Instituto Nacional do Seguro Social (Inss).renda Familiar em Notícias

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  • Renda familiar não será o único critério para definir estado de miserabilidade de idosos e pessoas com deficiência

    Notícias15/03/2015Patricia Wanderley
    Conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá avaliar a situação fática de cada pessoa... Conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá avaliar a situação fática de cada pessoa... O valor da renda mensal familiar não será mais o único critério para concessão de assistência social a idosos e pessoas com deficiência em estado de miserabilidade
  • Irmã de servidora do INSS aliciava mulheres para fraudar BPC

    Notícias21/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Força-Tarefa Previdenciária no Paraná cumpriu, na manhã desta terça-feira (20), um mandado de busca e apreensão contra a irmã de uma servidora aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Na época, a servidora ainda não estava aposentada e participava de um golpe para que mulheres com renda familiar acima do permitido obtivessem o BPC/Loas... A fraude consistia em falsificar declarações de separação, de maneira que a renda familiar das mulheres diminuísse e se enquadrasse no limite permitido por lei
  • BA: INSS reúne rede socioassistenecial no sul do estado

    Notícias11/07/2014Ministério Da Previdência Social
    Profissionais alinham procedimentos e compartilham conhecimento previdenciário De Salvador (BA) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Itabuna faz palestra sobre benefícios... de análise da renda familiar, um dos requisitos para a concessão do benefício... A ação reúne equipes dos Centros de Referência de Assistência Social na sede da Secretaria de Assistência Social de Canavieiras e uniformiza procedimentos de encaminhamento dos cidadãos ao INSS
  • Sentença obriga INSS a mudar cálculo para concessão de auxílio a idosos e pessoas com eficiência

    Notícias25/10/2017Correção FGTS
    Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinados a pessoas com deficiência e idosos pobres não podem mais ser computados no cálculo de renda familiar para a análise da concessão de um... cálculo de renda familiar que incluía as parcelas pagas... A 8ª Vara Federal de Campinas, onde a ação tramita, ampliou a vigência da decisão a todo o território nacional para que seja respeitado o princípio da igualdade
  • AGU - Comprova que benefício previdenciário deve entrar no cálculo da renda familiar para concessão de aposentadoria por idade

    Notícias08/03/2012Nota Dez
    do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)... A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que valores de benefícios previdenciários devem ser integrados no cálculo da renda familiar em processo de aposentadoria por idade, para não contribuintes... A Procuradoria Federal em Goiás (PF/GO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) explicaram que a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8724 /93 é clara ao estabelecer que o pagamento
  • Seguridade Social aprova inclusão em lei do Cadastro Único para Programas Sociais

    Notícias29/11/2018Câmara dos Deputados
    A regra atual e o projeto excluem do cadastro dados sobre segurados de Programas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pensões e aposentadorias... Vários programas sociais, como o Bolsa Família , auxílio emergencial em caso de desastres, entre outros, já são desconsiderados no cálculo da renda familiar... O projeto também pretende excluir do cálculo da renda familiar rendimentos decorrentes do BPC, de estágio supervisionado e de aprendizagem e da Bolsa-Atleta
  • Renda familiar não será o único critério para definir estado de miserabilidade de idosos e pessoas com deficiência

    Notícias08/06/2015Dr Fabiano Silva de Andrade
    Conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá avaliar a situação fática de cada pessoa... O valor da renda mensal familiar não será mais o único critério para concessão de assistência social a idosos e pessoas com deficiência em estado de miserabilidade... A ação civil pública questionando os critérios do INSS para conceder a assistência social foi movida pelo Ministério Público Federal
  • AGU comprova que benefício previdenciário deve entrar no cálculo da renda familiar para concessão de aposentadoria por idade

    Notícias08/03/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)... A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que valores de benefícios previdenciários devem ser integrados no cálculo da renda familiar em processo de aposentadoria por idade, para não contribuintes... A Procuradoria Federal em Goiás (PF/GO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) explicaram que a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8724 /93 é clara ao estabelecer que o pagamento
  • AGU comprova que benefício previdenciário deve entrar no cálculo da renda familiar para concessão de aposentadoria por idade

    Notícias07/03/2012Advocacia Geral da União
    por idade, para não contribuintes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)... Data da publicação: 07/03/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que valores de benefícios previdenciários devem ser integrados no cálculo da renda familiar em processo de aposentadoria... A Procuradoria Federal em Goiás (PF/GO) e a Procuradoria Federal junto ao INSS (PF/INSS) explicaram que a Lei Orgânica da Assistência Social nº 8724 /93 é clara ao estabelecer que o pagamento de um salário
  • Sentença obriga INSS a mudar cálculo para concessão de auxílio a idosos e pessoas com deficiência

    Notícias24/10/2017Ministério Público Federal
    Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinados a pessoas com deficiência e idosos pobres não podem mais ser computados no cálculo de renda familiar para a análise da concessão de um... cálculo de renda familiar que incluía as parcelas pagas... A 8ª Vara Federal de Campinas, onde a ação tramita, ampliou a vigência da decisão a todo o território nacional para que seja respeitado o princípio da igualdade
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