Apreensão da Res Furtiva em Notícias

Aguardaram até não mais ter clientes nas dependências do estabelecimento, quando abordaram o acusado, que, de pronto, indicou o local em que estocada a res furtiva... Se o próprio juiz só pode determinar a busca e apreensão durante o dia, e mesmo assim mediante decisão devidamente fundamentada, após prévia análise dos requisitos autorizadores da medida, não seria razoável... período noturno - quando amparado em fundadas razões, devidamente justificadas pelas circunstâncias do caso concreto, que indiquem estar ocorrendo, no interior da casa, situação de flagrante delito ( RE

de parte da res furtiva (objeto do furto) em posse do acusado... inválido o argumento de absolvição por insuficiência de provas quando a acusação encontra respaldo nas firmes e coesas declarações das vítimas, no reconhecimento do acusado, em laudo pericial e na apreensão... Já o crime de extorsão restou evidenciado pelo boletim de ocorrência, relatório policial, auto de constatação do local do crime, fotos anexas, auto de apreensão, termo de reconhecimento de pessoa e pelas

Mediante tortura (conduta ilícita), obtém-se informação da localização da ‘res furtiva’, que é apreendida regularmente... CELSO DE MELLO – RE 251.445/GO , Rel. Min. CELSO DE MELLO, v.g.)... informação do lugar em que se encontra o entorpecente, que, a seguir, é apreendido com todas as formalidades legais… Assim, a obtenção ilícita daquela informação se projeta sobre a diligência de busca e apreensão

Mediante tortura (conduta ilícita), obtém-se informação da localização da ‘res furtiva’, que é apreendida regularmente... CELSO DE MELLO – RE 251.445/GO , Rel. Min. CELSO DE MELLO, v.g.)... informação do lugar em que se encontra o entorpecente, que, a seguir, é apreendido com todas as formalidades legais… Assim, a obtenção ilícita daquela informação se projeta sobre a diligência de busca e apreensão

furtiva não foi apreendida em poder do acusado; e (iv) o réu negou a imputação que lhe foi dirigida... O feito encontra-se em fase inquisitorial, sendo que, em relação ao atual governador do Estado, há somente uma medida de busca e apreensão deferida, não havendo denúncia oferecida tampouco desdobramento... do paciente encontra-se amparada tão somente no depoimento da vítima e nos reconhecimentos realizados na fase extrajudicial e em juízo; (ii) não foram ouvidas outras testemunhas de acusação; (iii) a res

furtiva”, observou... seja, em virtude da confissão do apelado na fase policial, e das demais provas colhidas, o que demonstra inequivocamente que o apelado, mesmo que por curto período, obteve a posse mansa e pacífica da res... desembargador José Jurandir de Lima, o apelante tem razão, pois a materialidade delitiva restou demonstrada pelos seguintes documentos: auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência, termo de exibição e apreensão

furtiva", observou... seja, em virtude da confissão do apelado na fase policial, e das demais provas colhidas, o que demonstra inequivocamente que o apelado, mesmo que por curto período, obteve a posse mansa e pacífica da res... desembargador José Jurandir de Lima, o apelante tem razão, pois a materialidade delitiva restou demonstrada pelos seguintes documentos: auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência, termo de exibição e apreensão

Com efeito, impõe-se a aplicação do princípio da insignificância, diante da atipicidade material da conduta, considerando-se não apenas o valor insignificante da res furtiva , mas também o fato de ter... de Direito Mariana de Oliveira, da 1ª Vara Judicial da comarca, homologou o auto-de-prisão em flagrante, por entender que a materialidade e os indícios de autoria restaram demonstrados pelo auto-de-apreensão

‘‘Com efeito, impõe-se a aplicação do princípio da insignificância, diante da atipicidade material da conduta, considerando-se não apenas o valor insignificante da res furtiva , mas também o fato de ter... de Direito Mariana de Oliveira, da 1ª Vara Judicial da comarca, homologou o auto-de-prisão em flagrante, por entender que a materialidade e os indícios de autoria restaram demonstrados pelo auto-de-apreensão

Se da confissão obtida por tortura encontra-se a res furtiva em razão do que foi confessado, essa segunda prova também é ilícita (por derivação) (cf... Exemplo: houve confissão mediante tortura, mas ao mesmo tempo uma outra equipe de investigação encontrou a res furtiva de forma totalmente independente (ou seja: se não existe nenhum vínculo ou nexo entre... Exemplo: confissão mediante tortura que conduz à apreensão da droga procurada