Reintegração Não Acolhida em Notícias

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  • Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que obteve vantagem com dispensa

    Notícias24/06/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    Na ótica do julgador, o pedido de indenização também não merece acolhida... "Dessa forma, o pedido de reintegração torna-se inviável, uma vez que não seria possível a reclamante se vincular a duas empresas no mesmo horário de trabalho, acrescentando-se que houve a anuência desta... Desse modo, a norma que protege a gestação não perdeu a sua essência e o seu alcance
  • Recusa de gestante em retornar ao trabalho não implica renúncia ao direito à estabilidade provisória

    Notícias30/05/2023Tatiane Franzzini De Góes
    O juízo de primeiro grau entendeu que a opção por não buscar reintegração ao emprego, mas tão só indenização, sem ofertar mão de obra à empresa, não podia ser acolhida, sob pena de enriquecimento sem causa... Argumentou ainda que não conseguiria trabalhar em um ambiente desagradável. Cientificada do processo, a parte ré alegou que não tinha ciência do estado gravídico da autora no momento de sua dispensa... A trabalhadora alega que a empresa não acreditou que ela estava grávida no momento da demissão
  • Mulher demitida sem aprovação não consegue reintegração

    Notícias24/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    As pretensões foram acolhidas pela sentença... Recurso não foi concedido para professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que, após dispensa sem justa causa, pleiteou sua reintegração no emprego e indenização pelo tempo em que ficou... Ao julgar recurso ordinário, o Regional reformou a sentença para afastar a reintegração e excluir o pagamento de indenização à mulher, pois entendeu que a dispensa, apesar de imotivada, não foi ilegal
  • Professor demitido sem aprovação de conselho não consegue reintegração

    As pretensões foram acolhidas pela sentença... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade P. de Cultura, que após dispensa sem justa causa, pleiteou sua reintegração no emprego... No entanto, a demissão não foi decidida pelo conselho universitário nem justificada, o que a fez ajuizar ação trabalhista pleiteando sua reintegração, bem como indenização pelo período em que ficou afastada
  • Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento passará a funcionar em todo o país em outubro

    Notícias16/08/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento prestará auxílio na reintegração familiar das crianças e adolescentes acolhidos que não estão aptos para adoção e que correspondem a aproximadamente 90% do número... colhidos no último dia 9/8, do agora extinto Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas... Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) traz uma visão integral do processo da criança e adolescente desde sua entrada no sistema de proteção até a sua saída, quer seja pela adoção que seja pela reintegração
  • CNJ lança novo sistema de Adoção e Acolhimento e juíza explica realidade de MS

    Pelo sistema, as varas de infância e juventude têm uma visão integral do processo da criança e adolescente desde a entrada no sistema até a saída, quer por adoção quer pela reintegração familiar... para adoção e o de pretendentes não fecha porque o perfil das crianças não é o desejado por quem deseja ter uma família por meio da adoção... Antes, uma criança de quatro anos era velha para adoção, grupo de irmãos não encontrava pretendentes, crianças com problemas de saúde não eram adotadas
  • Professor universitário demitido sem aprovação de conselho não consegue reintegração

    Notícias25/07/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    As pretensões foram acolhidas pela sentença... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem justa causa, pleiteou sua reintegração no... No entanto, a demissão não foi decidida pelo conselho universitário nem justificada, o que a fez ajuizar ação trabalhista pleiteando sua reintegração, bem como indenização pelo período em que ficou afastada
  • Incra tenta impedir reintegração de posse em quilombo

    Notícias17/07/2013Consultor Jurídico
    A manifestação da autarquia de reforma agrária foi acolhida, a reintegração de posse foi suspensa e o caso foi enviado à Vara Federal de Taubaté... Não há motivos que autorizem a reapreciação da questão. Assim, defiro o novo pleito e determino que se desentranhe o mandado de reintegração de posse, escreveu... Em junho de 2012, ficou decidido que, como a reintegração de posse já havia transitado em julgado, não faria sentido permitir o ingresso de uma terceira parte no feito já na fase de cumprimento da sentença
  • Professor universitário demitido sem aprovação de conselho não consegue reintegração

    Notícias25/07/2012Contexto Jurídico
    As pretensões foram acolhidas pela sentença... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem justa causa, pleiteou sua reintegração no... No entanto, a demissão não foi decidida pelo conselho universitário nem justificada, o que a fez ajuizar ação trabalhista pleiteando sua reintegração, bem como indenização pelo período em que ficou afastada
  • Professor universitário demitido sem aprovação de conselho não consegue reintegração

    Notícias25/07/2012Contexto Jurídico
    As pretensões foram acolhidas pela sentença... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem justa causa, pleiteou sua reintegração no... No entanto, a demissão não foi decidida pelo conselho universitário nem justificada, o que a fez ajuizar ação trabalhista pleiteando sua reintegração, bem como indenização pelo período em que ficou afastada
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