Município de Gravatai em Notícias

Em decisão unânime, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS decidiram que é inconstitucional legislação do município de Gravataí que veda a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto... Assim, fica declarada a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Gravataí, acrescentado pela emenda legislativa14, de 13 de junho de 2001... água e esgotamento sanitário serão prestados exclusivamente pelo Poder Público Estadual, ficando proibida a privatização, concessão ou permissão privada destes serviços no âmbito do Município de Gravataí

Em decisão unânime, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS decidiram que é inconstitucional legislação do município de Gravataí que veda a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto... Assim, fica declarada a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Gravataí, acrescentado pela emenda legislativa14, de 13 de junho de 2001... água e esgotamento sanitário serão prestados exclusivamente pelo Poder Público Estadual, ficando proibida a privatização, concessão ou permissão privada destes serviços no âmbito do Município de Gravataí

Tem 136.935 hectares e está presente nos municípios de Glorinha, Gravataí, Viamão e Santo Antônio da Patrulha... A atividade acontece nesta sexta-feira (2), a partir das 9 horas, no Passo dos Negros em Gravataí - Rua Alcides Ferreira, 1567... O ‘Abraço ao Rio Gravataí’ também marca o Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, celebrado no dia 3 de dezembro

Em decisão unânime, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS decidiram que é inconstitucional legislação do município de Gravataí que veda a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto... Assim, fica declarada a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Gravataí, acrescentado pela emenda legislativa14, de 13 de junho de 2001... água e esgotamento sanitário serão prestados exclusivamente pelo Poder Público Estadual, ficando proibida a privatização, concessão ou permissão privada destes serviços no âmbito do Município de Gravataí

Em decisão unânime, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS decidiram que é inconstitucional legislação do município de Gravataí que veda a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto... Assim, fica declarada a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Gravataí, acrescentado pela emenda legislativa14, de 13 de junho de 2001... água e esgotamento sanitário serão prestados exclusivamente pelo Poder Público Estadual, ficando proibida a privatização, concessão ou permissão privada destes serviços no âmbito do Município de Gravataí

A decisão representa o desfecho definitivo de uma série de recursos e determina a realização de novas eleições no município... Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta quarta-feira, 30, negar o registro de candidatura de Daniel Bordignon ao cargo de prefeito de Gravataí... ENTENDA O CASO A decisão do TSE teve origem a partir de ação de impugnação ao registro de candidatura de Daniel Bordignon, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Gravataí, diante da existência

Em sua manifestação, Pellizzer demonstrou satisfação com a ampliação da estrutura da subseção, agradecendo “por mais este braço da Justiça instalado no município de Gravataí”... O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, prestigiou a instalação das duas novas varas da Justiça Federal de Gravataí... A solenidade, realizada na segunda-feira (12), no auditório do prédio-sede da instituição no município, também inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da subseção

), no Auditório da Câmara de Vereadores do Município de Gravataí (Av... Porto Alegre (RS) - A Defensoria Pública de Gravataí realizará mutirão de atendimento e ajuizamento nos dias 29 de janeiro e 19 de fevereiro, (primeiro atendimento) e 26 de fevereiro e 4 de março (retorno

Gravataí é o primeiro município da Bacia a expandir o projeto de recuperação de matas ciliares para os arroios afluentes do curso principal do Rio Gravataí... do Rio Gravataí... Apresentada proposição para estabelecimento de Corredores Ecológicos na Bacia do Gravataí Bacia do Gravataí O Promotor de Justiça com atribuições regionais na Bacia Hidrográfica do Gravataí, Daniel Martini

Ele agradeceu “por mais este braço da Justiça instalado no município de Gravataí”... A Justiça Federal do RS (JFRS) celebrou ontem (12/9) a instalação das duas novas federais de Gravataí... A solenidade, realizada no auditório do prédio-sede da instituição no município, também inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da subseção