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Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Proposta de alteração da jurisprudência. Súmula 1289711142 /sumulan 545 -do-stj"target=" _blank "rel=" nofollow ">545/STJ... Vício só alegado em revisão criminal. Nulidade de algibeira. Impossibilidade... =" _blank "rel=" nofollow ">545/STJ

CPC/2015. Isso porque, no caso sob exame, não houve alteração de jurisprudência dominante do STJ, a qual ainda se encontra em vias de consolidação.... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 583 Informativo de Jurisprudência n. 588 Informativo de Jurisprudência n. 727 Informativo de Jurisprudência n. 728 Recursos Repetitivos / DIREITO DO CONSUMIDOR... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência pacífica desta Corte Superior do STJ é no sentido de que, embora o Código Tributário Nacional estabeleça como base de cálculo do Imposto Predial e Territorial

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 714 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/... Vamos conferir o mais novo informativo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça? Acesse a íntegra da Edição nº 714 AQUI... Jurisprudência pacífica do STJ pela impossibilidade. Agente público acionado pelos mesmos fatos em demanda conexa. Distinção detectada. Viabilidade

Adaptação da jurisprudência do STJ ao que julgado pelo STF no RE 1.063.187/SC ( Tema 962 - RG)... Reconhecimento da modulação de efeitos estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. ( Tema 505 ) DESTAQUE Em adequação da jurisprudência do STJ ao que foi julgado pelo STF no Tema 962 da Repercussão Geral... 504/STJ 505/STJ 878/STJ Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 521 Informativo de Jurisprudência n. 562 Informativo de Jurisprudência n. 766 Recursos Repetitivos / DIREITO TRIBUTÁRIO - CSLL Recursos

consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça... [Jurisprudência] STJ: o prazo para a conclusão da instrução não é fatal e improrrogável A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no RHC 154.482/SC , decidiu que “o prazo para a conclusão... da instrução criminal não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo”

Já temos uma nova edição do informativo de jurisprudência do STJ no ar! Acesse a íntegra da Edição 741 do informativo AQUI... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Proposta de alteração da jurisprudência. Súmula 545 /STJ... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 741 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0741.pdf > ____________________

[Jurisprudência] STJ: foro por prerrogativa de função prevalece em relação ao júri A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 684.254/MG , decidiu que “o foro por prerrogativa de função... A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é assente no sentido de que o foro por prerrogativa de função estabelecido na Constituição Federal prevalece em relação à competência do tribunal do júri, em... A Corte Especial do STJ reconheceu a competência do STJ para o julgamento de delito cometido por desembargador, entendendo inabalada a existência de foro por prerrogativa de função, ainda que o crime a

Disponível em < https://scon.stj.jus.br/docs_internet/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprudencia%20em%20Tes... > FIGUEIREDO, APCG... Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência em Teses - Edição 195: Da colaboração premiada III . Publicado em 15.07.2022... No mês de junho o Superior Tribunal de Justiça destinou duas edições da ferramenta jurisprudência em teses para a divulgação de 19 teses sobre a colaboração premiada

Fonte: Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Edição 735 – leia aqui. Importante... [Jurisprudência] STJ: ilicitude da busca pessoal (Informativo 735) No RHC 158.580-BA, julgado em 19/04/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “a mera alegação genérica de... deste Superior Tribunal, do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Pacote Anticrime, atento à jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, introduziu, no § 1º do art. 315 do CPP , o requisito da contemporaneidade dos fatos... Apesar da alteração legislativa promovida pela Lei n. 13.964 /2019 no art. 492 , I , e , do Código de Processo Penal - CPP , a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal... Disponível em < https://scon.stj.jus.br/docs_internet/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprudencia%20em%20Tes... > ____________________