Funcionalismo Público em Notícias

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  • Funcionalismo público de Candeias

    Notícias12/12/2008Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    que permitiu o preenchimento de aproximadamente 400 cargos efetivos sem realização de concurso público... O Tribunal Pleno, em sessão ordinária judicante, julgou procedente, por unanimidade, ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público referente à Lei Municipal 635 /05, de Candeias... da modulação, concedendo-se um prazo de até seis meses para que a lei seja alterada, com base na Constituição Estadual e no princípio da moralidade, e os cargos sejam preenchidos mediante concurso público
  • Dirigente da CTB acredita que PLP extingue funcionalismo público

    do Brasil ( CTB ), João Paulo Ribeiro, o PLP 257, que estabelece contrapartidas para a aprovação do Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, e, consequentemente, promove alterações no funcionalismo público... público, extingue os servidores públicos... “O governo Dilma apresentou isso sim, o movimento sindical está do lado dos trabalhadores do serviço público e estivemos lá fazendo greve sim
  • Entenda por que o aumento dos salários do STF terá impacto em todo o funcionalismo público

    Notícias09/11/2018Questões Inteligentes Oab
    Se aprovado por Temer, o teto constitucional de todo o funcionalismo público passará a ser de R$ 39,2 mil... Ele explica que o salário dos ministros corresponde ao teto constitucional de todo o funcionalismo público - e não só do Judiciário -, ou seja, o máximo que um servidor público federal, estadual ou municipal... Especialistas ouvidos pelo UOL explicaram que o aumento no salário dos magistrados, se sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB), afetará não só outras instâncias do poder Judiciário, mas todo o funcionalismo público
  • Sancionado teto de R$ 28 mil para o funcionalismo público

    público... Foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 31, a lei que aumentou de R$ para R$o valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto do funcionalismo público... Fonte: http://www2.câmara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PÚBLICA/433698-SANCIONADO-TETO-DE-R$-28-MIL-PARA-O-FUNCIONALISMO-PÚBLICO.html
  • O atraso de salários do funcionalismo público viola a lei e a Constituição

    Notícias29/04/2016Justificando
    Desde que assumiu o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em janeiro de 2015, o Senhor José Ivo Sartori não paga em dia o salário do funcionalismo público estadual... Diversas decisões judiciais já foram proferidas determinando ao Governo do Estado para que cumpra a Constituição e pague os salários do funcionalismo público em dia, verbis: “o parcelamento de salários... O atraso ou parcelamento dos salários do funcionalismo público estadual viola a lei e a Constituição , despreza o trabalho como valor em si mesmo e configura desrespeito às decisões judiciais já proferidas
  • Estudo mostra envelhecimento do funcionalismo público no país

    Unidos e, segundo a organização, deve ser uma oportunidade para ajustar a força de trabalho tendo como base outras experiências internacionais.Para o diretor da OCDE, Rolf Alter, o envelhecimento do funcionalismo público... O serviço público no Brasil está envelhecendo rapidamente e mais do que o mercado de trabalho... público é um grande desafio para o país e por isso é necessário haver políticas específicas para readequar esta realidade
  • Estudo mostra envelhecimento do funcionalismo público no país

    Notícias20/05/2010Agência Brasil
    Para o diretor da OCDE, Rolf Alter, o envelhecimento do funcionalismo público é um grande desafio para o país e por isso é necessário haver políticas específicas para readequar esta realidade... O serviço público no Brasil está envelhecendo rapidamente e mais do que o mercado de trabalho... O relatório, divulgado hoje (20), mostra que cerca de 40% dos servidores públicos federais têm mais de 50 anos e logo se aposentarão
  • Pagamento do funcionalismo público de abril começa na quarta-feira

    Pagamento do funcionalismo público de abril começa na quarta-feira A Secretaria Estadual da Fazenda informa que o pagamento para o funcionalismo público referente ao mês de abril começa nesta quarta-feira... Calendário de pagamento do funcionalismo referente ao mês de abril: 27/04 (quarta-feira) - Magistério, Servidores de Escola, Quadro Geral, Inativos Ferroviários e FEPPA 28/04 (quinta-feira) - Policia Civil
  • Sancionada Lei que concede reajuste anual ao funcionalismo público

    O índice da revisão geral a ser concedida ao funcionalismo público foi fixado com fundamento na variação do INPC de 2013, que alcançou 5,56%. O reajuste será realizado em duas parcelas... Não são contemplados pela Lei ainda os servidores públicos e empregados públicos pertencentes às entidades paraestatais referidas no inciso II do art. 4º da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011; e quaisquer... ; e aos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001
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