Nexo Causal - Art. 13 do Código Penal em Notícias

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  • Quem estuda somente Direito não estuda direito

    Notícias17/12/2013Consultor Jurídico
    O problema do nexo causal na responsabilidade civil... O conto de Baldwin vai ao encontro do que, em direito penal, se chama de teoria da equivalência dos antecedentes causais ou teoria da ' conditio sine qua non ', a qual, relativamente ao nexo causal, como... Os partidários da teoria prevista no artigo 13 , caput , do Código Penal , têm, pois, afirmado: A causa da causa é causa do causado
  • Proprietários de animais tem obrigação de reparar os danos materiais e morais que os bichos causam

    Notícias11/12/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    O nexo causal é um dos elementos da responsabilidade que pode ser conceituado como o liame que une o resultado danoso à conduta do agente... Por esta razão, a 9ª Câmara Cível do Tribunal gaúcho reconheceu o nexo causal entre a negligência na guarda dos cães, o ataque à autora e seu animal de estimação e as conseqüentes lesões físicas e psicológicas... Apesar dessa teoria estar prevista no art. 13 do Código Penal e ter sido aperfeiçoada pela Teoria da Imputação Objetiva, ela não foi adotada pelo Código Civil
  • Empregador pode revistar as bolsas dos funcionários, desde que o faça sem constranger, discriminar ou humilhar

    Notícias14/04/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Já o nexo causal é o liame que une o resultado danoso à conduta do agente... Apesar dessa teoria estar prevista no art. 13 do Código Penal e ter sido aperfeiçoada pela Teoria da Imputação Objetiva, ela não foi adotada pelo Código Civil... A constituição da responsabilidade civil exige a presença de três elementos, quais sejam: 1) conduta humana, 2) nexo de causalidade e 3) dano ou prejuízo
  • Teoria da perda de uma chance exige uma chance real, séria e objetiva. (Info 398)

    Notícias23/06/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    O nexo causal é o liame que une o resultado danoso ao agente... Apesar dessa teoria estar prevista no art. 13 do Código Penal e ter sido aperfeiçoada pela Teoria da Imputação Objetiva, ela não foi adotada pelo Código Civil... A compleição da responsabilidade exige a presença de três elementos, quais sejam: 1) conduta humana, 2) nexo de causalidade e 3) dano ou prejuízo
  • Regras de indenização à luz da Teoria da perda de uma chance

    Notícias02/04/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    O nexo causal é o liame que une o resultado danoso ao agente... Apesar dessa teoria estar prevista no art. 13 do Código Penal e ter sido aperfeiçoada pela Teoria da Imputação Objetiva, ela não foi adotada pelo Código Civil... A constituição da responsabilidade exige a presença de três elementos, quais sejam: 1) conduta humana, 2) nexo de causalidade e 3) dano ou prejuízo
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