Pedido de Exceção de Pré-executividade em Notícias

A exceção de pré-executividade foi apresentada em 2016 pelo advogado Leandro Marmo Carneiro Costa, sócio do João Domingos Advogados... O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível de Jataí - Goiás, acolheu a exceção de pré-executividade tendo em vista a falta de título executivo exigível... Ao apresentar a exceção de pré-executividade, o advogado aduziu que cumpre ao exequente, ao promover a execução de nota promissória rural, apresentar de plano a prova da entrega da mercadoria que originou

O pai apresentou exceção de pré-executividade, sustentando a ilegitimidade da mãe para prosseguir com a ação... Em primeira instância, a exceção de pré-executividade foi indeferida, sob o fundamento de que a ação executiva se refere ao período em que a mãe estava com a guarda do menor, o que lhe confere legitimidade... para manejar o pedido, a fim de ser indenizada pelo tempo em que teve de arcar sozinha com as despesas para a criação do filho

No caso em análise, o recorrente manejou exceção de pré-executividade após ter bens bloqueados em ação de cobrança de aluguéis movida pelo locador contra uma empresa de cimento, da qual era sócio até junho... No caso em análise, o recorrente manejou exceção de pré-executividade após ter bens bloqueados em uma ação de cobrança de aluguéis movida pelo locador contra uma empresa de cimento, da qual era sócio até... Dessa forma, o ministro acolheu a exceção de pré-executividade e excluiu o ex-sócio do polo passivo, uma vez que “as obrigações que são objeto do processo de execução se referem a momento posterior à retirada

De acordo com o processo, a autora teve seu pedido de exceção de pré-executoriedade rejeitado pelo juiz de primeiro grau... A exceção de pré-executividade é a defesa que pode ser utilizada em ação de execução fiscal para pedir ao juiz que reavalie, regularize ou anule o processo, apontando problema de ordem pública ou mérito

O pedido de exceção de pré-executividade O pedido de exceção de pré-executividade é um incidente processual, cuja finalidade é trancar o andamento de execuções, que sejam ilegais ou infundadas, para que... O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco rejeitou o pedido de exceção de pré-executividade, apresentado por empresa área nos autos do Processo nº 0020398-31.2012.8.01.0070 , determinando o... Decisão O juiz de Direito Giordane Dourado rejeitou o pedido de exceção de pré-executividade apresentado pela empresa de transporte aéreo lembrando que “a multa diária tem como fundamento a seriedade da

de pré-executividade... de pré-executividade acerca de determinados temas... Exceção de pré-executividade. Acolhimento parcial. Honorários advocatícios. Cabimento. Dispensa prevista na Lei n. 10.522 /2002. Inaplicabilidade

Em sua defesa os executados alegaram na exceção de pré-executividade que o pedido dos autores tinha que ser julgado improcedente por falta de regularidade formal do título executivo... Ao julgar a exceção de pré-executividade, o juiz afirmou que a exigência da apresentação física do título é uma jurisprudência tradicional que precisa ser revista... Assim entendeu o juiz da 1ª Vara da Comarca de Água Boa (MT), Alexandre Meinberg Ceroy, ao negar uma exceção de pré-executividade e manter a execução de um título extrajudicial, mesmo sem a juntada física

O profissional comprovadamente atuou no processo, precisando inclusive, apresentar exceção de pré-executividade... Posteriormente, houve a interposição de uma ação de exceção de pré-executividade, na qual se deixou de arbitrar honorários de sucumbência em favor do advogado da parte então executada... Ao defender o profissional no recurso que tramitou na 1ª Câmara de Direito Público do TJSC, a OAB-SC apresentou memoriais defendendo que são cabíveis os honorários advocatícios na exceção de pré-executividade

Exceção de pré-executividade Com isso, a Santana ofereceu então exceção de pré-executividade... O ministro Cláudio Brandão explicou que a decisão questionada, que rejeitou a exceção de pré-executividade, tinha caráter interlocutório, contra a qual sequer cabia recurso... "É justamente nesses casos, em que a questão tratada venha a ser configurada como de ordem pública, que será cabível a utilização da exceção de pré-executividade, melhor denominada de objeção", concluiu

Exceção de pré-executividade Com isso, a Santana ofereceu então exceção de pré-executividade... O ministro Cláudio Brandão explicou que a decisão questionada, que rejeitou a exceção de pré-executividade, tinha caráter interlocutório, contra a qual sequer cabia recurso... "É justamente nesses casos, em que a questão tratada venha a ser configurada como de ordem pública, que será cabível a utilização da exceção de pré-executividade, melhor denominada de objeção", concluiu