Otavio de Oliveira Porto em Notícias

Lívia Nayara Silva dos Santos; e suplente: Dayse Francielly Oliveira. 3 – Um representante da Polícia Civil: Durval Santos Barros (Delegado); e suplente: Luís Otávio Negromonte Lopes. 4 – Um representante... do Comércio local: Adriana Paulino de Oliveira; e suplente: Israel Porto dos Santos. 5 – Um representante indicado pela Igreja Católica: padre João Barbosa Batista; e suplente: Maria Salomé da Costa Barros... Composição Conselho de Segurança de Pocinhos 1 – Dois representantes do Poder Executivo Municipal: Cláudio Chaves Costa e George Brito de Oliveira; suplentes: Júlio César Apolinário e Maísa Oliveira. 2

Leonardo Oliveira Coelho... Porto Alegre (RS) – Defensores Públicos-Gerais de 19 Estados, do Distrito Federal e da União reuniram-se em Porto Alegre, no dia 27 de julho, para a 18ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores... Sandra informou que o Ministro João Otávio de Noronha autorizou o acesso ao sistema aos Defensores Públicos que atuam nas Varas de Infância e Juventude

Estiveram em Porto Alegre a Procuradora do Trabalho Paula de Ávila e Silva Porto Nunes; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Yara Maciel Camelo; a Promotora de... Oliveira e Konrad Augusto de Alvarenga Amaral, do Ministério Público da União, lotados na Procuradoria-Geral da República; e a servidora Danielle Alves Batista, do Ministério Público da União, lotada na... Preside a Comissão o Conselheiro do CNMP Antônio Pereira Duarte, que participou ativamente de todas as atividades na Capital gaúcha, juntamente com o Conselheiro Otavio Brito Lopes

em Porto Alegre... Isabel Rodrigues Wexel, Laura Brandão Chiele, Marina da Silva Lameira e Renato Muñoz de Oliveira Santos... Entre os Defensores Públicos que participaram estavam o Dirigente do Núcleo de Direitos Humanos João Otávio Carmona Paz e os novos agentes empossados no dia 3 de dezembro: Alessandra Pedrazzi Valentini

de Oliveira Otávio Augusto de Almeida Toledo Tasso Duarte de Melo Os assentos no Órgão Especial são destinados ao biênio compreendido entre 2/7/18 e 1º/7/20 e decorrem do término dos mandatos dos desembargadores... candidatos: Carreira Artur César Beretta da Silveira Elcio Trujillo Oscild de Lima Júnior Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes Quinto Constitucional – Advogado Maria Cristina Zucchi Eutálio José Porto

Ambos serão realizados na Rua Otávio Schemes, nº 3745, Bairro Passo do Hilário, em Gravataí... A alienação decorre de uma execução ajuizada por Sara Susiane Machado de Oliveira e de outras 18 ações trabalhistas com créditos já habilitados... Leilão judicial O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região está anuncia o leilão de um terreno na Estrada da Ponta Grossa, bairro Belém Novo, em Porto Alegre

Em um dos casos, o desembargador Otávio Roberto Pamplona, do TRF-4, explicou o motivo da cobrança ser ilegal: “A legislação estabelece que o valor aduaneiro compreende as despesas ocorridas até o porto... Na 3ª Vara Federal de Itajaí (SC), o juiz Alexandre Lira de Oliveira acolheu mandado de segurança de empresa que queria evitar de pagar o imposto indevido... Os valores pagos pelos serviços de capatazia (movimentação de mercadorias em portos, incluindo sua conferência) não podem incidir no cálculo do imposto de importação

Viveu parte de sua infância em Caçapava do Sul e sua juventude em Porto Alegre, antes de se mudar para São Paulo, em 1992... Oliveira, respectivamente; as ministras Carmen Lucia e Rosa Weber, do STF; as desembargadoras Lila Pimenta Duarte e Maria Thereza Braga Haynes, do TJDFT; entre outros magistrados, além de representação... religiosas e variadas, incluindo obras criadas especialmente para essa exposição, que homenageiam figuras de destaque do Judiciário local e nacional, como os Presidentes do STF, STJ e TJDFT, Dias Tofolli, Otávio

Em um dos casos, o desembargador Otávio Roberto Pamplona, do TRF-4, explicou o motivo da cobrança ser ilegal: “A legislação estabelece que o valor aduaneiro compreende as despesas ocorridas até o porto... Na 3ª Vara Federal de Itajaí (SC), o juiz Alexandre Lira de Oliveira acolheu mandado de segurança de empresa que queria evitar de pagar o imposto indevido... Os valores pagos pelos serviços de capatazia (movimentação de mercadorias em portos, incluindo sua conferência) não podem incidir no cálculo do imposto de importação

Em um ato assinado pela desembargadora Denise Oliveira Cezar, corregedora-geral TJRS, é confirmada a prorrogação por mais dois anos do horário diferenciado... Os demais componentes do Conselho da Magistratura, Roque Miguel Fank, Jorge Luís Dall Agnol, Luiz Ari Azambuja Ramos, Elaine Harzheim Macedo e Otávio Augusto de Freitas Barcellos, acompanharam os primeiros... mantidos os horários para o atendimento ao público em geral nos serviços de protocolo e informações de todos os Foros, e nos serviços de Distribuição e Contadoria do Foro Central e dos Foros Regionais de Porto