Apelações e Recurso Adesivo em Notícias

no sentido de que o recurso adesivo segue a sorte do principal, o benefício legal se estenderia ao recurso adesivo... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não conheceu do recurso adesivo de apelação da Petrobras, por considerá-lo deserto, uma vez que não foi recolhido o respectivo preparo... adesivo as mesmas regras do recurso independente, entendido este como aquele que a parte interporia espontaneamente

no sentido de que o recurso adesivo segue a sorte do principal, o benefício legal se estenderia ao recurso adesivo... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não conheceu do recurso adesivo de apelação da Petrobras, por considerá-lo deserto, uma vez que não foi recolhido o respectivo preparo... adesivo as mesmas regras do recurso independente, entendido este como aquele que a parte interporia espontaneamente

no sentido de que o recurso adesivo segue a sorte do principal, o benefício legal se estenderia ao recurso adesivo... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não conheceu do recurso adesivo de apelação da Petrobras, por considerá-lo deserto, uma vez que não foi recolhido o respectivo preparo... adesivo as mesmas regras do recurso independente, entendido este como aquele que a parte interporia espontaneamente

no sentido de que o recurso adesivo segue a sorte do principal, o benefício legal se estenderia ao recurso adesivo... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não conheceu do recurso adesivo de apelação da Petrobras, por considerá-lo deserto, uma vez que não foi recolhido o respectivo preparo... adesivo as mesmas regras do recurso independente, entendido este como aquele que a parte interporia espontaneamente

no sentido de que o recurso adesivo segue a sorte do principal, o benefício legal se estenderia ao recurso adesivo... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não conheceu do recurso adesivo de apelação da Petrobras, por considerá-lo deserto, uma vez que não foi recolhido o respectivo preparo... adesivo as mesmas regras do recurso independente, entendido este como aquele que a parte interporia espontaneamente

O recurso adesivo tem cabimento em 4 espécies recursais, quais sejam: i) apelação; ii) embargos infringentes; iii) recurso especial e iv) recurso extraordinário... Posiciona-se no sentido de que as contrarrazões e a apresentação do recurso adesivo são institutos processuais diversos, prevalecendo o prazo em dobro para a Fazenda Pública propor recurso adesivo... o seu recurso adesivo, a parte interpusesse contra o indeferimento do recurso principal da parte adversa

Para o órgão julgador, o recurso adesivo exigiria essa condição... O recurso adesivo não é espécie recursal, mas apenas modalidade de interposição... que aquele que interpõe recurso adesivo o faça no prazo de resposta; não tenha recorrido; seja sucumbente e se caracterize como recorrido no recurso autônomo

Recurso adesivo A autora também havia interposto recurso adesivo à apelação da Caixa pleiteando a condenação da instituição bancária por litigância de má-fé ao argumento de que houve retardo do processo... Foi o que decidiu a 6ª turma do TRF da 1ª região confirmando a sentença que foi objeto de apelação por parte da Caixa Econômica Federal ao tribunal... Entretanto, o relator considerou que a conduta da Caixa não configurou o propósito de atrasar o julgamento e votou por negar o recurso

“Assim, cabível a majoração pleiteada no recurso adesivo, adequando-a à reprovabilidade da conduta, ao abalo psicoemocional decorrente risco constante de sofrer exposição vexatória de sua intimidade, e... Apelação nº 1022257-27.2016.8.26.0071 TJ-SP... De acordo com o relator da apelação, desembargador Rômolo Russo, a ameaça de divulgação de fotografias íntimas “por si só consubstancia a prática de ato ilícito, ainda que tal ameaça não tenha sido levada

"Em razão da relação de subordinação, o recurso adesivo ministerial somente poderia ser conhecido caso fosse conhecido também o recurso da defesa, ou seja, a admissão do recurso defensivo acarretaria ao... "Mesmo quando se entende cabível recurso adesivo em matéria criminal, inclusive o especial, também há ressalvas acerca da possibilidade de utilização desse recurso pelo Ministério Público" apontou... Ao julgar o REsp 1.595.636 , o ministro Sebastião Reis Júnior, relator, afirmou que há dúvidas acerca do cabimento de recurso adesivo no processo penal, em razão da falta de previsão no CPP