Prazo Para Alegações Finais em Notícias

dobro o tempo para apresentação de suas alegações finais... Na sequência, abriu vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 11 da Lei 8.038 /1990... a apresentação das alegações finais, diante da complexidade do caso

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27)... As alegações finais da acusação já haviam sido entregues no último dia 12... A defesa da petista incluiu, nas alegações finais, o recente pedido do Ministério Público do Distrito Federal para que a Justiça Federal arquive uma investigação aberta para apurar se houve crime em operações

No dia 15 de janeiro último, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 15 dias para que Janot envie as alegações finais... O procurador, porém, não precisa esperar o fim do prazo, que é 17 de fevereiro, e deve devolver o processo ao Supremo com as alegações finais antes disso... Próximos passos Depois que o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, receber as alegações finais de Janot, fará o mesmo pedido para os advogados do réu, que terá mais 15 dias para enviar a peça

Apesar das 48 horas de prazo para entregar as alegações finais do processo de impeachment – o chamado libelo acusatório – da presidenta afastada Dilma Rousseff, o representante dos advogados responsáveis... Defesa Para defesa, o prazo para apresentação das alegações finais contraditando os argumentos da acusação termina na segunda-feira (15), mas a expectativa é que o advogado José Eduardo Cardozo se antecipe... Os advogados de acusação deverão acompanhar no plenário o julgamento final

Na decisão, o ministro concedeu prazo de dois dias para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), enviem as alegações finais... Com a decisão, o ministro pediu alegações finais para que as partes façam a última manifestação antes do julgamento, que pode ocorrer a partir do mês que vem

O prazo para apresentar as últimas alegações termina em 19 de outubro... Outras alegações - O prazo para a PRE apresentar as alegações finais nos processos contra Capitão Samuel, Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra é até 13 de outubro... Nesta sexta-feira, 2 de outubro, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) concluiu 19 das 24 alegações finais nos processos que investigam o desvio de verbas de subvenções da Assembleia Legislativa

O prazo para apresentar as últimas alegações termina em 19 de outubro... Outras alegações - O prazo para a PRE apresentar as alegações finais nos processos contra Capitão Samuel, Paulinho das Varzinhas e Augusto Bezerra é até 13 de outubro... Nesta sexta-feira, 2 de outubro, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) concluiu 19 das 24 alegações finais nos processos que investigam o desvio de verbas de subvenções da Assembleia Legislativa

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, entregou nessa quinta-feira (28/7), poucos minutos antes do encerramento do prazo, as alegações finais da defesa à Comissão Especial... Clique aqui para ler as alegações da defesa de Dilma Rousseff... Se o entendimento de 54 senadores, no mínimo, for de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, ela será afastada do cargo em definitivo e ficará inelegível para mandatos públicos por oito anos

Logo depois de iniciar suas alegações finais, em frente aos jurados, Gutierrez começou a mexer nervosamente no bolso direito de sua calça. Mais alguns segundos e a calça começou a exalar fumaça... Mas o juiz pediu um prazo para pensar no caso – com a cabeça fria. Policiais e promotores de Miami recolheram as baterias para investigar o caso... você está em um caso envolvendo crime de incêndio, em que você está tentando persuadir o júri de que houve alguma espécie de combustão instantânea em um veículo, e, enquanto está apresentando suas alegações finais

Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo... da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”... Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias