Urv. Plano Real em Notícias

Página 3 de 198 resultados
Ordenar Por
  • SE: STF decide manter exclusão dos servidores não sindicalizados do pagamento das URVs

    época das URVs, que não eram sindicalizados... reverter a decisão prejudicial exarada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo ministro Arnaldo Esteves, que excluiu do rol de credores da Execução os servidores prejudicados durante a implementação do Plano Real... Manter espaços que permitam a participação democrática da categoria para discutir sobre o destino do processo das URVs é uma condição indispensável no funcionamento do Sindijus
  • Admitidas novas reclamações sobre conversão de salários em URV

    Notícias21/08/2013COAD
    na implantação do Plano Real , em 1994... STJ) admitiu o processamento de mais três reclamações, todas de São Paulo, ajuizadas por servidores públicos que discutem diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV... reformada pelo colégio recursal, que considerou prescrita a pretensão dos servidores públicos porque a ação para revisão do valor dos vencimentos não foi ajuizada no prazo de cinco anos após a conversão em URV
  • STJ vem reformando decisões sobre conversão da URV

    na adoção do Plano Real , em 1994... Justiça (STJ) tem reformado decisões dos juizados especiais que consideram prescrita a pretensão de servidores públicos às diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV... Nas reclamações julgadas recentemente, foi aplicada a jurisprudência do STJ segundo a qual, no reconhecimento de diferenças salariais decorrentes de errônea conversão da moeda em URV, a prescrição atinge
  • Novas reclamações sobre conversão de salários em URV chegam ao STJ

    Notícias24/04/2013Correio Forense
    Mais um lote de reclamações ajuizadas por servidores públicos que pleiteiam diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantação do Plano Real , em 1994, chegou... decisões de juizados especiais que consideram prescrita a pretensão dos servidores públicos porque a ação para revisão do valor dos vencimentos não foi ajuizada no prazo de cinco anos após a conversão em URV
  • STJ julgará conversão de salário em URV em 1994

    Notícias15/04/2013OAB - Rio de Janeiro
    na adoção do Plano Real , em 1994... Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação sobre a prescrição da pretensão de servidores públicos às diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV... Segundo a reclamante, "a conversão em URV é direito dos servidores públicos, não por novidade de status funcional ou por agregação de vantagem funcional específica, mas sim por força da lei de ordenação
  • STJ admite reclamação sobre conversão de salário em URV

    Notícias12/04/2013Âmbito Jurídico
    na implantação do Plano Real , em 1994... Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação sobre a prescrição da pretensão de servidores públicos às diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV... Cinco anos Segundo a reclamante, a conversão em URV é direito dos servidores públicos, não por novidade de status funcional ou por agregação de vantagem funcional específica, mas sim por força da lei de
  • STJ admite reclamação sobre conversão de salário em URV

    Notícias12/04/2013Direito Público
    na implantação do Plano Real , em 1994... Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação sobre a prescrição da pretensão de servidores públicos às diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV... Cinco anos Segundo a reclamante, a conversão em URV é direito dos servidores públicos, não por novidade de status funcional ou por agregação de vantagem funcional específica, mas sim por força da lei de
  • STJ admite novas reclamações sobre conversão de salários em URV

    Notícias21/08/2013Âmbito Jurídico
    na implantação do Plano Real , em 1994... STJ) admitiu o processamento de mais três reclamações, todas de São Paulo, ajuizadas por servidores públicos que discutem diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV... reformada pelo colégio recursal, que considerou prescrita a pretensão dos servidores públicos porque a ação para revisão do valor dos vencimentos não foi ajuizada no prazo de cinco anos após a conversão em URV
  • STJ admite novas reclamações sobre conversão de salários em URV

    Notícias21/08/2013Superior Tribunal de Justiça
    na implantação do Plano Real , em 1994... STJ) admitiu o processamento de mais três reclamações, todas de São Paulo, ajuizadas por servidores públicos que discutem diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV... reformada pelo colégio recursal, que considerou prescrita a pretensão dos servidores públicos porque a ação para revisão do valor dos vencimentos não foi ajuizada no prazo de cinco anos após a conversão em URV
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo