Funcionário Público Municipal Sob Regime da Clt em Notícias

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  • Cancelada apresentação de relatório sobre estabilidade para servidor sem concurso

    Notícias24/05/2016Câmara dos Deputados
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição 518/10 , que concede estabilidade ao servidor público não concursado, cancelou a reunião que faria hoje para apresentação do parecer
  • Parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso será apresentado hoje

    Notícias31/05/2016Câmara dos Deputados
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição 518/10 , que concede estabilidade ao servidor público não concursado, reúne-se nesta terça-feira (31) para apresentação do parecer do
  • Parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso será apresentado na terça

    Notícias30/05/2016Câmara dos Deputados
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição 518/10 , que concede estabilidade ao servidor público não concursado, reúne-se nesta terça-feira (31) para apresentação do parecer do
  • MP nº 927/2020: medidas trabalhistas

    Notícias23/03/2020Natalia Kodama
    Sendo assim, aplicáveis os arts. 501 e seguintes, da CLT... fazer rotinas de higienização e rotação de funcionários em cada setor... E aos funcionários que vão permanecer trabalhando durante a quarentena? Pois bem, caso algum desses funcionários tenham alguma suspeita, deverão comunicar seu empregador IMEDIATAMENTE
  • Relatório sobre estabilidade para servidor sem concurso será apresentado amanhã

    Notícias23/05/2016Câmara dos Deputados
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição 518/10 , que concede estabilidade ao servidor público não concursado, reúne-se nesta terça-feira (24) para apresentação do parecer do
  • Relatório sobre estabilidade para servidor sem concurso será apresentado hoje

    Notícias24/05/2016Câmara dos Deputados
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição 518/10 , que concede estabilidade ao servidor público não concursado, reúne-se nesta tarde para apresentação do parecer do relator, deputado
  • LEI Nº 13.874/2019

    Notícias09/10/2019Ana Paula Pavan
    não mais 10 funcionários, como era instituído pelo art. 74 § 2º da CLT , que já consta modificado: Art. 74. § 2º... DOCUMENTOS PÚBLICOS DIGITAIS · Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original... Criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto; 4
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