Unidade do Sistema Monetário Brasileiro em Notícias

Nos voos internacionais, os valores são ditados pelo Direito Especial de Saque (DES), unidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) e que equivale a cerca de US$ 30 por quilo de bagagem... Nos EUA e na Europa, aéreas e órgãos de regulação investem em seus sistemas de vigilância de bagagens... Nas rotas domésticas, os critérios são previstos no Código Brasileiro de Aviação até o limite de 150 Obrigações do Tesouro Nacional (OTNs), extintas em 1989

De sua vez, o art. 15, § 2º, estabelece que "é privativo do Comitê Olímpico Brasileiro - COB e do Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPOB o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos... Não se vislumbra a existência de "elementos materiais ou de ordem econômica, pelos quais se possa compor um valor monetário" que corresponda a um proveito econômico obtido pelo autor... Embora seja lícita, razoável e justificada a opção do legislador pela necessidade de unidade procedimental na hipótese de cumulação de execuções de título extrajudicial, uma vez que se trata de relação

De igual modo, a emissão de novo Certificado de Registro de Veículo - CRV supõe o prévio recolhimento do tributo, conforme determinado pelo art. 124 , VIII , do Código de Trânsito Brasileiro... considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento na forma e tempo devidos, hipótese em que deverá responder pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros e atualização dos valores monetários... Dessarte, é possível a prisão de profissional de advocacia em unidade penitenciária que possua vaga especial, desde que provida de instalações com comodidades condignas e localizada em área separada dos

este o melhor entendimento aplicado à lide, uma vez que, indubitavelmente, a metrologia legal, como parte da metrologia que se refere às exigências legais, técnicas e administrativas, relativas às unidades... O ordenamento jurídico brasileiro conferiu a todos os entes federativos o dever-poder de polícia ambiental, que inclui tanto a competência de fiscalização, como a competência de licenciamento, faces correlatas

O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro distingue entre calçada e passeio... Assim, a previsão do art. 2º da Lei n. 6.463/1977 faz referência a um sistema obsoleto, em que a aquisição de mercadorias a prestação dependia da atuação do varejista como instituição financeira e no qual... Ademais, apenas às instituições financeiras, submetidas à regulação, controle e fiscalização do Conselho Monetário Nacional, é permitido cobrar juros acima do teto legal, conforme entendimento consolidado

Análise de investimentos: sistema monetário brasileiro. Progressões. Probabilidade: contagem; permutações, arranjos e combinações... OS SISTEMAS CONTÁBEIS: Sistema Orçamentário; Sistema Financeiro; Sistema Patrimonial; Sistema de Compensação... Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público Brasileiro. Novo Plano de Contas e Demonstrações Contábeis

Além disso, é integrante do Sistema de Pagamento Brasileiro - SPB, regulado pelo Banco Central (Artigo 9º da Lei 12.865 /2013)... “Como se sabe, a integração analógica do sistema brasileiro de regulação do trabalho pelo direito comparado está expressamente autorizada pelo artigo 8º da CLT” , lembrou, ensinando que a teoria é concebida... meio do sistema de antecipação de recursos recebíveis

A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) é unidade do Banco Central do Brasil, vinculada administrativamente à Advocacia-Geral da União. Uyara Kamayurá... Lotéricas, agências dos Correios e outros estabelecimentos asseguram os serviços financeiros básicos para a população de mais de 200 municípios brasileiros que não possuem agências bancárias... da simplificação das regras para operações de câmbio e dos procedimentos para análise de atos de concentração no sistema financeiro nacional

Compete ao Conselho Monetário Nacional dispor sobre a aplicação dos recursos provenientes da captação em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo... Conselho Monetário Nacional poderão: I - indicar as instituições autorizadas a captar depósitos de poupança no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo; II - estabelecer outras formas de... ser ao país de origem ou de embarque. § 2º Quando julgar necessário, o órgão anuente determinará a destruição da mercadoria em prazo igual ou inferior ao previsto no caput . § 3º As embalagens e as unidades

Também sob esta ótica, serão beneficiados, inclusive, projetos voltados para florestas nativas, com foco na recuperação de biomas brasileiros e aumento da produtividade da produção madeireira em unidades... Com a nova edição de Resolução do Conselho Monetário Nacional, que retomou a atratividade da modalidade reembolsável do fundo, foi ampliado o potencial de aplicação destes recursos pelo BNDES... industrial, o uso de carvão vegetal proveniente de produção sustentável, com recuperação de gases e carboquímicos, o controle e prevenção de emissões atmosféricas de gases de efeito estufa, incluindo sistemas