Vara Federal de São Pedro da Aldeia/rj em Notícias

No dia 2 de março, segunda-feira, a Justiça Federal do Rio de Janeiro inaugura a nova sede da Subseção SJRJ no município de São Pedro da Aldeia... O edifício de três andares vai abrigar a Vara Federal da cidade, que tem jurisdição, também, sobre Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Saquarema... A solenidade terá a presença do presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Castro Aguiar, do diretor e do vice-diretor do Foro da SJRJ, juizes federais Mauro Braga e Alexandre Libonati, entre

Segundo a decisão do juiz federal Márcio Solter, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, a petição apresentada pela OAB-RJ mostra "a evidente plausibilidade do direito vindicado e a iminência de dano... Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ... Segundo o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, a denúncia chegou pela subseção de Araruama

Segundo a decisão do juiz federal Márcio Solter, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, a petição apresentada pela OAB-RJ mostra "a evidente plausibilidade do direito vindicado e a iminência de dano... Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ... Segundo o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, a denúncia chegou pela subseção de Araruama

Além disso, os pedidos urgentes estão sendo apreciados na unidade da Justiça Federal de São Pedro da Aldeia, no horário das 12h às 17h... Fora do horário regulamentar, as medidas urgentes devem ser submetidas à Vara Federal de plantão... A direção do Fórum Federal de Itaboraí solicitou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a suspensão, entre os dias 6 e 13 de setembro, do expediente no edifício

A 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro, condenou o sócio da Construtora Delta Fernando Cavendish, o ex-prefeito de Iguaba Grande (RJ) Hugo Canellas e um ex-secretário de Fazenda do... No caso de São Pedro da Aldeia, que não tem ligação com a operação da PF, o juiz entendeu que houve superfaturamento na contratação da Delta pela prefeitura, em 1999, de um serviço no valor de R$ 191 mil... Todos os recursos cabíveis vem sendo apresentados contra a decisão de primeiro grau, e agora se aguarda o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), segunda instância da Justiça

Os pedidos urgentes serão apreciados pela Subseção de São Pedro da Aldeia, no horário das 12h às 17h, conforme determina a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região... Fora do horário regulamentar, as medidas urgentes devem ser submetidas à Vara Federal de plantão, como de praxe... Em virtude da constatação de problemas na estrutura do prédio ocupado pela Subseção de Itaboraí, a Direção do Foro da Justiça Federal do Rio de Janeiro solicitou ao TRF da 2ª Região a suspensão do expediente

No processo, que começou a correr na 1ª Vara da Comarca de São Pedro de Aldeia (RJ), a entidade processa a concessionária de serviços de águas e esgotos Prolagos em razão do acidente ambiental, em março... O objetivo da federação é obter a indenizações para os pescadores de São Pedro da Aldeia que não haviam entrado com ação individualmente nem aderido à ação coletiva movida pelo Ministério Público... Conforme o artigo 8º da Constituição Federal , os sindicatos são as entidades que têm legitimidade para defender os direitos de seus representados junto ao Poder Judiciário

Pedro da Aldeia e São Gonçalo) da SJRJ para as demais matérias não-criminais; Expansão do e-Proc nas Subseções da Região Sul-Fluminense (Subseções de Volta Redonda, Resende, Angra dos Reis e Barra do... Nova Friburgo, Teresópolis e Magé) da SJRJ para as demais matérias não-criminais; Expansão do e-Proc nas Subseções da Região de Niterói (Subseção de Niterói) e Baixada Litorânea (Subseções de Itaboraí, São Pedro da Aldeia... Confira o cronograma de implantação do sistema e-Proc na 2ª Região para o mês de junho: Seção Judiciária do Rio de Janeiro – JUNHO Dia 25 Início do e-Proc nas Varas Cíveis do Rio de Janeiro da SJRJ; Expansão

Além disso, os pedidos urgentes estão sendo apreciados pela equipe da Subseção de São Pedro da Aldeia, onde também há uma sala na Justiça Federal (JF), no horário das 12h às 17h... Fora do horário regulamentar, as medidas urgentes devem ser submetidas à Vara Federal de plantão... A direção do Fórum Federal de Itaboraí solicitou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a suspensão, entre os dias 6 e 13 de setembro, do expediente na Sala da OAB que funciona no edifício

Segundo a decisão do juiz federal Márcio Solter, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, a petição apresentada pela OAB-RJ mostra "a evidente plausibilidade do direito vindicado e a iminência de dano... Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ... Segundo o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, a denúncia chegou pela subseção de Araruama