Aposentadoria Especial Ruído em Notícias

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  • A aposentadoria especial irá acabar?

    Notícias17/10/2019Antonio Carlos da Fonseca Robazza
    Entretanto, quem não tiver o direito adquirido à aposentadoria especial quando da promulgação da reforma, terá que se submeter à uma regra de transição que introduz a pontuação mínima para a aposentadoria especial... em comum, 40% para homens e 20 % para mulheres e, além disso, poderão obter a aposentadoria especial os trabalhadores que cumprirem os requisitos necessários que caracterizam aos atividades especiais... Em nosso escritório, diariamente recebemos inúmeros questionamentos, quais sejam: se a aposentadoria especial irá acabar, se a conversão do tempo de 1.4 para o homem ou 1.2 para a mulher continuará a ser
  • Aposentadoria especial da atividade de tecelagem

    Notícias25/01/2021HASSE Advocacia e Consultoria
    devido ao alto grau de ruído inerente a esse tipo de ambiente fabril... Você sabia que os profissionais que exercem atividades de tecelagem podem ter reconhecida a natureza especial da atividade, por enquadramento legal, para fins de concessão de aposentadoria... Você que busca sua aposentadoria e já trabalhou como tecelão ou auxiliar de tecelagem pode ter reconhecido o direito ao benefício ou ampliar a contagem do tempo de contribuição devido à atividade especial
  • DECISÃO: Trabalhador sujeito a ruído e calor faz jus à aposentadoria especial se contar com 25 anos de serviço

    Notícias19/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    que ele ficava exposto por horas ao calor e também a ruídos, e por isso deveria ser concedida a aposentadoria especial por insalubridade... A 2ª Turma do TRF 1ª deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria especial formulado por um cobrador de ônibus, sob a alegação... é insuficiente para a aposentadoria
  • STF publica decisão sobre aposentadoria especial

    do trabalhador o direito a aposentadoria especial e apenas a declaração do empregador no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) sobre agente nocivo ruído não descaracteriza o tempo como especial... A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores segurados da Previdência Social que tenham trabalhado em condições prejudiciais à saúde... STF pública decisão sobre aposentadoria especial Fonte: Nave: Design e Assessoria de Comunicação - Data: 27/2/2015 Somente a comprovação da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode tirar
  • Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com Perfil Profissiográfico - PPP

    Notícias20/02/2018Ian Varella
    Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): Pet 10262 Leia também: Aposentadoria do veterinário: TRF-3 reconhece a atividade especial Dentistas têm direito à aposentadoria especial Aposentadoria especial... Apresentação do PPP Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode ser... O pedido da autarquia, inicialmente dirigido à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), foi motivado pelo acolhimento de pleito de aposentadoria especial pela 1ª Turma dos
  • Aposentadoria especial: Reconhecimento da atividade especial

    Notícias14/08/2017Ian Varella
    Aposentadoria especial: exposição à pó de cimento . Aposentadoria do veterinário: Decisão do TRF-3 reconhece o serviço de veterinário como atividade especial... Aposentadoria especial O benefício de aposentadoria especial foi estipulado pela própria Constituição Federal (art. 201 , § 1º , c/c art. 15 da EC 20 /98), o que implica a possibilidade de sua concessão... Esse entendimento encontra amparo na Súmula 198 do TFR, segundo a qual “atendidos os demais requisitos, é devida aposentadoria especial, se a perícia judicial constata que a atividade exercida pelo segurado
  • Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico

    Notícias14/02/2017GUTECOSKI & SERAFIN
    Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode ser dispensada quando... O pedido da autarquia, inicialmente dirigido à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), foi motivado pelo acolhimento de pleito de aposentadoria especial pela 1ª Turma dos... Para a autarquia, a inexistência no processo de laudo técnico para medição do ruído afastaria a possibilidade de deferimento da contagem especial do tempo de aposentadoria
  • Concedida aposentadoria especial a trocador de ônibus submetido a ruído acima dos limites permitidos em lei

    A aposentadoria especial é devida ao segurado que trabalhar sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, nos termos da Lei 8.213 /91... o autor trabalhou como trocador de ônibus, e que lhe conceda o benefício de aposentadoria especial... segurado a ruído acima dos níveis de tolerância em atividade permanente, habitual e não intermitente
  • Os marceneiros possuem direito à aposentadoria especial e revisão de benefícios

    Notícias09/09/2022Calgaro Adv Associados
    e poeira, entre outros, a aposentadoria especial deles vem após 25 anos, se completados até 13.11.2019... “A aposentadoria especial também é um direito dos marceneiros autônomos que, trabalhando por conta própria ou como proprietário de marcenaria na condição de contribuintes individuais do INSS (Instituto... especial, modalidade ainda pouco conhecida pela maioria da população e que tem a vantagem de ser concedida mais cedo e com valor maior que a aposentadoria comum
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