Quem estuda somente Direito não estuda direito
O problema do nexo causal na responsabilidade civil... O conto de Baldwin vai ao encontro do que, em direito penal, se chama de teoria da equivalência dos antecedentes causais ou teoria da ' conditio sine qua non ', a qual, relativamente ao nexo causal, como... Os partidários da teoria prevista no artigo 13 , caput , do Código Penal , têm, pois, afirmado: A causa da causa é causa do causado