Servidor Público Federal Cedido Ao Estado de Roraima em Notícias

O TRF1 reformou a sentença da 2ª Vara Federal do Amapá, que havia negado o pedido de reparação feito pelo Ministério Público Federal em nome das vítimas... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu nesta quarta-feira (11), por unanimidade, que ribeirinhos das comunidades de São Raimundo do Pirativa e São João do Matapi, no Amapá , têm direito... À época, Galardo estava cedido à Secretaria de Saúde do Amapá

Roraima já possuía desembargadores, mas ainda não havia juízes de primeira instância, pois uma vez instalado o TJ de Roraima, cessou a jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios... O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, completa no próximo dia 25 de abril, sábado, 18 anos de instalação, é o mais novo do Brasil... Roraima)

competência da Justiça Federal para processar e julgar ação sobre pagamento de adicional de insalubridade a servidores do extinto território federal de Roraima ante a existência de convênio firmado entre... a União e o governo estadual, no qual era atribuída a este último a responsabilidade, no período de vigência da avença, pelo pagamento de determinadas verbas remuneratórias a servidores a ele cedidos... Em discussão: saber se é válido o desconto em folha de pagamento de servidores públicos dos dias não trabalhados pela adesão ao movimento grevista

O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e já se encontra implantado em mais de 80 órgãos públicos dos diversos poderes e esferas... ), Tocantins (TJTO), Rio Grande do Sul (TJRS), de Pernambuco (TJPE), Roraima (TJRR), Sergipe (TJSE) e Rondônia (TJRO)... Por meio do SEI, o Judiciário se compromete com a sustentabilidade no uso dos recursos públicos

O TRF1 reformou a sentença da 2ª Vara Federal do Amapá, que havia negado o pedido de reparação feito pelo Ministério Público Federal em nome das vítimas... O procedimento foi classificado como tortura pelo Ministério Público Federal, o que foi reconhecido pelos desembargadores da 5ª Turma do TRF1... Galardo estava cedido, na ocasião, à secretaria do Amapá

O TRF1 reformou a sentença da 2ª Vara Federal do Amapá, que havia negado o pedido de reparação feito pelo Ministério Público Federal em nome das vítimas... O procedimento foi classificado como tortura pelo Ministério Público Federal, o que foi reconhecido pelos desembargadores da 5ª Turma do TRF1... Galardo estava cedido, na ocasião, à secretaria do Amapá

Em julgamento ocorrido na segunda-feira, 27 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu que a ação proposta pelo MPF contra várias... Segundo a procuradora regional Eliana Torelly, a própria Constituição prevê a competência da Justiça Federal para julgar as causas de interesse da União e a atribuição do Ministério Público para propor... ação civil pública em defesa do patrimônio público e social e de outros interesses coletivos

"Hoje contamos com servidores cedidos de outros órgãos públicos, pois temos a demanda, mas os cargos não foram criados até o momento... de Roraima", disse... O Colégio deliberou então, nomear comissão formada pelos Tribunais de Acre, Distrito Federal e Roraima para estudar a proposta do Juiz Eleitoral Márlon Reis e apresentar no próximo Encontro do Colégio

sobre 13 estados, mais o Distrito Federal... Para o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Frederico Maia Bezerra, o SEI, implementado em setembro, fez-se necessário pela extensão do campo de atuação do órgão, com jurisdição... explicou Márcio Bernardes, diretor de Recursos Humanos do TRF1

As fraudes ocorriam em 11 estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Amapá, de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Roraima, Pernambuco -, além do Distrito Federal... públicos federal e estaduais tenham solicitado informações ao MTE... O grupo será composto por 22 servidores do próprio ministério: 12 da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e dez das superintendências regionais nos estados