Valor. Uso Indevido em Notícias

indevido de verbas públicas... Paraná, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, no Oeste Paranaense, apresentou nesta segunda-feira, 20 de novembro, denúncia em face do ex-prefeito do município na gestão 2013-2016 por uso indevido... De acordo com a apuração do MPPR, o gestor teria empregado verbas públicas decorrentes da arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), no valor de R$ 7.699.092,34, para cobrir

Com base em pressupostos assentados na doutrina e na jurisprudência, arbitrou o valor da indenização por uso indevido da imagem e dano moral em R$12 mil. A decisão foi confirmada pelo TRT de Minas... Após analisar as provas, a magistrada condenou o mercado ex-empregador a pagar indenização por dano moral de R$ 12 mil, pelo uso indevido da imagem da funcionária... Na sentença, foi explicado que o uso da imagem sem prévia permissão configura ato ilícito, por violar direito de personalidade, protegido nos termos do artigo 5º , incisos V e X , da Constituição Federal

Com base em pressupostos assentados na doutrina e na jurisprudência, arbitrou o valor da indenização por uso indevido da imagem e dano moral em R$12 mil. A decisão foi confirmada pelo TRT de Minas... Após analisar as provas, a magistrada condenou o mercado ex-empregador a pagar indenização por dano moral de R$ 12 mil, pelo uso indevido da imagem da funcionária... Na sentença, foi explicado que o uso da imagem sem prévia permissão configura ato ilícito, por violar direito de personalidade, protegido nos termos do artigo 5º , incisos V e X , da Constituição Federal

cada uso indevido... Com base nesse valor, foi calculada a multa de R$ XXX.467.7XX,55 para o pagamento da indenização, já incluída a correção monetária... O TJSP, no entanto, com base no princípio da livre convicção e nas demais provas colhidas nos autos, reduziu o número utilizações indevidas do software e estabeleceu novo valor indenizatório

cada uso indevido... Com base nesse valor, foi calculada a multa de R$ XXX.467.7XX,55 para o pagamento da indenização, já incluída a correção monetária... O TJSP, no entanto, com base no princípio da livre convicção e nas demais provas colhidas nos autos, reduziu o número utilizações indevidas do software e estabeleceu novo valor indenizatório

“Na hipótese dos autos, caracterizada a ocorrência do uso indevido das Armas Nacionais e de expressões próprias do Poder Judiciário, por parte do denominado Tribunal de Mediação e Justiça Arbitral do Distrito... indevido do brasão da República... condenou o Tribunal de Mediação e Justiça Arbitral do Distrito Federal a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos imaterais, em decorrência da usurpação da função jurisdicional do Estado e do uso indevido

do programa para cada uso indevido... Com base nesse valor, foi calculada a multa de R$ XXX.467.7XX,55 para o pagamento da indenização, já incluída a correção monetária... O TJSP, no entanto, com base no princípio da livre convicção e nas demais provas colhidas nos autos, reduziu o número utilizações indevidas do software e estabeleceu novo valor indenizatório.Inconformada

do programa para cada uso indevido... Com base nesse valor, foi calculada a multa de R$ XXX.467.7XX,55 para o pagamento da indenização, já incluída a correção monetária... O TJSP, no entanto, com base no princípio da livre convicção e nas demais provas colhidas nos autos, reduziu o número utilizações indevidas do software e estabeleceu novo valor indenizatório.Inconformada

Uso indevido do nome A 3ª Turma do STJ confirmou em parte, na terça-feira (26) passada, decisão do TJ de São Paulo que condenou a empresa Cipesa Engenharia a pagar R$ 100 mil (valor nominal) ao apresentador... Segundo o julgado, “ assim como a utilização desautorizada da imagem, o uso indevido do nome - que também é um dos atributos da personalidade - dispensa a comprovação dos danos causados, pois presumidos... Quem ficar doente poderá ser obrigado a pagar 40% do valor dos procedimentos médicos. Hoje, com 20 anos e um mês de existência, a ANS nada tem a comemorar em defesa da cidadania

vendas pelo uso indevido de sua imagem... A ministra acolheu a decisão do Tribunal Regional, que comprovara o uso indevido da imagem. No entanto, a relatora considerou excessivo o valor da indenização por danos morais... Ele afirmou que não autorizara o uso da imagem pela Localiza