Aluno Regularmente Matriculado em Notícias

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  • Faculdade deverá indenizar aluno deficiente por não disponibilizar intérprete de libras

    Notícias28/08/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O autor é aluno regularmente matriculado em curso superior ministrado pela ré desde 2007 e desde então obteve a assistência de intérprete da língua brasileira de sinais (Líbras) durante as aulas Já no... por falha na prestação dos serviços foi confirmada pela 2ª Turma Cível do TJDFT A decisão foi unânime O autor afirma que é aluno regularmente matriculado em curso superior ministrado pela ré desde 2007... moderada a severa no ouvido direito e anacusia no ouvido esquerdo, competia à ré disponibilizar profissional habilitado para acompanhá-lo durante as aulas por todo o curso superior que se encontrava matriculado
  • PL institui “Programa Estágio Educacional” para alunos do ensino superior

    O PL comtempla todos os estudantes que estejam matriculados em curso de licenciatura e que frequentem regularmente o 4º semestre, ou segundo ano, das instituições de ensino superior, públicas ou particulares... O Programa Estágio Educacional (PL 166/2017)é de autoria do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) e de acordo como texto do projeto, deverá funcionar em regime voluntário ou remunerado, para alunos... Jovens e adultos matriculados em cursos de licenciatura em faculdades públicas ou privadas poderão ter que fazer estágio obrigatório na rede pública de ensino em Mato Grosso
  • Em pedido administrativo, Defensor Público garante matrícula de alunos da rede municipal

    Notícias20/01/2016Defensoria Pública de Mato Grosso
    grave prejuízo à criança, além de desafiar a garantia do ato jurídico perfeito e direito adquirido, uma vez que eles já se encontravam regularmente matriculados”, explicou João Vicente... Defensor Público que atua na comarca de Cláudia, João Vicente Nunes Leal, obteve importante decisão favorável em âmbito administrativo na Secretaria de Educação do município, conseguindo que diversos alunos... A questão surgiu após os pais dos alunos verificarem que em razão de uma portaria do Conselho de Educação da cidade foi estabelecido o mês de março como data base para a efetivação da matrícula, o que
  • Colégio é condenado a indenizar aluno por não homologar inscrição no PAS

    O aluno relatou que estava regularmente matriculado na instituição de ensino médio. Preparando-se para realizar a segunda etapa do Programa de Avaliação Seriada – PAS... Ressaltou que no próprio edital do CESPE consta que é dever exclusivo do aluno acompanhar as informações e orientações sobre o certame... O colégio Maxwell Educacional Ltda – EPP foi condenado a pagar indenização a aluno que não fez o PAS por falta de homologação da sua inscrição junto ao CESPE, banca organizadora do certame
  • Colégio é condenado a indenizar aluno por não homologar inscrição no PAS

    Notícias26/04/2017Âmbito Jurídico
    O aluno relatou que estava regularmente matriculado na instituição de ensino médio. Preparando-se para realizar a segunda etapa do Programa de Avaliação Seriada – PAS... Ressaltou que no próprio edital do CESPE consta que é dever exclusivo do aluno acompanhar as informações e orientações sobre o certame... O colégio Maxwell Educacional Ltda – EPP foi condenado a pagar indenização a aluno que não fez o PAS por falta de homologação da sua inscrição junto ao CESPE, banca organizadora do certame
  • Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União promovem Concurso de Desenho e Redação

    O Concurso é direcionado a estudantes regularmente matriculados em escolas públicas e privadas de todo o Brasil... Nas categorias de 6º ao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino médio, incluindo alunos matriculados na modalidade jovens e adultos (EJA) os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Redação... pelos alunos para concorrer nesta edição
  • Recusa de matrícula de aluno por inadimplência só pode se dar na mesma instituição

    Notícias30/03/2017Âmbito Jurídico
    A relatora, juíza federal convocada Hind Ghassan Kayath, adotou em seu voto os fundamentos do Ministério Público Federal: “a recusa só poderá ocorrer em caso de inadimplência de alunomatriculado na... regularmente aprovado em concurso vestibular para outro curso, pleiteia renovação de matrícula”... posicionamento no sentido de que a existência de débito relativo a curso frequentado anteriormente na mesma instituição de ensino superior, não é de constituir óbice à matrícula em outro curso, quando o aluno
  • Liminar garante atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva

    portadores de deficiência auditiva matriculados na rede estadual de ensino dos municípios de Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré... “A postura adotada pelo demandado, disponibilizando apenas salas de recurso multifuncional, na realidade, consubstancia uma atitude muito aquém daquela que deveria estar sendo regularmente implantada na... Uma liminar concedida à Promotoria de Justiça Cível de Água Boa determina ao Estado que promova a contratação de profissionais tradutores e intérpretes de Líbras para atender três adolescentes matriculados
  • PROJETO ESTABELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE CARTÃO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

    Segundo o projeto, são considerados beneficiários das gratuidades estudantis todos os alunos regularmente matriculados no sistema público estadual de ensino dos níveis Fundamental, Médio, Técnico, além... que os alunos consigam o benefício... Aos alunos de até cinco anos será garantida a entrada no transporte público desde que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis
  • INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PODERÃO TER ESPAÇO INFANTIL

    Fica a critério da instituição de ensino superior as medidas e regras a serem adotadas conforme as necessidades dos alunos regularmente matriculados... Instituições de ensino superior da rede pública e privada poderão ser obrigadas a criar um espaço com atividades recreativas para filhos dos estudantes matriculados nas instituições... As crianças não poderão estar matriculadas em creches ou escolas no mesmo horário e somente poderão permanecer no espaço infantil da instituição no período em que o aluno estiver em sala de aula
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