Guarda Provisória Ou Definitiva em Notícias

A medida permite que crianças e adolescentes sob guarda provisória de família adotiva passem a usar o nome afetivo em cadastros de instituições escolares, de saúde, cultura e lazer, localizadas no Estado... definitiva... Segundo a Justificativa do projeto, “a proposição foi pensada a partir de relatos de várias mães e pais que adotaram seus filhos (as) e que convivem com esta problemática todos os dias até conseguirem a guarda

Por fim, o magistrado assinalou que a decisão é interlocutória não definitiva, o que não obsta a melhor solução final para a guarda dos menores... O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo... Entre tais direitos está a guarda de menores, mormente quando há vínculo sanguíneo e afetivo

E que história é essa de guarda provisória de animal silvestre... A Justiça concedeu a guarda provisória da capivara Filó ao influenciador, que no dia 28 de abril havia entregue o animal após determinação do Ibama... Você sabia que a guarda provisória de animal silvestre pode ser uma medida crucial para garantir a proteção e o bem-estar de animais em situação de risco

Por fim, o magistrado assinalou que a decisão é interlocutória não definitiva, o que não obsta a melhor solução final para a guarda dos menores... O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo... Entre tais direitos está a guarda de menores, mormente quando há vínculo sanguíneo e afetivo

A Quarta Vara de Família de Belém (PA) concedeu a guarda provisória em sede de tutela de urgência de uma criança para a mãe socioafetiva em desfavor da mãe biológica... No entanto, busca pela guarda unilateral e definitiva pois, segundo ela, a mãe biológica não teve e não tem condições de cuidar da criança

Estando as crianças sob a guarda provisória da requerente, o juiz concluiu que, por enquanto, cessada estava à situação de risco e que a guarda definitiva seria resolvida nestes autos”, ressaltou o relator... Desta feita, entendeu o magistrado pela concessão da guarda definitiva para a parente das crianças... Regularizando a situação, a parente por afinidade entrou com ação na justiça de Três Lagoas pleiteando a guarda definitiva das crianças

"É preciso que em todos os casos de devoluções efetuadas por pais e mães em guarda provisória para fins de adoção, ou já com a adoção sentenciada, ocorra o processo movido pelo Ministério Público para... Os dois conviveram com as meninas por quatro meses até manifestarem interesse pela guarda definitiva, recebendo um parecer positivo do setor psicossocial do Juízo de Sacramento... Fonte: https://ibdfam.org.br/noticias/10052/Casal+desiste+da+guarda+de+duas+irm%C3%A3s+ap%C3%B3s+quatro+ano

Pais adotivos que não passaram pelo processo legal de adoção foram autorizados a ficar com a guarda de uma menor até a solução judicial definitiva... Para o relator, no caso específico, não seria necessária a transferência da guarda da criança primeiro a um abrigo e depois a um casal cadastrado na lista geral... A mãe biológica, não envolvida na questão da guarda, afirmou em depoimento que a criança seria fruto de relacionamento que teve com o pai adotivo, que registrou a menor como sua filha

Ex-refém das Farc ganha a guarda provisória do filho Emmanuel Clara Rojas pode ter custódia definitiva do menino após cumprir trâmites legais CARACAS-A colombiana Clara Rojas, ex-refém das Forças Armadas... Revolucionárias da Colômbia (Farc), recebeu a guarda temporária de seu filho Emmanuel, de 3 anos... De acordo com Forero, Rojas poderá assumir formalmente a custódia definitiva de Emmanuel depois de cumprir os trâmites legais

Foi nestas condições que o casal conheceu a menina, tendo a profissional da área de informática ficado todo o tempo ao lado dela enquanto esteve na casa de acolhimento, até conseguir sua guarda provisória... Quanto ao pedido de guarda, Hugo Gutemberg disse que o casal possui atributos pessoais e condições financeiras para a guarda definitiva da menina e "já nutrem por ela sentimentos de amor, afeto, conforto... Foi assim que uma mulher, de 36 anos, se manifestou ao obter a guarda definitiva de uma menina de 1 ano e 11 meses de idade, juntamente com seu marido, de 35 anos, em sentença proferida pelo juiz Hugo