Reafirmação da Der em Notícias

requisitos necessários à concessão de benefício previdenciário: (i) aplicação do artigo 493 do CPC/2015 (artigo 462 do CPC/1973); (ii) delimitação do momento processual oportuno para se requerer a reafirmação da DER... da DER, bem assim para apresentar provas ou requerer a sua produção”... da controvérsia, cadastrada sob o número 995 , referente à “possibilidade de se considerar o tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, reafirmando-se a data de entrada do requerimento - DER

requisitos necessários à concessão de benefício previdenciário: (i) aplicação do artigo 493 do CPC/2015 (artigo 462 do CPC/1973); (ii) delimitação do momento processual oportuno para se requerer a reafirmação da DER... da DER, bem assim para apresentar provas ou requerer a sua produção”... da controvérsia, cadastrada sob o número 995, referente à “possibilidade de se considerar o tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, reafirmando-se a data de entrada do requerimento - DER

A reafirmação da DER é a possibilidade de mudar o dia do pedido do benefício para uma data mais vantajosa ao segurado, fazendo com que ele consiga ter acesso a uma aposentadoria melhor... alguns direitos do segurado que morreu, como desistência do benefício para pedir outro mais vantajoso, já que a troca de aposentadoria é uma medida que foi barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), reafirmação da DER... da DER (Data de Entrada do Requerimento) e complementação de contribuições ou opção por benefício mais vantajoso

Reafirmação da DER para que seja concedido um benefício mais vantajoso. Buraco Negro, Buraco Verde e etc. Aplicação do cálculo correto nas atividades secundárias.

Para os benefícios ainda não despachados deverá ser oportunizada a reafirmação da DER, mediante declaração do requerente, para fins de análise de direito, nos termos da ACP. 7... Em razão da decisão judicial, na análise dos requerimentos de benefício de aposentadoria por idade, com Data de Entrada do Requerimento-DER a partir de 05/01/2018, as Agências da Previdência Social de... Ou seja, deverá estar em atividade urbana ou na manutenção desta condição na implementação das condições ou na DER uma vez que, para a aposentadoria híbrida do trabalhador rural, devemos verificar a manutenção

Reafirmação da DER. Prévio requerimento administrativo. Necessidade. Ajuizamento da ação e entrega da prestação jurisdicional nas instâncias ordinárias. Interstício. Concessão do benefício... DESTAQUE: É possível a reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento) para o momento em que implementados os requisitos para a concessão do benefício, mesmo que isso se dê no interstício entre o

Reafirmação da DER. Prévio requerimento administrativo. Necessidade. Ajuizamento da ação e entrega da prestação jurisdicional nas instâncias ordinárias. Interstício. Concessão do benefício... No julgamento do repetitivo, concluiu o STJ ser possível a reafirmação da DER diante de fato superveniente à ação, observada a causa de pedir, situação diversa da apreciada neste feito... No caso, o Tribunal de origem deu provimento ao apelo da parte, garantindo-lhe o direito à opção pela aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER ou aposentadoria especial (mediante reafirmação da DER

Dando sequência na programação, na parte da manhã, o presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Alexandre Triches, falou sobre a Reafirmação da DER... da DER como garantia do direito ao beneficio no processo judicial previdenciário

Tivemos a reafirmação do superintendente no entendimento de que a pavimentação da estrada do Baixão da Serra é importante e deve ser prioridade", disse Nais... Em audiência na quarta-feira, dia 15/6, com o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER), Clodoaldo Pelissioni, João Caramez (PSDB) e o presidente da Associação dos Municípios

inicial, será dispensada nova habilitação, admitindo-se, apenas, a reafirmação da DER... Se por ocasião do despacho, for verificado que na DER o segurado não satisfazia as condições mínimas exigidas para a concessão do benefício pleiteado, mas que os completou em momento posterior ao pedido