Apropriação de Veículo de Que Tinha Posse em Notícias

O réu disse, ainda, que tinha notado um defeito no veículo da vítima, informando-a que levaria o automóvel para conserto... O imputado foi preso em Paracatu, Minas Gerais, ainda em posse do celular da vítima, mas sem os demais pertences... Em caso de condenação, pediu a desclassificação do delito de estelionato para apropriação indébita e a desclassificação da conduta prevista no artigo 215 do CP para a infração penal de falsa identidade

APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA... Cabe ao Ministério Público demonstrar que o entorpecente seria destinado ao tráfico, e não ao acusado comprovar que a droga tinha por finalidade o consumo próprio... sim pela cômoda adoção da lei do menor esforço e pela confiança na atribuição de alta confiabilidade aos seus próprios relatos.”5 Por fim, como exemplo, pode se citar o caso do acusado que é preso na posse

“O réu não tinha mais a posse em razão do cargo, mas por mera liberalidade de seu proprietário”, afirma... Consta ainda que o então delegado, de posse do veículo Saveiro, como se proprietário fosse, colocou insufilm e aparelhagem de som e alienou o veículo em troca do automóvel Gol... Mas, por ter se apossado do veículo, abusando da confiança nele depositada, comportando-se como se seu fosse, colocando acessórios e vendendo para terceiros, o delegado também cometeu crime de apropriação

"O réu não tinha mais a posse em razão do cargo, mas por mera liberalidade de seu proprietário", afirma... Consta ainda que o então delegado, de posse do veículo Saveiro, como se proprietário fosse, colocou insufilm e aparelhagem de som e alienou o veículo em troca do automóvel Gol... Mas, por ter se apossado do veículo, abusando da confiança nele depositada, comportando-se como se seu fosse, colocando acessórios e vendendo para terceiros, o delegado também cometeu crime de apropriação

“O réu não tinha mais a posse em razão do cargo, mas por mera liberalidade de seu proprietário”, afirma... Consta ainda que o então delegado, de posse do veículo Saveiro, como se proprietário fosse, colocou insufilm e aparelhagem de som e alienou o veículo em troca do automóvel Gol... Mas, por ter se apossado do veículo, abusando da confiança nele depositada, comportando-se como se seu fosse, colocando acessórios e vendendo para terceiros, o delegado também cometeu crime de apropriação

Nessa linha de raciocínio, quando o consumidor, com a finalidade de ingressar no estacionamento de shopping center , tem de reduzir a velocidade ou até mesmo parar seu veículo e se submeter à cancela -... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A pretensão de indenização por danos morais fundada em atos ofensivos praticados após a rescisão do contrato de trabalho, ante a imputação da prática de crimes de apropriação... Exigência legal para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse que não impede a continuidade da demanda

Nessa linha de raciocínio, quando o consumidor, com a finalidade de ingressar no estacionamento de shopping center , tem de reduzir a velocidade ou até mesmo parar seu veículo e se submeter à cancela -... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A pretensão de indenização por danos morais fundada em atos ofensivos praticados após a rescisão do contrato de trabalho, ante a imputação da prática de crimes de apropriação... fiduciária não constitui nenhuma forma de copropriedade, mas transfere a propriedade do bem dado em garantia, ainda que sob condição resolutiva, ao credor fiduciário; o que há é o desmembramento da posse

no Direito Administrativo a posse precária em cargo público... O autor ajuizou ação, na qual narrou que, após seu pai ter colidido com o veiculo de um policial militar, foi preso em flagrante, pois dirigia sob influência de álcool... Segundo a relatora, embora o pedido do banco para levantar os valores tenha sido inicialmente deferido, não houve tempo para manifestação do ente público na questão, mas a instituição financeira tinha

A maioria tinha por objeto outros serviços subcontratados, o que foge à descrição apresentada pela defesa... O ministro observou que o tipo penal de peculato incide também sobre valores particulares desde que o funcionário público detenha a posse dos recursos em razão do seu cargo... Por conta da clareza da obrigação de devolução do bônus de volume e pelo o fato de todos os bônus pertencerem expressamente ao Banco do Brasil, houve sim, irrecusavelmente, crime de peculato nessa apropriação

Menção honrosa: “Medidas para proteção da Rebio de Santa Isabel contra o tráfego de veículos”, de José Rômulo Silva Almeida... Descrição: A reportagem especial do Fantástico contou a história de trabalhadores rurais, gente muito humilde, que esperou até anos para receber a aposentadoria a que tinha direito... no § 10 do art 73 da lei das eleicoes (distribuição de dinheiro público – R$ 1.500.000,00 por parlamentar - em ano eleitoral), com direcionamento, em alguns casos, dos recursos para fins ilícitos (apropriação