Matéria Estranha Ao Edital em Notícias

Matérias em destaque Autorizado uso de datas diferentes para comprovação de títulos em concurso Fonte: CNJ Notícias... identificou no mencionado procedimento violação aos princípios e às normas regentes das licitações, com fuga ao dever de se realizar o devido processo licitatório para a construção de obra pública estranha... Nesse contexto, prosseguiu, não se mostraria razoável permitir a inclusão de obras claramente estranhas ao objeto da concessão de PPP, “a exemplo do que ocorre no presente caso concreto, em que se pretende

Incorreto, pois, afirmar que o protocolo de petição com matéria estranha à providência que fora determinada denota desinteresse no processamento da demanda – mormente quando o peticionário veicula pretensão... III – O artigo 267 , § 1º , do Código de Processo Civil é absolutamente insuficiente para determinar que, em casos como o presente, se faça intimação por edital

Incorreto, pois, afirmar que o protocolo de petição com matéria estranha à providência que fora determinada denota desinteresse no processamento da demanda – mormente quando o peticionário veicula pretensão... III – O artigo 267 , § 1º , do Código de Processo Civil é absolutamente insuficiente para determinar que, em casos como o presente, se faça intimação por edital

Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de aplicação das provas. 57... Das vagas ofertadas neste edital, serão reservadas: 4.1... geral, obedecendo ao disposto nos itens 4.1 e 4.2 deste edital. 6

12 deste Edital. 5.3.9... Deste Edital. DA PROVA DISCURSIVA 7.7... tablet, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas

DIVISÃO DE EDITAIS. DRI. 8616/15. Portaria PORTARIA GP N. 640 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Instaura Processo Administrativo Disciplinar... motor do portão do Fórum da comarca de Otacílio Costa com chutes e pontapés; 12) compelir os servidores a valorizar as condutas por ele adotadas e promovê-lo em entrevista a jornalista que produzia matéria... C., pessoa estranha aos serviços judiciários, circulasse nas dependências do Fórum e vigiasse a rotina; 9) exigir da servidora F. P. R. Que buscasse uma forma de remover a servidora D. B. C

Matéria especial dará as orientações gerais... Luciano Lima, Cléber de Castro e Alex Araújo e presença estranha da ACM... Será publicado o edital das ascensões dia 15/06. 11 de junho: pacote de medidas administrativas contém precarização da GEI

nº 1/2008, pertencem aos advogados públicos federais, não podendo ser terceirizadas a pessoas estranhas aos quadros da AGU... Em sua decisão, o Relator reconheceu que as atividades de elaboração de pareceres técnicos, peças jurídicas e acompanhamento e suporte na proposição de alterações legislativas, todas previstas no edital... quanto aos candidatos ao cargo de técnico de nível superior do Ministério do Meio Ambiente, impedindo-se a consolidação de uma situação fático-jurídica, antes de uma apreciação mais abrangente sobre a matéria

Em relação à reclamação dirigida indistintamente ao 5º Ofício Cível de Santo Amaro, por se tratar de matéria estranha ao extrajudicial, sugiro a remessa de cópia integral dos autos ao GAB3” (g.n)... MAGISTRATURA Nada publicado. caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL

O advogado deve ainda observar o artigo 8º do Provimento nº 94/2000, do Conselho Federal da OAB, que diz que “em suas manifestações públicas, estranhas ao exercício da advocacia, entrevistas ou exposições... assessor jurídico ou parecerista, cumprindo-lhe, nesta hipótese, evitar observações que possam implicar a quebra ou violação do sigilo profissional; responder, com habitualidade, a consultas sobre matéria... Para o Tribunal, a licitação na modalidade de pregão não é apropriada para os serviços de advocacia porque é impossível definir padrões de qualidade e desempenho em edital e também porque o pregão usa