Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro” é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum... O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro”; Programação do evento; Data: 11 e 12 de abril de 2018, 9h às 19h; Local: Superior Tribunal Militar (STM)... Em sua fala, o ministro exaltou a importância da Justiça Militar da União, que tem funcionado ininterruptamente desde a sua criação em 1808 até os dias de hoje

O militar, preso em flagrante na terça-feira (23), era o responsável pela fiscalização dos armamentos do Exército no estado do Rio de Janeiro... Durante audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, a juíza federal da Justiça Militar da União, titular da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar... Com base nos dados apresentados, o Ministério Público Militar será o responsável por oferecer denúncia à respectiva Auditoria Militar, primeira instância da Justiça Militar da União, onde correrá o processo

O evento é resultado de uma ação social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Polícia Militar... O coronel Joseli Cândido da Silva, comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), concorda com a magistrada... Oitenta casais - a maior parte formada por um noivo ou noiva policial militar - participaram de audiências de conversão de união estável em casamento na manhã desta sexta-feira, dia 13 de novembro, no

Militar Mário André da Silva Porto), DPU e DPE-RJ... Mais de uma centena de cidadãos e profissionais de MPs (MPF, MP-RJ e MP Militar), Defensorias Públicas (DPU e DPE-RJ), advocacia (OAB-RJ) e organizações civis participaram... Em sua atuação no controle externo da atividade policial e sistema prisional no Rio de Janeiro (RJ), o Ministério Público Federal (MPF) lançou um grupo com instituições do sistema de justiça e da sociedade

Militar Mário André da Silva Porto), DPU e DPE-RJ... Mais de uma centena de cidadãos e profissionais de MPs (MPF, MP-RJ e MP Militar), Defensorias Públicas (DPU e DPE-RJ), advocacia (OAB-RJ) e organizações civis participaram... Em sua atuação no controle externo da atividade policial e sistema prisional no Rio de Janeiro (RJ), o Ministério Público Federal (MPF) lançou um grupo com instituições do sistema de justiça e da sociedade

*Fonte: Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul... Na tarde de hoje (13 de abril), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, recebeu os administradores da Justiça Militar Gaúcha, o juiz... Na oportunidade, o presidente do TJM/RS agradeceu o empenho do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores no atendimento do pleito da Justiça Militar, o qual vai contribuir de forma significativa para

O juízo da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro ouviu, nesta quarta-feira (9), quatro militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que são testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército... O processo está em andamento na 1ª Auditoria do Rio de Janeiro, primeira instância da Justiça Militar da União... O órgão responde pela primeira instância da Justiça Militar da União e é composto também por um juiz federal da carreira da Justiça Militar

Os policiais militares que estejam de folga e sejam intimados pela justiça estadual deverão receber o Regime Adicional de Serviço (RAS) mínimo de oito horas... A determinação é do projeto de lei 388/19, do deputado Filippe Poubel (PSL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (18/09)... “As audiências da justiça sempre são designadas para dias em que os policiais estejam de folga, em razão das escalas realizadas pelo comando dos batalhões

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)... O Comandante-Geral da Polícia Militar, cel... O evento é promovido pelo Fórum Permanente de Segurança Pública da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), e será realizado no auditório Antonio Carlos Amorim

Outro caso de destaque foi a instauração de procedimento investigativo para apurar o envolvimento de um coronel responsável pela fiscalização dos armamentos do Exército no estado do Rio de Janeiro... na 1ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro... Em maio, o STM decidiu, com base na nova lei, que os ex-militares – embora tenham se tornado civis – devem continuar sendo julgados pelos conselhos de justiça – órgãos de primeira instância da Justiça