Responsabilidade Presidente em Notícias

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  • Presidente do IAB defende desenvolvimento do agronegócio com responsabilidade social

    Notícias22/08/2019Instituto dos Advogados Brasileiros
    “Não há perspectiva de futuro sem a conjugação da atividade econômica do agronegócio, importante para o desenvolvimento do País, com a responsabilidade social, para que sejam garantidos o respeito à dignidade... Junqueira; o reitor da UPM, Benedito Guimarães Aguiar Neto; o presidente da Faesp/Senar, Fabio de Salles Meirelles; o diretor da Faculdade de Direito da UPM, Felipe Chiarello; o presidente da OAB/SP... Caio Augusto da Silva Santos; o vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da Seccional, Washington Carlos de Almeida, e a professora Maria Cecilia Ladeira de Almeida
  • Em nota, Davi pede responsabilidade no enfrentamento à pandemia

    Notícias15/03/2020Senado
    A gravidade da pandemia exige de todos os brasileiros, e inclusive do presidente da República, responsabilidade! Todos nós devemos seguir à risca as orientações do Ministério da Saúde... Davi Alcolumbre Presidente do Congresso Nacional Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa esta noite sobre as manifestações ocorridas em diversas cidades do país neste domingo (15)
  • Análise a partir das excludentes de responsabilidade civil da administração pública

    Esse debate foi fomentado ainda mais após entrevista concedida pelo Presidente da República... O que demanda atenção é que quando se fala em responsabilidade civil do Estado, se está falando da responsabilidade civil de toda a sociedade pelo ato praticado por um agente público... Na notícia veiculada pelo jornal já mencionado consta que o Presidente da República teria defendido que Governadores e Prefeitos deveriam pagar os encargos trabalhistas pelos dias parados justamente fazendo
  • Banco Condenado por Falha na Segurança em Sequestro Relâmpago

    Notícias15/09/2023Sidval Oliveira
    Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT... A juíza reiterou que a responsabilidade pela segurança dos serviços bancários, especialmente as transações realizadas destoaram do perfil do consumidor... [Campinas, 15 de setembro de 23] – Em uma decisão de grande importância que ressalta a responsabilidade das instituições financeiras na proteção de seus clientes contra fraudes bancárias, a 10ª Vara Cível
  • Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

    Notícias11/09/2023Wellington de Marchi
    A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, para condenar o Município... Apesar de a Municipalidade ter atribuído os fatos aos fortes vendavais e chuvas, o relator do recurso, desembargador Camargo Pereira, explicou que tais circunstâncias não excluem a responsabilidade objetiva
  • Presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho do TRT-15 dá continuidade à distribuição de canecas reutilizáveis

    O presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho do TRT da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, deu continuidade no último dia 12 de junho, na última reunião... A Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho do TRT da 15ª Região tem por objetivo, além da diminuição dos impactos ambientais, difundir o conhecimento sobre a temática, evitar... signatário do Pacto Global da ONU desde o ano de 2014, tendo assim se comprometido com a Agenda 2030 e com os 17 ODS, promovendo ações como a das canecas reutilizáveis, voltadas às políticas de responsabilidade
  • Filho de lavradores toma posse como juiz no Tribunal de Justiça do Piauí

    Notícias28/03/2024Pauta Jurídica
    Estou muito feliz e ciente das responsabilidades do cargo”, declarou o juiz... Cientes de suas responsabilidades e que façam de seus gabinetes espaços acessíveis a todos. Quem dignifica esse cargo não é o cargo em si, mas o dia a dia da profissão”, disse... A solenidade foi conduzida pelo presidente em exercício do TJ-PI, desembargador Manoel de Sousa Dourado. O magistrado nasceu em Castelo do Piauí, cidade a cerca de 190 km de Teresina
  • Bolsonaro pode ter incorrido em crime de responsabilidade, diz Celso

    Notícias27/02/2020DR. ADEvogado
    em crime de responsabilidade... Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las. " Lei do impeachment " Os crimes de responsabilidade que podem ser cometidos por presidente da República — e resultar em... O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição
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