... Terceira Turma, julgado em 15/08/2017, DJe 22/08/2017; AgRg no REsp 1.253.446/MG , Quarta Turma, julgado em 14/2/2022, DJe de 21/2/2022)

O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma indústria de cimento a indenizar por dano moral um funcionário terceirizado que foi proibido... Assim, os direitos fundamentais devem ser aplicados não só nas relações com o Estado, mas também nas relações entre os particulares, configurando-se como estatuto de princípios que devem nortear toda a... Uma testemunha contou que o funcionário foi retirado da sala no início de uma palestra para trabalhadores, sendo divulgado nos bastidores que ele constava de lista apresentada pelo Ministério Público do

ao menor não fique caracterizada como obrigação do Estado... Ela disse que a Arcelor Mittal está implantando um sistema de doação de 6% do Imposto de Renda de parte de seus 316 mil funcionários para atender 6 mil crianças... Para comemorar a data, o deputado Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizou, na tarde desta segunda-feira (12/7/10) um debate com

durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal afrontam a autonomia dos estados e municípios, o princípio da proporcionalidade, bem como o princípio da continuidade do serviço público... municipais RE 910.552/MG (Tema 1.001 RG) , relatora Ministra Cármen Lúcia, redator do acórdão Ministro Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado em 30.6.2023 (sexta-feira), às 23:59 Tese fixada:... Executivo o tratamento da organização da Administração Pública, podendo criar e extinguir entidades da Administração indireta, mediante lei, conforme o melhor interesse da administração, devendo os funcionários

O juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Passos-MG, condenou uma indústria de cimento a indenizar por dano moral um funcionário terceirizado que foi proibido... Assim, os direitos fundamentais devem ser aplicados não só nas relações com o Estado, mas também nas relações entre os particulares, configurando-se como estatuto de princípios que devem nortear toda a... Uma testemunha contou que o funcionário foi retirado da sala no início de uma palestra para trabalhadores, sendo divulgado nos bastidores que ele constava de lista apresentada pelo Ministério Público do